Execução Fiscal 8000603-88.2023.8.05.0074 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2023

Valor da Causa

R$ 3.363,61

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Dias D'ávila

Partes do Processo

MUNICIPIO DE DIAS DAVILA

CNPJ

Autor

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JAIR NONATO SANTOS - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JAIR NONATO SANTOS - ME em 26/03/2024 23:59.

23/04/2026, 18:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 26/03/2024 23:59.

23/04/2026, 18:54

Publicado Decisão em 05/03/2024.

23/04/2026, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 18:06

Decorrido prazo de JAIR NONATO SANTOS - ME em 21/03/2025 23:59.

22/02/2026, 20:44

Decorrido prazo de JAIR NONATO SANTOS - ME em 21/03/2025 23:59.

22/02/2026, 19:19

Publicado Despacho em 07/03/2025.

22/02/2026, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

22/02/2026, 18:24

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 16:04

Baixa Definitiva

17/10/2025, 16:04

Processo Desarquivado

17/10/2025, 15:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 12:31

Arquivado Provisoriamente

26/02/2025, 14:16

Expedição de despacho.

26/02/2025, 13:37

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 09:42

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de JAIR NONATO SANTOS - ME em 26/03/2024 23:59.

23/04/2026, 18:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 26/03/2024 23:59.

23/04/2026, 18:54

Publicado Decisão em 05/03/2024.

23/04/2026, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 18:06

Decorrido prazo de JAIR NONATO SANTOS - ME em 21/03/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•26/02/2025, 13:37

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 09:42

22/02/2026, 20:44

Decorrido prazo de JAIR NONATO SANTOS - ME em 21/03/2025 23:59.

22/02/2026, 19:19

Publicado Despacho em 07/03/2025.

22/02/2026, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

22/02/2026, 18:24

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 16:04

Baixa Definitiva

17/10/2025, 16:04

Processo Desarquivado

17/10/2025, 15:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 12:31

Arquivado Provisoriamente

26/02/2025, 14:16

Expedição de despacho.

26/02/2025, 13:37

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Dias Davila Executado: Jair Nonato Santos - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000603-88.2023.8.05.0074 Órgão Ju PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DECISÃO 8000603-88.2023.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila

14/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 09:19

Conclusos para decisão

30/08/2024, 10:30

Juntada de certidão

10/06/2024, 15:46

Outras Decisões

01/03/2024, 10:18

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 12:09

Expedição de ato ordinatório.

25/10/2023, 09:57

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 09:49

Decorrido prazo de JAIR NONATO SANTOS - ME em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 19:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/07/2023, 09:51

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

26/07/2023, 09:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/07/2023, 10:15

Expedição de citação.

25/07/2023, 10:04

Expedição de Mandado.

25/07/2023, 09:31

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 14:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 20/03/2023 23:59.

20/05/2023, 06:10

Expedição de despacho.

15/02/2023, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 11:39

Conclusos para despacho

14/02/2023, 14:30

Distribuído por sorteio

14/02/2023, 14:30

Despacho

•09/10/2024, 09:19

Decisão

•01/03/2024, 10:18

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 09:57

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 09:49

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 14:05

Despacho

•15/02/2023, 11:39