Agravo Interno Cível 8056554-95.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior

Partes do Processo

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ

Autor

PETROS

Terceiro

EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Terceiro

OSCAR PESSOA DE ANDRADE CAMPOS NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 16:51

Baixa Definitiva

02/06/2025, 16:51

Transitado em Julgado em 02/06/2025

02/06/2025, 16:49

Decorrido prazo de OSCAR PESSOA DE ANDRADE CAMPOS NETO em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:47

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:47

Publicado Ementa em 22/04/2025.

17/04/2025, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

17/04/2025, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

16/04/2025, 10:28

Prejudicado o recurso

15/04/2025, 11:11

Prejudicado o recurso

15/04/2025, 10:48

Juntada de Petição de certidão

14/04/2025, 19:26

Deliberado em sessão - julgado

14/04/2025, 19:21

Incluído em pauta para 14/04/2025 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.

26/03/2025, 17:33

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial

18/03/2025, 17:53

Retirado de pauta

11/03/2025, 14:15

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 16:51

Baixa Definitiva

02/06/2025, 16:51

Transitado em Julgado em 02/06/2025

02/06/2025, 16:49

Decorrido prazo de OSCAR PESSOA DE ANDRADE CAMPOS NETO em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:47

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 15/05/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•15/04/2025, 10:48

Despacho

•11/10/2024, 12:41

16/05/2025, 00:47

Publicado Ementa em 22/04/2025.

17/04/2025, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

17/04/2025, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

16/04/2025, 10:28

Prejudicado o recurso

15/04/2025, 11:11

Prejudicado o recurso

15/04/2025, 10:48

Juntada de Petição de certidão

14/04/2025, 19:26

Deliberado em sessão - julgado

14/04/2025, 19:21

Incluído em pauta para 14/04/2025 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.

26/03/2025, 17:33

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial

18/03/2025, 17:53

Retirado de pauta

11/03/2025, 14:15

Incluído em pauta para 11/03/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

13/02/2025, 17:50

Solicitado dia de julgamento

11/02/2025, 13:39

Decorrido prazo de OSCAR PESSOA DE ANDRADE CAMPOS NETO em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:58

Decorrido prazo de OSCAR PESSOA DE ANDRADE CAMPOS NETO em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:15

Conclusos #Não preenchido#

06/11/2024, 16:32

Juntada de certidão

06/11/2024, 16:31

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 16:26

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 10:40

Publicado Despacho em 15/10/2024.

15/10/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 01:15

Juntada de certidão

14/10/2024, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 11:25

Decorrido prazo de OSCAR PESSOA DE ANDRADE CAMPOS NETO em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:04

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 00:22

Conclusos #Não preenchido#

20/05/2024, 22:54

Juntada de certidão

20/05/2024, 22:54

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:21

Juntada de Petição de contra-razões

17/05/2024, 16:58

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 09:15

Publicado Despacho em 25/04/2024.

25/04/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 01:26

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 09:44

Conclusos #Não preenchido#

05/02/2024, 11:10

Distribuído por dependência

05/02/2024, 11:10

Despacho

•11/10/2024, 11:25

Despacho

•23/04/2024, 09:57

Despacho

•23/04/2024, 09:44

Outros documentos

•05/02/2024, 11:10