Execução Fiscal 0000458-24.2014.8.05.0030 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2018

Valor da Causa

R$ 505,72

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Amargosa

Partes do Processo

BREJOES PREFEITURA

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJOES/BA

Terceiro

BREJOES PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

AURINA VIEIRA SOUZA

Reu

BREJOES PREFEITURA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOAO PAULO DA SILVA MAIA

OAB/BA 30189·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de BREJOES PREFEITURA em 09/10/2024 23:59.

17/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de AURINA VIEIRA SOUZA em 09/10/2024 23:59.

17/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de AURINA VIEIRA SOUZA em 09/10/2024 23:59.

16/04/2026, 21:19

Decorrido prazo de BREJOES PREFEITURA em 09/10/2024 23:59.

16/04/2026, 21:19

Publicado Sentença em 11/09/2024.

16/04/2026, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 20:24

Conclusos para decisão

25/03/2026, 09:07

Juntada de certidão

25/03/2026, 09:07

Decorrido prazo de BREJOES PREFEITURA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:15

Decorrido prazo de JOAO PAULO DA SILVA MAIA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:28

Publicado Intimação em 03/02/2026.

04/02/2026, 00:38

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

04/02/2026, 00:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 09:34

Expedição de intimação.

30/01/2026, 09:34

Juntada de ato ordinatório

30/01/2026, 09:33

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de BREJOES PREFEITURA em 09/10/2024 23:59.

17/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de AURINA VIEIRA SOUZA em 09/10/2024 23:59.

17/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de AURINA VIEIRA SOUZA em 09/10/2024 23:59.

16/04/2026, 21:19

Decorrido prazo de BREJOES PREFEITURA em 09/10/2024 23:59.

16/04/2026, 21:19

Publicado Sentença em 11/09/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 09:33

Decisão

•18/11/2024, 18:29

16/04/2026, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 20:24

Conclusos para decisão

25/03/2026, 09:07

Juntada de certidão

25/03/2026, 09:07

Decorrido prazo de BREJOES PREFEITURA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:15

Decorrido prazo de JOAO PAULO DA SILVA MAIA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:28

Publicado Intimação em 03/02/2026.

04/02/2026, 00:38

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

04/02/2026, 00:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 09:34

Expedição de intimação.

30/01/2026, 09:34

Juntada de ato ordinatório

30/01/2026, 09:33

Mandado devolvido Negativamente

20/12/2025, 01:23

Juntada de outros documentos

01/10/2025, 10:19

Juntada de outros documentos

01/10/2025, 10:19

Juntada de certidão

01/10/2025, 10:18

Expedição de intimação.

27/06/2025, 12:08

Expedição de intimação.

20/03/2025, 09:12

Proferidas outras decisões não especificadas

18/11/2024, 18:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Brejoes Prefeitura Advogado: Joao Paulo Da Silva Maia (OAB:BA30189) Executado: Aurina Vieira Souza Exequente: Brejoes Prefeitura Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000458-24.2014.8.05.00 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA SENTENÇA 0000458-24.2014.8.05.0030 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa

14/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

09/10/2024, 09:56

Expedição de sentença.

09/10/2024, 09:56

Juntada de Petição de apelação

02/10/2024, 17:44

Expedição de sentença.

09/09/2024, 08:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/09/2024, 15:33

Conclusos para despacho

27/06/2023, 09:10

Expedição de certidão.

27/06/2023, 09:10

Decorrido prazo de BREJOES PREFEITURA em 24/05/2023 23:59.

26/05/2023, 05:17

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 10:51

Expedição de certidão.

12/04/2023, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 19:19

Conclusos para julgamento

09/07/2019, 13:09

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 06/2017

29/06/2018, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/03/2018, 00:06

Juntada de ato ordinatório

15/03/2018, 08:51

Juntada de certidão

15/03/2018, 08:50

REMESSA

06/09/2017, 10:24

DISTRIBUIÇÃO

29/09/2014, 09:18

Sentença

•09/09/2024, 08:18

Sentença

•05/09/2024, 15:33

Despacho

•26/10/2021, 19:19

Ato Ordinatório

•15/03/2018, 08:51

Despacho

•15/03/2018, 08:50