Execução Fiscal 0503093-48.2016.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2016

Valor da Causa

R$ 4.647,04

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

CNPJ

Autor

NESCELI DE JESUS LIMA SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de NESCELI DE JESUS LIMA SOUZA em 04/11/2024 23:59.

07/04/2026, 19:16

Decorrido prazo de NESCELI DE JESUS LIMA SOUZA em 04/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:48

Publicado Decisão em 11/10/2024.

07/04/2026, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 18:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 23:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Nesceli De Jesus Lima Souza Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0503093-48.2016.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FRE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS DECISÃO 0503093-48.2016.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

14/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 08:50

Cominicação eletrônica

09/10/2024, 08:50

Cominicação eletrônica

09/10/2024, 08:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/10/2024, 08:50

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

09/10/2024, 08:22

Conclusos para decisão

09/10/2024, 08:22

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 08:53

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 08:53

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de NESCELI DE JESUS LIMA SOUZA em 04/11/2024 23:59.

07/04/2026, 19:16

Decorrido prazo de NESCELI DE JESUS LIMA SOUZA em 04/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:48

Publicado Decisão em 11/10/2024.

07/04/2026, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 18:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 05/12/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•09/10/2024, 08:50

Decisão

•09/10/2024, 08:50

06/12/2024, 23:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Nesceli De Jesus Lima Souza Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0503093-48.2016.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FRE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS DECISÃO 0503093-48.2016.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

14/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 08:50

Cominicação eletrônica

09/10/2024, 08:50

Cominicação eletrônica

09/10/2024, 08:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/10/2024, 08:50

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

09/10/2024, 08:22

Conclusos para decisão

09/10/2024, 08:22

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 08:53

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 08:53

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento

19/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

15/03/2021, 00:00

Mero expediente

15/03/2021, 00:00

Petição

25/02/2021, 00:00

Expedição de Certidão

28/12/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

18/12/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

28/02/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

11/02/2019, 00:00

Expedição de Carta

23/08/2018, 00:00

Petição

16/08/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

16/08/2018, 00:00

Mandado

04/08/2018, 00:00

Expedição de Certidão

04/08/2018, 00:00

Expedição de Mandado

18/07/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/06/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

07/03/2018, 00:00

Redistribuição de processo - saída

07/03/2018, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

07/03/2018, 00:00

Expedição de Carta

08/02/2017, 00:00

Mero expediente

20/06/2016, 00:00

Concluso para Despacho

06/06/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

30/05/2016, 00:00

Decisão

•09/10/2024, 08:50

Despacho

•15/03/2021, 15:52

Ato Ordinatório

•18/12/2020, 12:42

Ato Ordinatório

•28/02/2019, 16:15

Ato Ordinatório

•16/08/2018, 10:02

Ato Ordinatório

•08/06/2018, 15:33

Despacho

•20/06/2016, 14:15