Execução Fiscal 0762377-43.2014.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2014

Valor da Causa

R$ 1.096,28

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

FRANCISCO CHAGAS COSTA LEITE

Terceiro

RICARDO FERNANDO DA SILVA

Terceiro

MOBITERRA

Terceiro

ALTAMIRANDO GOMES SAMPAIO

Terceiro

JOSE POCEIRO VIDAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

FRANCISCO CHAGAS COSTA LEITE

Reu

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Reu

Movimentações

Expedição de intimação.

28/04/2026, 08:01

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 15:59

Mandado devolvido Positivamente

16/11/2025, 01:06

Expedição de outros documentos.

05/09/2025, 14:55

Expedição de Mandado.

22/08/2025, 17:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 06:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 20:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 10:35

Expedição de despacho.

04/06/2025, 10:35

Conclusos para decisão

25/05/2025, 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2025, 04:47

Juntada de Petição de petição

24/05/2025, 04:47

Expedição de ato ordinatório.

08/05/2025, 11:33

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 14:51

Todas as movimentações(27)

Expedição de intimação.

28/04/2026, 08:01

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 15:59

Mandado devolvido Positivamente

16/11/2025, 01:06

Expedição de outros documentos.

05/09/2025, 14:55

Expedição de Mandado.

22/08/2025, 17:28

Documentos

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 08:01

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 15:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 06:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 20:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 10:35

Expedição de despacho.

04/06/2025, 10:35

Conclusos para decisão

25/05/2025, 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2025, 04:47

Juntada de Petição de petição

24/05/2025, 04:47

Expedição de ato ordinatório.

08/05/2025, 11:33

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Francisco Chagas Costa Leite Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa i PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0762377-43.2014.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

14/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 09:27

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 16:01

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

22/11/2021, 00:00

Expedição de Carta

25/01/2021, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Publicação

22/10/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/10/2017, 00:00

Liminar

08/06/2017, 00:00

Concluso para Despacho

21/07/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2014, 00:00

Despacho

•04/06/2025, 10:35

Despacho

•04/06/2025, 10:35

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 14:51

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 14:51

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 09:27

Decisão

•08/06/2017, 19:01