Execução de Título Extrajudicial 8073710-64.2021.8.05.0001 - TJBA

Decorrido prazo de PAULO BAPTISTA DE QUEIROZ JUNIOR em 03/06/2025 23:59.

12/02/2026, 09:58

Decorrido prazo de BRUNO BERALDIN DE MOURA em 03/06/2025 23:59.

12/02/2026, 09:58

Decorrido prazo de PAULO BAPTISTA DE QUEIROZ JUNIOR em 03/06/2025 23:59.

12/02/2026, 07:26

Decorrido prazo de BRUNO BERALDIN DE MOURA em 03/06/2025 23:59.

12/02/2026, 07:26

Publicado Decisão em 06/05/2025.

12/02/2026, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

12/02/2026, 05:58

Arquivado Provisoriamente

30/04/2025, 18:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/04/2025, 16:28

Conclusos para despacho

13/03/2025, 07:41

Decorrido prazo de BRUNO BERALDIN DE MOURA em 25/11/2024 23:59.

27/11/2024, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

08/11/2024, 09:31

Publicado Decisão em 07/11/2024.

08/11/2024, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Bruno Beraldin De Moura Advogado: Ianca Guimaraes Santos (OAB:BA66017) Advogado: Alan Santos Gomes De Lima (OAB:BA63355) Executado: Paulo Baptista De Queiroz Junior Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº 8073710-64.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Adimplemento e Extinção] EXEQUENTE: BRUNO BERALDIN DE MOURA EXECUTADO: PAULO BAPTISTA DE QUEIROZ JUNIOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8073710-64.2021.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, ajuizada por BRUNO BERALDIN DE MOURA em face de PAULO BAPTISTA DE QUEIROZ JUNIOR. Ao ID 390357230, a parte exequente requereu a desconsideração inversa da personalidade jurídica. Analisados os autos. DECIDO. CHAMO O FEITO À ORDEM Compulsando o despacho de ID 403189232, foi determinada a suspensão da presente execução e a citação da Clínica Médica Modelo, ocorre que a referida decisão, de ofício, merece retoque, pois deve ser observado o rito da desconsideração da personalidade jurídica no caso em tela. Em aferição ao requerimento constante no ID 390357230, observa-se que se pretende a desconsideração inversa da personalidade jurídica. O §2.º do art. 134 dispensa a instauração do incidente apenas na hipótese de o requerimento de desconsideração da personalidade jurídica ser formulado na petição inicial. No caso dos autos, trata-se de cumprimento de sentença, sendo o pedido de desconstituição formulado no curso do processo, necessitando, assim, a instauração de incidente em autos apartados. Assim sendo, intime-se o exequente, através de seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, distribuir corretamente o incidente de desconsideração da personalidade jurídica via PJE e informar o número do protocolo nestes autos, sob pena de não conhecimento. Decorrido este prazo, juntada a manifestação da(s) partes(s) ou após ser certificada a ausência de manifestação, voltem os autos conclusos. P.I.C. Salvador, 5 de novembro de 2024. LIANA TEIXEIRA DUMET Juíza de Direito

08/11/2024, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

05/11/2024, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Bruno Beraldin De Moura Advogado: Ianca Guimaraes Santos (OAB:BA66017) Advogado: Alan Santos Gomes De Lima (OAB:BA63355) Executado: Paulo Baptista De Queiroz Junior Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8073710-64.2021.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

09/10/2024, 14:42

Decorrido prazo de BRUNO BERALDIN DE MOURA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 18:30

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2024.

21/07/2024, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

21/07/2024, 17:01

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 10:18

Decorrido prazo de BRUNO BERALDIN DE MOURA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 18:42

Decorrido prazo de BRUNO BERALDIN DE MOURA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 18:41

Publicado Despacho em 08/08/2023.

16/08/2023, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/08/2023, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 14:11

Conclusos para despacho

31/07/2023, 13:47

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

28/07/2023, 12:47

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

04/07/2023, 10:38

Decorrido prazo de BRUNO BERALDIN DE MOURA em 05/06/2023 23:59.

07/06/2023, 20:20

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2023.

28/05/2023, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023

28/05/2023, 07:28

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/05/2023, 16:49

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 16:49

Juntada de certidão

25/05/2023, 16:12

Juntada de Outros documentos

25/05/2023, 16:04

Juntada de Outros documentos

06/02/2023, 15:05

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

31/01/2023, 14:02

Decorrido prazo de BRUNO BERALDIN DE MOURA em 10/08/2022 23:59.

17/08/2022, 16:13

Publicado Decisão em 12/07/2022.

13/07/2022, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

13/07/2022, 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/07/2022, 16:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/07/2022, 12:23

Conclusos para despacho

31/03/2022, 13:53

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

14/02/2022, 15:13

Publicado Decisão em 01/02/2022.

06/02/2022, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2022

06/02/2022, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/01/2022, 12:56

Outras Decisões

28/01/2022, 11:50

Conclusos para despacho

27/01/2022, 16:57

Juntada de certidão

27/01/2022, 16:55

Decorrido prazo de BRUNO BERALDIN DE MOURA em 10/09/2021 23:59.

29/10/2021, 02:51

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

21/10/2021, 15:17

Mandado devolvido Positivamente

16/09/2021, 20:31

Expedição de mandado.

10/09/2021, 11:06

Publicado Despacho em 17/08/2021.

24/08/2021, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 14:59

Juntada de Petição de petição

17/08/2021, 17:43

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

17/08/2021, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2021, 16:24

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 16:14

Conclusos para despacho

12/08/2021, 13:05

Publicado Despacho em 27/07/2021.

04/08/2021, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 07:08

Juntada de Petição de petição

03/08/2021, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/07/2021, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 11:10

Conclusos para despacho

15/07/2021, 20:25

Distribuído por sorteio

15/07/2021, 20:25

—

Decorrido prazo de PAULO BAPTISTA DE QUEIROZ JUNIOR em 03/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de BRUNO BERALDIN DE MOURA em 03/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de PAULO BAPTISTA DE QUEIROZ JUNIOR em 03/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de BRUNO BERALDIN DE MOURA em 03/06/2025 23:59.

Publicado Decisão em 06/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

Arquivado Provisoriamente

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de BRUNO BERALDIN DE MOURA em 25/11/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

Publicado Decisão em 07/11/2024.

Decisão Interlocutória de Mérito

Todas as movimentações(71)

Todos os documentos(17)