Execução Fiscal 8015971-82.2022.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2022

Valor da Causa

R$ 25.208,56

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO SANTOS DE ARAUJO

OAB/SP 183739·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

CENTRO MEDICO SAO SALVADOR LTDA

CNPJ

Reu

ANDREA MOURA COSTA E COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

21/11/2024, 13:57

Decorrido prazo de ANDREA MOURA COSTA E COSTA em 04/11/2024 23:59.

10/11/2024, 07:01

Juntada de Petição de Petições diversas

04/11/2024, 21:41

Publicado Sentença em 11/10/2024.

03/11/2024, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

03/11/2024, 04:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Camacari Executado: Andrea Moura Costa E Costa Registrado(a) Civilmente Como Andrea Moura Costa E Costa Advogado: Renato Santos De Araujo (OAB:SP183739) Executado: Centro Medico Sao Salvador Ltda Sentença: COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da da Fazenda Pública de Camaçari. Cento Administrativo de Camaçari, 5ª andar PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI SENTENÇA 8015971-82.2022.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

14/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

09/10/2024, 14:42

Expedição de carta via ar digital.

26/01/2024, 11:17

Expedição de carta via ar digital.

26/01/2024, 11:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/01/2024, 11:17

Decorrido prazo de CENTRO MEDICO SAO SALVADOR LTDA em 07/02/2023 23:59.

13/05/2023, 15:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 13/03/2023 23:59.

13/05/2023, 03:21

Conclusos para decisão

09/05/2023, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2023, 18:00

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 18:00

Todas as movimentações(24)

Conclusos para decisão

21/11/2024, 13:57

Decorrido prazo de ANDREA MOURA COSTA E COSTA em 04/11/2024 23:59.

10/11/2024, 07:01

Juntada de Petição de Petições diversas

04/11/2024, 21:41

Publicado Sentença em 11/10/2024.

03/11/2024, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

Documentos

Sentença

•09/10/2024, 14:43

Sentença

•09/10/2024, 14:42

03/11/2024, 04:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Camacari Executado: Andrea Moura Costa E Costa Registrado(a) Civilmente Como Andrea Moura Costa E Costa Advogado: Renato Santos De Araujo (OAB:SP183739) Executado: Centro Medico Sao Salvador Ltda Sentença: COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da da Fazenda Pública de Camaçari. Cento Administrativo de Camaçari, 5ª andar PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI SENTENÇA 8015971-82.2022.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

14/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

09/10/2024, 14:42

Expedição de carta via ar digital.

26/01/2024, 11:17

Expedição de carta via ar digital.

26/01/2024, 11:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/01/2024, 11:17

Decorrido prazo de CENTRO MEDICO SAO SALVADOR LTDA em 07/02/2023 23:59.

13/05/2023, 15:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 13/03/2023 23:59.

13/05/2023, 03:21

Conclusos para decisão

09/05/2023, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2023, 18:00

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 18:00

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 13:56

Expedição de ato ordinatório.

27/01/2023, 13:56

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 10:11

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 10:03

Expedição de carta via ar digital.

06/12/2022, 11:32

Expedição de carta via ar digital.

06/12/2022, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2022, 13:00

Distribuído por sorteio

24/08/2022, 00:01

Conclusos para despacho

24/08/2022, 00:01

Sentença

•26/01/2024, 11:17

Ato Ordinatório

•27/01/2023, 13:56

Despacho de citação por AR Digital

•31/10/2022, 13:00