Interdição/Curatela 8003067-63.2023.8.05.0049 - TJBA

Decorrido prazo de MARINALVA ALVES DOS SANTOS BISPO em 18/10/2024 23:59.

23/09/2025, 00:56

Decorrido prazo de MARINALVA ALVES DOS SANTOS BISPO em 18/10/2024 23:59.

23/09/2025, 00:56

Conclusos para despacho

14/09/2025, 12:57

Juntada de Petição de 8003067_63.2023.8.05.0049_CIÊNCIA DO LAUDO_REITERA MANIFESTAÇÃO

04/02/2025, 10:48

Juntada de certidão

28/01/2025, 17:59

Expedição de intimação.

28/01/2025, 17:52

Desentranhado o documento

28/01/2025, 17:50

Juntada de certidão

28/01/2025, 17:48

Juntada de Petição de 8003067_63.2023_Manifestação

17/12/2024, 15:00

Expedição de intimação.

13/12/2024, 16:47

Juntada de certidão

13/12/2024, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Marinalva Alves Dos Santos Bispo Advogado: Afranio Santos Da Silva (OAB:BA42725) Requerido: Guilherme Alves Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8003067-63.2023.8.05.0049 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO REQUERENTE: MARINALVA ALVES DOS SANTOS BISPO Advogado(s): AFRANIO SANTOS DA SILVA (OAB:BA42725) REQUERIDO: GUILHERME ALVES DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO I- Na oportunidade, considerando a certidão de ID 467984236, NOMEIO como Perito do Juízo, a assistente social Josenita Francisca dos Santos, arbitrando seus honorários em 350,00, nos termos da Resolução n. 17/2019 do TJBA, que criou o Programa de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais na Realização de Atos de Peritos Tradutores, Intérpretes e Atividades Afins. II- Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 8003067-63.2023.8.05.0049 Interdição/curatela Jurisdição: Capim Grosso Intime-se o perito para tomar ciência da nomeação, devendo, em caso de aceitação do encargo, se manifestar em 05 dias, firmar a competente declaração e apresentar o respectivo laudo técnico em 20 dias. III- Deverá a assistente social apurar com a parte interditanda minuciosamente acerca de sua vida, negócios, bens, vontades, preferências e laços familiares e afetivos e sobre o que mais lhe parecer necessário para convencimento quanto à sua capacidade para praticar atos da vida civil, devendo ser reduzidas a termo as perguntas e respostas, a fim de constatar os fatos que demonstram a incapacidade do interditando para administrar seus bens e para praticar atos da vida civil. IV- Juntado o laudo e apresentados os demais documentos, requisite-se ao TJBA o pagamento dos honorários periciais e abra-se nova vista ao Ministério Público. V- Inexistindo novos requerimentos pelo Ministério Público, dê-se prosseguimento ao cumprimento dos demais itens da decisão retro. VI- Em respeito aos princípios da celeridade e economia processual, concedo ao presente pronunciamento, assinado digitalmente, força de mandado, carta e/ou ofício, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade. CAPIM GROSSO/BA, datado e assinado eletronicamente. MARCUS VINICIUS DA COSTA PAIVA Juiz de Direito

28/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

27/11/2024, 13:51

Juntada de Petição de 8003067_63.2023_Ciente de Despacho

26/11/2024, 16:19

Expedição de intimação.

25/11/2024, 13:33

Juntada de certidão

25/11/2024, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 20:26

Publicado Intimação em 11/10/2024.

03/11/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

03/11/2024, 00:35

Publicado Intimação em 11/10/2024.

03/11/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

03/11/2024, 00:30

Juntada de certidão

16/10/2024, 18:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Marinalva Alves Dos Santos Bispo Advogado: Afranio Santos Da Silva (OAB:BA42725) Requerido: Guilherme Alves Dos Santos Intimação: ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8003067-63.2023.8.05.0049 Classe-Assunto: INTERDIÇÃO/CURATELA (58)-[Curatela] REQUERENTE: MARINALVA ALVES D Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 8003067-63.2023.8.05.0049 Interdição/curatela Jurisdição: Capim Grosso

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Marinalva Alves Dos Santos Bispo Advogado: Afranio Santos Da Silva (OAB:BA42725) Requerido: Guilherme Alves Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 8003067-63.2023.8.05.0049 Interdição/curatela Jurisdição: Capim Grosso

14/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

10/10/2024, 15:10

Conclusos para decisão

09/10/2024, 14:52

Juntada de certidão

09/10/2024, 14:51

Juntada de Outros documentos

09/10/2024, 14:46

Expedição de intimação.

09/10/2024, 14:45

Concedida a Antecipação de tutela

22/04/2024, 08:34

Conclusos para decisão

21/11/2023, 01:36

Publicado Intimação em 30/08/2023.

31/08/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 05:06

Conclusos para decisão

30/08/2023, 22:37

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTERIO PUBLICO

30/08/2023, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/08/2023, 10:56

Expedição de intimação.

29/08/2023, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 07:43

Conclusos para decisão

25/08/2023, 13:46

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 09:53

Publicado Intimação em 02/08/2023.

03/08/2023, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

03/08/2023, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/08/2023, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 13:10

Conclusos para decisão

28/07/2023, 15:34

Distribuído por sorteio

28/07/2023, 15:34

—

Decorrido prazo de MARINALVA ALVES DOS SANTOS BISPO em 18/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARINALVA ALVES DOS SANTOS BISPO em 18/10/2024 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de 8003067_63.2023.8.05.0049_CIÊNCIA DO LAUDO_REITERA MANIFESTAÇÃO

Juntada de certidão

Expedição de intimação.

Desentranhado o documento

Juntada de certidão

Juntada de Petição de 8003067_63.2023_Manifestação

Expedição de intimação.

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de Petição de 8003067_63.2023_Ciente de Despacho

Expedição de intimação.

Todas as movimentações(46)

legal