Procedimento Comum Cível 0001362-48.2012.8.05.0213 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2012

Valor da Causa

R$ 23.350,25

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Rel. de Consumo, Cíveis, Com, Registro Público e Acid de Trab. de Ribeira do Pombal

Partes do Processo

A UNIAO

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

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HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO DE LIMA SOUZA QUEIROZ

OAB/BA 18562·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

A UNIAO

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

CAVALETE DA CONSTRUCAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CAVALETE DA CONSTRUCAO LTDA - ME em 02/04/2025 23:59.

22/02/2026, 13:22

Decorrido prazo de CAVALETE DA CONSTRUCAO LTDA - ME em 02/04/2025 23:59.

22/02/2026, 12:14

Decorrido prazo de CAVALETE DA CONSTRUCAO LTDA - ME em 02/04/2025 23:59.

22/02/2026, 12:13

Publicado Intimação em 12/03/2025.

22/02/2026, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

22/02/2026, 11:34

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 08/05/2025 23:59.

31/05/2025, 02:35

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 16:56

Baixa Definitiva

25/04/2025, 16:56

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 16:55

Juntada de certidão

12/03/2025, 17:30

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 12:51

Expedição de intimação.

10/03/2025, 16:49

Expedição de intimação.

25/02/2025, 14:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/02/2025, 14:16

Decorrido prazo de RICARDO DE LIMA SOUZA QUEIROZ em 18/10/2024 23:59.

19/01/2025, 04:31

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de CAVALETE DA CONSTRUCAO LTDA - ME em 02/04/2025 23:59.

22/02/2026, 13:22

Decorrido prazo de CAVALETE DA CONSTRUCAO LTDA - ME em 02/04/2025 23:59.

22/02/2026, 12:14

Decorrido prazo de CAVALETE DA CONSTRUCAO LTDA - ME em 02/04/2025 23:59.

22/02/2026, 12:13

Publicado Intimação em 12/03/2025.

22/02/2026, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

Documentos

Sentença

•25/02/2025, 14:16

Despacho

•20/09/2024, 10:58

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

22/02/2026, 11:34

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 08/05/2025 23:59.

31/05/2025, 02:35

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 16:56

Baixa Definitiva

25/04/2025, 16:56

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 16:55

Juntada de certidão

12/03/2025, 17:30

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 12:51

Expedição de intimação.

10/03/2025, 16:49

Expedição de intimação.

25/02/2025, 14:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/02/2025, 14:16

Decorrido prazo de RICARDO DE LIMA SOUZA QUEIROZ em 18/10/2024 23:59.

19/01/2025, 04:31

Conclusos para julgamento

17/01/2025, 08:42

Juntada de certidão

17/01/2025, 08:41

Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição

16/01/2025, 12:14

Expedição de intimação.

15/01/2025, 10:28

Publicado Intimação em 11/10/2024.

19/10/2024, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

19/10/2024, 18:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: A União Advogado: Ricardo De Lima Souza Queiroz (OAB:BA18562) Reu: Cavalete Da Construcao Ltda - Me Intimação: De ordem do(a) DR(A). LUIZ CARLOS VILAS BOAS ANDRADE JÚNIOR, MM. Juiz de Direito da Vara Cível e Comercial, desta Comarca Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL INTIMAÇÃO 0001362-48.2012.8.05.0213 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ribeira Do Pombal

14/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

20/09/2024, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 10:58

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 01/06/2020 23:59:59.

17/12/2020, 03:30

Conclusos para despacho

25/09/2020, 13:56

Juntada de certidão

25/09/2020, 13:55

Expedição de intimação via Sistema.

15/04/2020, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2020, 17:41

Conclusos para despacho

03/12/2019, 11:58

Devolvidos os autos

22/07/2019, 04:09

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

09/07/2019, 17:22

CONCLUSÃO

01/03/2019, 14:27

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

01/03/2019, 14:26

DOCUMENTO

18/02/2019, 16:02

MANDADO

13/02/2019, 15:15

MANDADO

29/01/2019, 16:34

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

18/01/2019, 11:41

MANDADO

18/01/2019, 11:41

RECEBIMENTO

10/12/2018, 16:22

ENTREGA EM CARGAVISTA

28/11/2018, 09:09

PETIÇÃO

10/08/2018, 12:00

RECEBIMENTO

10/08/2018, 12:00

ENTREGA EM CARGAVISTA

11/07/2018, 09:20

DOCUMENTO

10/07/2018, 11:19

MANDADO

21/06/2018, 12:19

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

19/06/2018, 12:39

MERO EXPEDIENTE

12/01/2018, 16:21

CONCLUSÃO

24/04/2013, 13:41

RECEBIMENTO

19/04/2013, 15:53

ENTREGA EM CARGAVISTA

01/04/2013, 15:39

RECEBIMENTO

13/03/2013, 15:25

CONCLUSÃO

05/02/2013, 13:08

APENSAMENTO

05/02/2013, 13:08

PETIÇÃO

11/01/2013, 13:01

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

11/01/2013, 12:04

CONCLUSÃO

10/01/2013, 14:07

DOCUMENTO

07/01/2013, 13:47

MANDADO

19/07/2012, 08:56

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

13/07/2012, 11:54

MERO EXPEDIENTE

09/07/2012, 13:24

CONCLUSÃO

06/07/2012, 15:40

DISTRIBUIÇÃO

25/06/2012, 15:22

Despacho

•13/04/2020, 17:41

Despacho

•22/07/2019, 04:09