Monitória 0001418-98.2013.8.05.0099 - TJBA | JusConsulta

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MonitóriaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Ibotirama

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

Partes do Processo

AMELIO BARBOSA BATISTA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARA

Reu

Advogados / Representantes

LILIAN NAZARETH NEVES DOS SANTOS

OAB/BA 36693·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de intimação.

01/05/2026, 15:58

Expedição de Carta precatória.

01/05/2026, 15:58

Decorrido prazo de LILIAN NAZARETH NEVES DOS SANTOS em 01/08/2024 23:59.

25/04/2026, 05:39

Publicado Intimação em 11/07/2024.

25/04/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 00:59

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2026, 14:49

Decorrido prazo de LILIAN NAZARETH NEVES DOS SANTOS em 22/04/2025 23:59.

23/02/2026, 03:20

Decorrido prazo de LILIAN NAZARETH NEVES DOS SANTOS em 22/04/2025 23:59.

23/02/2026, 00:13

Publicado Intimação em 06/03/2025.

22/02/2026, 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

22/02/2026, 23:41

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 14:36

Expedição de intimação.

26/03/2025, 12:55

Decisão Interlocutória de Mérito

14/11/2024, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Amelio Barbosa Batista Advogado: Lilian Nazareth Neves Dos Santos (OAB:BA36693) Apelado: Prefeitura Municipal De Morpará Intimação: De ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito, na forma do PROVIMENTO Nº CGJ – 06/2016 -GSEC, expeço o ATO ORDINATÓRIO que segue: Intimem-se as partes do RETORNO DOS AUTOS da Instância Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA INTIMAÇÃO 0001418-98.2013.8.05.0099 Monitória Jurisdição: Ibotirama

14/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORPARA em 30/08/2024 23:59.

11/10/2024, 22:59

Todas as movimentações(100)

Expedição de intimação.

01/05/2026, 15:58

Expedição de Carta precatória.

01/05/2026, 15:58

Decorrido prazo de LILIAN NAZARETH NEVES DOS SANTOS em 01/08/2024 23:59.

25/04/2026, 05:39

Publicado Intimação em 11/07/2024.

25/04/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•03/04/2026, 14:49

Despacho

•14/11/2024, 13:15

25/04/2026, 00:59

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2026, 14:49

Decorrido prazo de LILIAN NAZARETH NEVES DOS SANTOS em 22/04/2025 23:59.

23/02/2026, 03:20

Decorrido prazo de LILIAN NAZARETH NEVES DOS SANTOS em 22/04/2025 23:59.

23/02/2026, 00:13

Publicado Intimação em 06/03/2025.

22/02/2026, 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

22/02/2026, 23:41

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 14:36

Expedição de intimação.

26/03/2025, 12:55

Decisão Interlocutória de Mérito

14/11/2024, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Amelio Barbosa Batista Advogado: Lilian Nazareth Neves Dos Santos (OAB:BA36693) Apelado: Prefeitura Municipal De Morpará Intimação: De ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito, na forma do PROVIMENTO Nº CGJ – 06/2016 -GSEC, expeço o ATO ORDINATÓRIO que segue: Intimem-se as partes do RETORNO DOS AUTOS da Instância Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA INTIMAÇÃO 0001418-98.2013.8.05.0099 Monitória Jurisdição: Ibotirama

14/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORPARA em 30/08/2024 23:59.

11/10/2024, 22:59

Conclusos para decisão

09/10/2024, 13:32

Expedição de intimação.

09/10/2024, 13:31

Expedição de intimação.

09/07/2024, 14:29

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2024, 09:30

Juntada de certidão

14/03/2024, 09:30

Recebidos os autos

14/03/2024, 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/10/2023, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 16:12

Publicado Intimação em 26/07/2023.

04/08/2023, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 18:16

Conclusos para decisão

25/07/2023, 11:20

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/07/2023, 11:20

Expedição de intimação.

25/07/2023, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/03/2023, 10:26

Expedição de intimação.

31/03/2023, 10:26

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/03/2023, 10:20

Expedição de intimação.

31/03/2023, 10:20

Juntada de Petição de apelação

23/02/2023, 21:46

Decorrido prazo de LILIAN NAZARETH NEVES DOS SANTOS em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 22:55

Publicado Intimação em 22/11/2022.

04/01/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2023

04/01/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/11/2022, 12:34

Expedição de intimação.

21/11/2022, 12:34

Embargos de declaração não acolhidos

09/11/2022, 11:59

Conclusos para julgamento

01/11/2022, 09:16

Juntada de Petição de substabelecimento

26/10/2021, 14:29

Conclusos para despacho

14/09/2021, 09:25

Juntada de Petição de petição

10/03/2021, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2021, 11:30

Conclusos para despacho

04/02/2021, 09:23

Juntada de Petição de petição

10/12/2020, 16:17

Juntada de Petição de petição

07/02/2020, 13:02

Devolvidos os autos

04/11/2019, 20:31

PETIÇÃO

30/08/2019, 13:20

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

09/08/2019, 12:13

RECEBIMENTO

09/08/2019, 12:12

ENTREGA EM CARGAVISTA

25/07/2019, 09:40

RECEBIMENTO

25/02/2019, 11:34

EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

25/02/2019, 11:32

CONCLUSÃO

15/10/2018, 10:22

PETIÇÃO

15/10/2018, 10:11

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

04/10/2018, 10:54

RECEBIMENTO

04/10/2018, 10:53

ENTREGA EM CARGAVISTA

28/09/2018, 10:47

RECEBIMENTO

18/09/2018, 10:02

MERO EXPEDIENTE

18/09/2018, 09:49

CONCLUSÃO

17/04/2018, 09:04

PETIÇÃO

11/04/2018, 16:07

CONCLUSÃO

22/12/2017, 10:47

DOCUMENTO

21/12/2017, 12:55

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

15/12/2017, 14:14

CONCLUSÃO

24/11/2017, 11:36

AUDIÊNCIA

24/11/2017, 11:00

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

26/10/2017, 13:46

AUDIÊNCIA

11/10/2017, 12:09

CONCLUSÃO

10/03/2017, 11:55

PETIÇÃO

10/03/2017, 11:47

CONCLUSÃO

06/02/2017, 09:22

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

06/02/2017, 08:44

PETIÇÃO

03/02/2017, 16:06

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

27/01/2017, 11:22

PETIÇÃO

21/11/2016, 12:05

CONCLUSÃO

21/11/2016, 09:10

PETIÇÃO

18/11/2016, 14:43

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

18/11/2016, 13:41

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

18/11/2016, 12:41

RECEBIMENTO

28/09/2016, 12:18

CONCLUSÃO

27/12/2013, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

24/10/2013, 12:55

PETIÇÃO

24/10/2013, 12:34

ATO ORDINATÓRIO

04/10/2013, 12:50

PETIÇÃO

04/10/2013, 12:29

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

03/10/2013, 13:06

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

30/09/2013, 15:41

DOCUMENTO

13/08/2013, 10:34

MANDADO

13/08/2013, 10:07

MANDADO

05/08/2013, 14:52

MANDADO

31/07/2013, 12:58

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

26/07/2013, 16:25

RECEBIMENTO

24/07/2013, 15:56

MERO EXPEDIENTE

24/07/2013, 15:52

DISTRIBUIÇÃO

25/06/2013, 09:16

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 14:28

Decisão

•14/12/2023, 13:59

Decisão

•14/12/2023, 13:44

Despacho

•25/09/2023, 16:12

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 11:20

Ato Ordinatório

•31/03/2023, 10:20

Sentença

•09/11/2022, 11:59

Despacho

•07/02/2021, 11:30

SENTENÇA

•04/11/2019, 20:31

Despacho

•04/11/2019, 20:31

Despacho

•04/11/2019, 20:31

Despacho

•04/11/2019, 20:31