Cumprimento de sentença 8000084-75.2016.8.05.0069 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/11/2016

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Correntina

Partes do Processo

CARLITO DE SOUZA BASTOS

CPF

Autor

JOSE SOUZA E SILVA

Terceiro

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO SANTOS DA SILVA

OAB/BA 28111·CPF·Representa: Autor

MARDILA MOREIRA DE SOUZA

OAB/BA 51517·CPF·Representa: Autor

MARCELO SALLES DE MENDONÇA

OAB/BA 17476·CPF·Representa: Réu

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE

OAB/PE 786·CPF·Representa: Réu

VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA

OAB/BA 54308·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

CARLITO DE SOUZA BASTOS

CPF

Autor

JOSE SOUZA E SILVA

Terceiro

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA (GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

COELBA

ALCUNHA

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Reu

JOSE SOUZA E SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

EDMAR OSORIO GUSMAO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

EDMILSON BARBOSA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

MARCIO SANTOS DA SILVA

OAB/BA 28111·CPF·Representa: Autor

MARDILA MOREIRA DE SOUZA

OAB/BA 51517·CPF·Representa: Autor

MARCELO SALLES DE MENDONÇA

OAB/BA 17476·CPF·Representa: Réu

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE

OAB/PE 786·CPF·Representa: Réu

VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA

OAB/BA 54308·CPF·Representa: Réu

MILENA GILA FONTES

OAB/BA 25510·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MILENA GILA FONTES em 04/11/2024 23:59.

07/04/2026, 06:35

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 04/11/2024 23:59.

07/04/2026, 06:34

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE em 04/11/2024 23:59.

07/04/2026, 06:34

Decorrido prazo de VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA em 04/11/2024 23:59.

07/04/2026, 06:34

Decorrido prazo de VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA em 04/11/2024 23:59.

07/04/2026, 06:33

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 04/11/2024 23:59.

07/04/2026, 06:33

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE em 04/11/2024 23:59.

07/04/2026, 06:33

Decorrido prazo de MILENA GILA FONTES em 04/11/2024 23:59.

07/04/2026, 06:33

Publicado Intimação em 11/10/2024.

07/04/2026, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 03:04

Decorrido prazo de MARDILA MOREIRA DE SOUZA em 14/05/2025 23:59.

23/02/2026, 21:34

Decorrido prazo de MARCIO SANTOS DA SILVA em 14/05/2025 23:59.

23/02/2026, 21:34

Decorrido prazo de MARDILA MOREIRA DE SOUZA em 14/05/2025 23:59.

23/02/2026, 21:26

Decorrido prazo de MARCIO SANTOS DA SILVA em 14/05/2025 23:59.

23/02/2026, 21:26

Publicado Intimação em 16/04/2025.

23/02/2026, 20:52

Todas as movimentações(205)

Decorrido prazo de MILENA GILA FONTES em 04/11/2024 23:59.

07/04/2026, 06:35

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 04/11/2024 23:59.

07/04/2026, 06:34

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE em 04/11/2024 23:59.

07/04/2026, 06:34

Decorrido prazo de VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA em 04/11/2024 23:59.

07/04/2026, 06:34

Decorrido prazo de VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA em 04/11/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•09/04/2025, 10:21

Despacho

•21/08/2024, 14:50

07/04/2026, 06:33

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 04/11/2024 23:59.

07/04/2026, 06:33

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE em 04/11/2024 23:59.

07/04/2026, 06:33

Decorrido prazo de MILENA GILA FONTES em 04/11/2024 23:59.

07/04/2026, 06:33

Publicado Intimação em 11/10/2024.

07/04/2026, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 03:04

Decorrido prazo de MARDILA MOREIRA DE SOUZA em 14/05/2025 23:59.

23/02/2026, 21:34

Decorrido prazo de MARCIO SANTOS DA SILVA em 14/05/2025 23:59.

23/02/2026, 21:34

Decorrido prazo de MARDILA MOREIRA DE SOUZA em 14/05/2025 23:59.

23/02/2026, 21:26

Decorrido prazo de MARCIO SANTOS DA SILVA em 14/05/2025 23:59.

23/02/2026, 21:26

Publicado Intimação em 16/04/2025.

23/02/2026, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

23/02/2026, 20:52

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 13:27

Baixa Definitiva

16/12/2025, 13:27

Juntada de outros documentos

04/06/2025, 16:40

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 15/05/2025 23:59.

17/05/2025, 05:13

Expedição de intimação.

14/04/2025, 15:38

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 10:50

Expedição de intimação.

09/04/2025, 10:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/04/2025, 10:21

Decorrido prazo de MARDILA MOREIRA DE SOUZA em 02/12/2024 23:59.

07/12/2024, 05:11

Decorrido prazo de MARCIO SANTOS DA SILVA em 02/12/2024 23:59.

07/12/2024, 05:11

Conclusos para despacho

05/12/2024, 15:58

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 17:26

Expedição de intimação.

13/11/2024, 14:11

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 17:24

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Carlito De Souza Bastos Advogado: Marcio Santos Da Silva (OAB:BA28111) Advogado: Mardila Moreira De Souza (OAB:BA51517) Executado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Advogado: Luciana Pereira Gomes B Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA INTIMAÇÃO 8000084-75.2016.8.05.0069 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Correntina

14/10/2024, 00:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/10/2024, 12:53

Proferidas outras decisões não especificadas

21/08/2024, 14:50

Conclusos para decisão

01/08/2024, 11:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/05/2024, 09:44

Conclusos para despacho

22/03/2024, 18:28

Juntada de certidão

23/02/2024, 15:32

Recebidos os autos

23/02/2024, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2024, 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

03/10/2023, 10:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

03/10/2023, 10:36

Decorrido prazo de MARCIO SANTOS DA SILVA em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 04:46

Juntada de certidão

10/07/2023, 08:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/07/2023, 08:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/07/2023, 08:30

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE em 07/07/2023 23:59.

10/07/2023, 00:14

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 17:44

Decorrido prazo de VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 09:11

Publicado Intimação em 29/06/2023.

30/06/2023, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

30/06/2023, 18:40

Publicado Intimação em 29/06/2023.

30/06/2023, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

30/06/2023, 17:04

Publicado Intimação em 29/06/2023.

30/06/2023, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

30/06/2023, 16:52

Publicado Intimação em 29/06/2023.

30/06/2023, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

30/06/2023, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/06/2023, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/06/2023, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/06/2023, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/06/2023, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 10:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

27/06/2023, 10:17

Juntada de Petição de contra-razões

02/06/2023, 10:36

Conclusos para decisão

25/05/2023, 12:24

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 12:23

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 25/01/2023 23:59.

28/01/2023, 03:04

Decorrido prazo de MARCIO SANTOS DA SILVA em 25/01/2023 23:59.

28/01/2023, 03:04

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE em 25/01/2023 23:59.

28/01/2023, 03:04

Decorrido prazo de VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 22:55

Publicado Intimação em 22/11/2022.

04/01/2023, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2023

04/01/2023, 03:11

Juntada de Petição de apelação

19/12/2022, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/11/2022, 14:35

Expedição de intimação.

03/11/2022, 09:52

Julgado procedente em parte do pedido

03/11/2022, 09:52

Conclusos para julgamento

28/04/2022, 13:42

Juntada de Petição de alegações finais

27/04/2022, 16:33

Juntada de Petição de alegações finais

18/04/2022, 10:34

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

08/04/2022, 19:17

Decorrido prazo de CARLITO DE SOUZA BASTOS em 05/04/2022 23:59.

07/04/2022, 10:29

Decorrido prazo de EDMAR OSORIO GUSMAO em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 09:44

Decorrido prazo de EDMILSON BARBOSA em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 07:45

Decorrido prazo de JOSÉ SOUZA E SILVA em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 05:14

Expedição de intimação.

31/03/2022, 14:11

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 14:11

Juntada de Petição de substabelecimento

28/03/2022, 17:42

Expedição de intimação.

24/03/2022, 14:55

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 07:57

Decorrido prazo de MARCIO SANTOS DA SILVA em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 07:36

Decorrido prazo de VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 07:36

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 07:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2022, 12:21

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

16/03/2022, 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2022, 12:20

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

16/03/2022, 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2022, 12:18

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

16/03/2022, 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2022, 12:17

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

16/03/2022, 12:17

Publicado Intimação em 10/03/2022.

16/03/2022, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 11:17

Publicado Intimação em 10/03/2022.

15/03/2022, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 11:18

Publicado Intimação em 10/03/2022.

14/03/2022, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

14/03/2022, 15:33

Publicado Intimação em 10/03/2022.

14/03/2022, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

14/03/2022, 10:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/03/2022, 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/03/2022, 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/03/2022, 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/03/2022, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/03/2022, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/03/2022, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/03/2022, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/03/2022, 13:37

Expedição de intimação.

09/03/2022, 13:37

Expedição de intimação.

09/03/2022, 13:37

Expedição de intimação.

09/03/2022, 13:37

Expedição de intimação.

09/03/2022, 13:37

Juntada de movimentação processual

09/03/2022, 13:16

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA designada para 31/03/2022 10:00 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA.

09/03/2022, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/03/2022, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/03/2022, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 14:20

Juntada de Petição de petição

31/05/2021, 21:09

Conclusos para despacho

05/06/2020, 12:33

Juntada de Petição de substabelecimento

15/03/2020, 21:56

Juntada de Petição de outros documentos

28/02/2020, 11:00

Juntada de Petição de petição

10/02/2020, 19:11

Decorrido prazo de MARCIO SANTOS DA SILVA em 04/02/2020 23:59:59.

05/02/2020, 00:51

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 04/02/2020 23:59:59.

05/02/2020, 00:51

Publicado Intimação em 12/12/2019.

15/12/2019, 00:59

Publicado Intimação em 12/12/2019.

15/12/2019, 00:59

Decorrido prazo de MARCIO SANTOS DA SILVA em 12/12/2019 23:59:59.

13/12/2019, 00:41

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 12/12/2019 23:59:59.

13/12/2019, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/12/2019, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/12/2019, 16:38

Juntada de certidão

11/12/2019, 15:09

Publicado Intimação em 20/11/2019.

21/11/2019, 20:48

Publicado Intimação em 20/11/2019.

21/11/2019, 20:48

Juntada de Petição de petição

19/11/2019, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/11/2019, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/11/2019, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2019, 09:41

Conclusos para despacho

03/10/2019, 09:57

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 22/07/2019 23:59:59.

23/07/2019, 00:04

Decorrido prazo de MARCIO SANTOS DA SILVA em 22/07/2019 23:59:59.

23/07/2019, 00:04

Juntada de Petição de petição

15/07/2019, 16:11

Juntada de Petição de petição

12/07/2019, 11:44

Publicado Intimação em 08/07/2019.

08/07/2019, 01:07

Publicado Intimação em 08/07/2019.

08/07/2019, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/07/2019, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/07/2019, 00:41

Expedição de intimação.

04/07/2019, 15:54

Expedição de intimação.

04/07/2019, 15:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/06/2019, 10:31

Decorrido prazo de MARCIO SANTOS DA SILVA em 04/04/2019 23:59:59.

26/05/2019, 00:22

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 04/04/2019 23:59:59.

26/05/2019, 00:08

Publicado Intimação em 28/03/2019.

25/05/2019, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/05/2019, 06:56

Publicado Intimação em 28/03/2019.

25/05/2019, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/05/2019, 06:50

Conclusos para decisão

02/05/2019, 11:59

Audiência conciliação realizada para 15/04/2019 10:30.

16/04/2019, 21:41

Juntada de Petição de petição

15/04/2019, 11:30

Juntada de Petição de outros documentos

12/04/2019, 15:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/04/2019, 11:09

Juntada de Petição de certidão

05/04/2019, 11:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/03/2019, 09:56

Expedição de intimação.

26/03/2019, 13:18

Expedição de intimação.

26/03/2019, 13:12

Expedição de citação.

26/03/2019, 13:12

Expedição de citação.

26/03/2019, 13:12

Expedição de intimação.

26/03/2019, 13:12

Juntada de ato ordinatório

26/03/2019, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2018, 11:47

Decorrido prazo de MARCIO SANTOS DA SILVA em 18/05/2018 23:59:59.

29/06/2018, 12:09

Conclusos para despacho

19/06/2018, 13:08

Juntada de Petição de petição

17/05/2018, 16:12

Juntada de Petição de petição

04/05/2018, 10:37

Publicado Intimação em 25/04/2018.

25/04/2018, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/04/2018, 00:47

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2018, 10:23

Juntada de Petição de petição

13/03/2018, 14:49

Juntada de carta precatória devolvida

21/08/2017, 13:52

Juntada de Petição de contestação

31/07/2017, 08:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/07/2017, 09:58

Conclusos para despacho

28/06/2017, 09:23

Juntada de ofício

28/06/2017, 09:22

Juntada de outros documentos

22/05/2017, 11:27

Expedição de Carta precatória.

17/05/2017, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2017, 11:03

Conclusos para decisão

10/04/2017, 07:44

Juntada de Petição de petição

06/04/2017, 16:54

Juntada de Petição de petição

03/03/2017, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2017, 11:42

Conclusos para despacho

20/02/2017, 14:52

Juntada de Petição de petição

25/11/2016, 17:17

Expedição de intimação.

10/11/2016, 13:17

Expedição de Carta precatória.

09/11/2016, 09:32

Juntada de Petição de petição

08/11/2016, 09:40

Concedida a Antecipação de tutela

04/11/2016, 11:27

Conclusos para decisão

02/11/2016, 13:02

Distribuído por sorteio

02/11/2016, 12:59

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/05/2024, 09:44

Acórdão

•19/12/2023, 08:06

Decisão

•03/10/2023, 16:23

Decisão

•03/10/2023, 15:46

Despacho

•27/06/2023, 10:17

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 12:23

Sentença

•03/11/2022, 09:52

Despacho

•07/03/2022, 14:20

Despacho

•18/11/2019, 09:41

Decisão

•10/06/2019, 10:31

Ato Ordinatório

•26/03/2019, 13:06

Despacho

•22/08/2018, 11:47

Despacho

•20/04/2018, 10:23

Todos os documentos(18)

Sentença

•09/04/2025, 10:21

Despacho

•21/08/2024, 14:50

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/05/2024, 09:44

Acórdão

•19/12/2023, 08:06

Decisão

•03/10/2023, 16:23

Decisão

•03/10/2023, 15:46

Despacho

•27/06/2023, 10:17

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 12:23

Sentença

•03/11/2022, 09:52

Despacho

•07/03/2022, 14:20

Despacho

•18/11/2019, 09:41

Decisão

•10/06/2019, 10:31

Ato Ordinatório

•26/03/2019, 13:06

Despacho

•22/08/2018, 11:47

Despacho

•20/04/2018, 10:23

Despacho

•20/04/2017, 11:03

Despacho

•23/02/2017, 11:42

Decisão

•04/11/2016, 11:27