Procedimento Sumário 0301768-33.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento SumárioEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Sumário

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2012

Valor da Causa

R$ 4.800,00

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos de Rel. de Consumo, Civeis, Comerciais e Reg. Publicos da Comarca de Camaçari

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Maurício Kertzman Szporer

Partes do Processo

DEBORA MIRIAN ATHAYDE DE MELLO

CPF

Autor

EDEMITA SANTOS SOUZA

CPF

Reu

EDENITA SANTOS SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

ARISTOTELES DA COSTA LEAL NETO

OAB/BA 12774·CPF·Representa: Autor

FELIPE ATHAYDE DA COSTA LEAL

OAB/BA 31578·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de DEBORA MIRIAN ATHAYDE DE MELLO em 27/03/2025 23:59.

02/03/2026, 18:04

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2025.

02/03/2026, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

02/03/2026, 05:38

Decorrido prazo de DEBORA MIRIAN ATHAYDE DE MELLO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 02:25

Decorrido prazo de EDEMITA SANTOS SOUZA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 02:25

Decorrido prazo de EDEMITA SANTOS SOUZA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 02:23

Decorrido prazo de DEBORA MIRIAN ATHAYDE DE MELLO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 02:23

Publicado Despacho em 23/10/2025.

23/10/2025, 20:22

Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025

23/10/2025, 20:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas

21/10/2025, 14:08

Conclusos para decisão

28/05/2025, 18:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/03/2025, 09:05

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 19:05

Publicado Decisão em 11/10/2024.

19/10/2024, 22:51

Todas as movimentações(122)

Decorrido prazo de DEBORA MIRIAN ATHAYDE DE MELLO em 27/03/2025 23:59.

02/03/2026, 18:04

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2025.

02/03/2026, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

02/03/2026, 05:38

Decorrido prazo de DEBORA MIRIAN ATHAYDE DE MELLO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 02:25

Decorrido prazo de EDEMITA SANTOS SOUZA em 17/11/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•21/10/2025, 14:08

Despacho

•21/10/2025, 14:08

18/11/2025, 02:25

Decorrido prazo de EDEMITA SANTOS SOUZA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 02:23

Decorrido prazo de DEBORA MIRIAN ATHAYDE DE MELLO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 02:23

Publicado Despacho em 23/10/2025.

23/10/2025, 20:22

Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025

23/10/2025, 20:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas

21/10/2025, 14:08

Conclusos para decisão

28/05/2025, 18:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/03/2025, 09:05

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 19:05

Publicado Decisão em 11/10/2024.

19/10/2024, 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

19/10/2024, 22:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Debora Mirian Athayde De Mello Advogado: Aristoteles Da Costa Leal Neto (OAB:BA12774) Advogado: Felipe Athayde Da Costa Leal (OAB:BA31578) Apelado: Edemita Santos Souza Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI DECISÃO 0301768-33.2012.8.05.0039 Procedimento Sumário Jurisdição: Camaçari

14/10/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

09/10/2024, 12:58

Conclusos para decisão

29/08/2024, 11:31

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024, 12:29

Juntada de certidão

21/05/2024, 12:29

Recebidos os autos

21/05/2024, 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/03/2024, 12:26

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 12:24

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2023.

14/12/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

14/12/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/11/2023, 18:04

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 18:03

Juntada de Petição de apelação

25/09/2023, 15:01

Publicado Sentença em 30/08/2023.

31/08/2023, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/08/2023, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/08/2023, 14:13

Indeferida a petição inicial

28/08/2023, 14:13

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 12:13

Conclusos para decisão

15/06/2023, 18:44

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2023, 13:56

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 19:35

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2022.

17/01/2023, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

17/01/2023, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/12/2022, 13:52

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 12:27

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 18:15

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 18:15

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Expedição de documento

09/06/2022, 00:00

Petição

14/05/2022, 00:00

Publicação

21/04/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/04/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/04/2022, 00:00

Documento

12/04/2022, 00:00

Documento

12/04/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/02/2022, 00:00

Publicação

24/08/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/08/2021, 00:00

Antecipação de tutela

18/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

16/07/2021, 00:00

Concluso para Despacho

15/07/2021, 00:00

Petição

21/08/2020, 00:00

Publicação

25/07/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/07/2020, 00:00

Antecipação de tutela

08/04/2020, 00:00

Concluso para Despacho

06/04/2020, 00:00

Expedição de documento

04/04/2020, 00:00

Concluso para Despacho

04/04/2020, 00:00

Petição

17/03/2020, 00:00

Publicação

10/03/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/03/2020, 00:00

Antecipação de tutela

05/03/2020, 00:00

Concluso para Despacho

04/02/2020, 00:00

Petição

03/02/2020, 00:00

Concluso para Despacho

03/02/2020, 00:00

Petição

27/01/2020, 00:00

Documento

19/01/2020, 00:00

Documento

16/10/2019, 00:00

Publicação

06/10/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/10/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/09/2018, 00:00

Publicação

05/02/2018, 00:00

Petição

03/02/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/01/2018, 00:00

Documento

22/01/2018, 00:00

Documento

22/01/2018, 00:00

Documento

22/01/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/01/2018, 00:00

Petição

22/01/2018, 00:00

Documento

12/12/2017, 00:00

Documento

06/12/2017, 00:00

Expedição de Carta

02/08/2017, 00:00

Expedição de Carta

02/08/2017, 00:00

Mero expediente

30/06/2017, 00:00

Concluso para Despacho

20/06/2017, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

20/06/2017, 00:00

Petição

02/03/2016, 00:00

Petição

29/02/2016, 00:00

Concluso para Despacho

01/12/2015, 00:00

Expedição de documento

23/11/2015, 00:00

Publicação

19/11/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/11/2015, 00:00

Mero expediente

12/11/2015, 00:00

Conclusão

02/10/2015, 00:00

Petição

03/06/2015, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

18/08/2014, 00:00

Concluso para Despacho

18/08/2014, 00:00

Mandado

02/12/2013, 00:00

Documento

22/08/2013, 00:00

Mandado

15/08/2013, 00:00

Publicação

11/07/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/07/2013, 00:00

Expedição de Mandado

17/06/2013, 00:00

Petição

22/04/2013, 00:00

Concluso para Despacho

22/04/2013, 00:00

Concluso para Despacho

22/04/2013, 00:00

Mero expediente

22/04/2013, 00:00

Publicação

27/03/2013, 00:00

Mero expediente

25/03/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/03/2013, 00:00

Concluso para Despacho

20/11/2012, 00:00

Documento

19/11/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

13/11/2012, 00:00

Decisão

•03/06/2025, 15:57

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 19:05

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 19:05

Decisão

•09/10/2024, 12:58

Decisão

•09/10/2024, 12:58

Acórdão

•23/04/2024, 09:57

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 12:24

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 18:04

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 18:03

Sentença

•29/08/2023, 13:52

Sentença

•28/08/2023, 14:13

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 13:56

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 13:52

Todos os documentos(27)

Despacho

•21/10/2025, 14:08

Despacho

•21/10/2025, 14:08

Decisão

•03/06/2025, 15:57

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 19:05

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 19:05

Decisão

•09/10/2024, 12:58

Decisão

•09/10/2024, 12:58

Acórdão

•23/04/2024, 09:57

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 12:24

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 18:04

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 18:03

Sentença

•29/08/2023, 13:52

Sentença

•28/08/2023, 14:13

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 13:56

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 13:52

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 12:27

Ato Ordinatório

•13/04/2022, 16:14

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 17:16

Decisão

•18/08/2021, 11:53

Decisão

•08/04/2020, 16:32

Decisão

•05/03/2020, 15:02

Ato Ordinatório

•05/09/2018, 10:35

Ato Ordinatório

•22/01/2018, 11:01

Despacho

•30/06/2017, 13:08

Despacho

•12/11/2015, 09:45

Despacho

•22/04/2013, 13:03

Despacho

•25/03/2013, 10:05