Execução Fiscal 0768302-71.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2013

Valor da Causa

R$ 1.050,65

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

WALTERIO OLIVEIRA TEIXEIRA NETO

OAB/BA 38048·CPF·Representa: Réu

RENATO SIGISFRIED SIGISMUND SCHINDLER FILHO

OAB/BA 33228·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARIA DAS DORES PEREIRA SCHINDLER

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 14:48

Arquivado Provisoriamente

25/02/2025, 18:19

Expedição de despacho.

25/02/2025, 18:19

Expedição de decisão.

24/02/2025, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 16:23

Conclusos para decisão

13/02/2025, 14:36

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 18:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/11/2024 23:59.

29/11/2024, 01:42

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES PEREIRA SCHINDLER em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Maria Das Dores Pereira Schindler Advogado: Walterio Oliveira Teixeira Neto (OAB:BA38048) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0768302-71.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 4 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0768302-71.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 11/10/2024.

12/10/2024, 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

12/10/2024, 22:40

Expedição de decisão.

09/10/2024, 14:06

Rejeitada a exceção de pré-executividade

29/07/2024, 10:21

Expedição de despacho.

29/07/2024, 10:21

Todas as movimentações(42)

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 14:48

Arquivado Provisoriamente

25/02/2025, 18:19

Expedição de despacho.

25/02/2025, 18:19

Expedição de decisão.

24/02/2025, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 16:23

Documentos

Despacho

•25/02/2025, 18:19

Despacho

•24/02/2025, 16:23

Conclusos para decisão

13/02/2025, 14:36

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 18:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/11/2024 23:59.

29/11/2024, 01:42

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES PEREIRA SCHINDLER em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Maria Das Dores Pereira Schindler Advogado: Walterio Oliveira Teixeira Neto (OAB:BA38048) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0768302-71.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 4 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0768302-71.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 11/10/2024.

12/10/2024, 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

12/10/2024, 22:40

Expedição de decisão.

09/10/2024, 14:06

Rejeitada a exceção de pré-executividade

29/07/2024, 10:21

Expedição de despacho.

29/07/2024, 10:21

Conclusos para decisão

24/07/2024, 15:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 01:15

Publicado Despacho em 20/05/2024.

29/05/2024, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

29/05/2024, 05:46

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024, 20:15

Expedição de despacho.

15/05/2024, 17:54

Expedição de carta via ar digital.

15/05/2024, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 14:10

Conclusos para decisão

03/05/2024, 18:15

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 09:49

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES PEREIRA SCHINDLER em 02/03/2023 23:59.

12/03/2023, 01:49

Expedição de carta via ar digital.

14/02/2023, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2023, 10:30

Juntada de Petição de petição

16/01/2023, 10:30

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 02:05

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 02:05

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

27/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

26/07/2022, 00:00

Por decisão judicial

20/07/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

15/06/2022, 00:00

Expedição de Carta

24/09/2018, 00:00

Mero expediente

07/03/2013, 00:00

Concluso para Despacho

04/03/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

04/03/2013, 00:00

Decisão

•09/10/2024, 14:05

Decisão

•29/07/2024, 10:21

Despacho

•15/05/2024, 17:54

Despacho

•15/05/2024, 14:10

Decisão

•20/07/2022, 12:38

Despacho

•07/03/2013, 13:29