Interdito Proibitório 8000288-49.2017.8.05.0081 - TJBA | JusConsulta

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PropriedadeCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/08/2017

Valor da Causa

R$ 980.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Formosa do Rio Preto

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

Partes do Processo

BRISA DE CASTRO LEAL

CPF

Autor

JAIR PEREIRA MOCO

Terceiro

JAIR PEREIRA MOCO

Reu

Advogados / Representantes

CLOVIS NERI CECHET

OAB/RS 11042·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 09:46

Juntada de certidão

04/12/2025, 18:27

Decorrido prazo de JAIR PEREIRA MOÇO em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:53

Decorrido prazo de BRISA DE CASTRO LEAL em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:53

Decorrido prazo de BRISA DE CASTRO LEAL em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:53

Decorrido prazo de JAIR PEREIRA MOÇO em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:53

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2025.

03/11/2025, 14:50

Disponibilizado no DJEN em 31/10/2025

01/11/2025, 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 07:46

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 07:46

Recebidos os autos

29/10/2025, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 11:35

Juntada de certidão dd2g

29/10/2025, 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/08/2025, 15:53

Decorrido prazo de JAIR PEREIRA MOÇO em 19/08/2025 23:59.

21/08/2025, 18:03

Todas as movimentações(93)

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 09:46

Juntada de certidão

04/12/2025, 18:27

Decorrido prazo de JAIR PEREIRA MOÇO em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:53

Decorrido prazo de BRISA DE CASTRO LEAL em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:53

Decorrido prazo de BRISA DE CASTRO LEAL em 26/11/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 07:46

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 07:45

27/11/2025, 03:53

Decorrido prazo de JAIR PEREIRA MOÇO em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:53

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2025.

03/11/2025, 14:50

Disponibilizado no DJEN em 31/10/2025

01/11/2025, 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 07:46

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 07:46

Recebidos os autos

29/10/2025, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 11:35

Juntada de certidão dd2g

29/10/2025, 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/08/2025, 15:53

Decorrido prazo de JAIR PEREIRA MOÇO em 19/08/2025 23:59.

21/08/2025, 18:03

Juntada de Petição de apelação

12/08/2025, 10:32

Publicado Sentença em 28/07/2025.

04/08/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

04/08/2025, 03:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 16:18

Expedição de despacho.

24/07/2025, 16:18

Determinado o cancelamento da distribuição

24/07/2025, 16:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/07/2025, 16:18

Conclusos para decisão

14/07/2025, 09:27

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 16:38

Expedição de E-Carta.

26/06/2025, 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 18:30

Expedição de despacho.

26/06/2025, 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 17:31

Expedição de despacho.

26/06/2025, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 17:31

Juntada de Petição de certidão

16/04/2025, 15:41

Juntada de Outros documentos

31/01/2025, 10:20

Conclusos para despacho

29/01/2025, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Brisa De Castro Leal Advogado: Clovis Neri Cechet (OAB:RS11042) Agravado: Jair Pereira Moço Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO DESPACHO 8000288-49.2017.8.05.0081 Interdito Proibitório Jurisdição: Formosa Do Rio Preto

14/10/2024, 00:00

Juntada de Outros documentos

09/10/2024, 08:32

Expedição de despacho.

09/10/2024, 08:32

Decorrido prazo de BRISA DE CASTRO LEAL em 18/07/2024 23:59.

26/07/2024, 19:03

Decorrido prazo de BRISA DE CASTRO LEAL em 17/07/2024 23:59.

26/07/2024, 19:03

Decorrido prazo de JAIR PEREIRA MOÇO em 17/07/2024 23:59.

26/07/2024, 08:46

Publicado Despacho em 14/06/2024.

22/06/2024, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

22/06/2024, 03:11

Expedição de despacho.

12/06/2024, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 17:23

Conclusos para decisão

14/05/2024, 13:15

Decorrido prazo de BRISA DE CASTRO LEAL em 29/08/2022 23:59.

01/09/2022, 09:03

Decorrido prazo de JAIR PEREIRA MOÇO em 29/08/2022 23:59.

01/09/2022, 09:03

Publicado Ato Ordinatório em 03/08/2022.

30/08/2022, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

30/08/2022, 20:07

Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2022, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2022, 09:00

Ato ordinatório praticado

02/08/2022, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2022, 08:30

Recebidos os autos

22/06/2022, 08:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/06/2022, 11:09

Publicado Despacho em 16/02/2022.

25/02/2022, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

25/02/2022, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/02/2022, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 20:30

Juntada de Petição de petição

12/08/2021, 09:15

Conclusos para julgamento

13/07/2021, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2021, 09:54

Decorrido prazo de JAIR PEREIRA MOÇO em 24/03/2021 23:59.

10/07/2021, 14:40

Decorrido prazo de BRISA DE CASTRO LEAL em 24/03/2021 23:59.

10/07/2021, 14:40

Publicado Despacho em 02/03/2021.

09/07/2021, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021

09/07/2021, 09:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/03/2021, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/03/2021, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2021, 17:27

Decorrido prazo de JAIR PEREIRA MOÇO em 13/07/2020 23:59:59.

24/12/2020, 03:32

Conclusos para decisão

13/10/2020, 09:46

Publicado Despacho em 07/07/2020.

22/07/2020, 00:29

Conclusos para despacho

06/07/2020, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/07/2020, 16:24

Juntada de Petição de petição

03/07/2020, 14:34

Publicado Despacho em 18/06/2020.

27/06/2020, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2020, 15:06

Expedição de despacho via Sistema.

10/06/2020, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2020, 11:22

Decorrido prazo de JAIR PEREIRA MOÇO em 11/04/2019 23:59:59.

07/06/2019, 11:47

Decorrido prazo de BRISA DE CASTRO LEAL em 11/04/2019 23:59:59.

07/06/2019, 11:47

Conclusos para despacho

07/06/2019, 11:03

Publicado Despacho em 21/03/2019.

19/05/2019, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/05/2019, 01:35

Juntada de Petição de petição

11/04/2019, 17:22

Juntada de Petição de petição

11/04/2019, 17:19

Juntada de certidão

20/03/2019, 08:30

Expedição de despacho.

19/03/2019, 08:45

Expedição de despacho.

19/03/2019, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2019, 11:37

Distribuído por sorteio

11/08/2017, 15:40

Conclusos para decisão

11/08/2017, 15:40

Acórdão

•30/09/2025, 16:36

Sentença

•24/07/2025, 16:21

Sentença

•24/07/2025, 16:18

Despacho

•26/06/2025, 18:30

Despacho

•26/06/2025, 17:31

Certidão

•16/04/2025, 15:41

Outros documentos

•31/01/2025, 10:20

Despacho

•12/06/2024, 17:29

Despacho

•03/06/2024, 17:23

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 09:01

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 09:00

Despacho

•21/06/2022, 22:50

Despacho

•21/06/2022, 13:20

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 07:46

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 07:45

Acórdão

•30/09/2025, 16:36

Sentença

•24/07/2025, 16:21

Sentença

•24/07/2025, 16:18

Despacho

•26/06/2025, 18:30

Despacho

•26/06/2025, 17:31

Certidão

•16/04/2025, 15:41

Outros documentos

•31/01/2025, 10:20

Despacho

•12/06/2024, 17:29

Despacho

•03/06/2024, 17:23

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 09:01

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 09:00

Despacho

•21/06/2022, 22:50

Despacho

•21/06/2022, 13:20

Despacho

•20/06/2022, 16:20

Despacho

•20/06/2022, 14:32

Despacho

•15/02/2022, 15:17

Despacho

•10/02/2022, 20:30

Despacho

•01/03/2021, 14:44

Despacho

•20/01/2021, 17:27

Despacho

•10/06/2020, 11:22

Despacho

•18/03/2019, 11:37