Execução de Título Extrajudicial 8000599-87.2023.8.05.0062 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8000599-87.2023.8.05.0062 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JANFFREE AMBROSI TOSTA em 27/03/2025 23:59.

20/02/2026, 01:35

Publicado Intimação em 20/03/2025.

19/02/2026, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

19/02/2026, 22:22

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 09:58

Baixa Definitiva

24/03/2025, 09:58

Juntada de certidão

24/03/2025, 09:57

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 11:40

Juntada de certidão

18/03/2025, 10:57

Recebidos os autos

18/03/2025, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Alvaro Oliveira Machado Advogado: Janffree Ambrosi Tosta (OAB:BA45892) Executado: Jailton Melo Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000599-87.2023.8.05.0062 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA EXEQUENTE: ALVARO OLIVEIRA MACHADO Advogado(s): JANFFREE AMBROSI TOSTA registrado(a) civilmente como JANFFREE AMBROSI TOSTA (OAB:BA45892) EXECUTADO: JAILTON MELO SOUZA Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA INTIMAÇÃO 8000599-87.2023.8.05.0062 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Conceição Do Almeida Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL movida por ÁLVARO OLIVEIRA MACHADO contra JAILTON MELO SOUZA, todos qualificados na inicial, em que o Exequente requereu o parcelamento das custas judiciais (ID 45925478), sendo pelo Juízo deferido o parcelamento em seis parcelas fixas, iguais, mensais e sucessivas, devendo o recolhimento da primeira parcela ocorrer dentro do prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Intimado, o Exequente deixou expirar o prazo legal, sem que houvesse comprovação de recolhimento da 1º parcela das custas e despesas processuais, conforme certificado pela Secretaria. É O RELATÓRIO. DECIDO. Foi certificado pela Secretaria no ID 467883614 que a parte Autora não cumpriu a determinação proferida por este Juízo no ID 459608109. Deste modo, considerando que apesar de devidamente intimada para efetuar o pagamento das custas processuais, a parte Requerente não cumpriu o comando judicial, deve-lhe ser aplicada a penalidade prevista no art. 290 do CPC, qual seja, o cancelamento da distribuição do feito. Diante do exposto, com fulcro no art. 290 c/c art. 485, IV, ambos do CPC, determino o cancelamento da distribuição do feito e, por conseguinte, extingo o processo sem resolução do mérito. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa no sistema. Conceição do Almeida/BA, data pelo sistema. Dra. PATRÍCIA MARIA MOTA PEREIRA JUÍZA DE DIREITO

23/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/10/2024, 10:01

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 10:00

Juntada de Petição de apelação

17/10/2024, 23:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Alvaro Oliveira Machado Advogado: Janffree Ambrosi Tosta (OAB:BA45892) Executado: Jailton Melo Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000599-87.2023.8.05.0062 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA EXEQUENTE: ALVARO OLIVEIRA MACHADO Advogado(s): JANFFREE AMBROSI TOSTA registrado(a) civilmente como JANFFREE AMBROSI TOSTA (OAB:BA45892) EXECUTADO: JAILTON MELO SOUZA Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA INTIMAÇÃO 8000599-87.2023.8.05.0062 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Conceição Do Almeida Vistos, etc. Considerando o requerimento da parte autora, defiro o pedido de parcelamento das custas e despesas processuais em seis parcelas mensais, sucessivas e iguais, com prazo de vencimento da primeira em 15 dias. Saliento, ademais, que o não pagamento de alguma das parcelas ou a ausência de comprovação do pagamento nos autos importará no cancelamento da distribuição. Paga a primeira parcela, retornem os autos conclusos para prosseguimento do feito. Intime-se. CONCEIÇÃO DO ALMEIDA/BA, 22 de agosto de 2024. PATRÍCIA MARIA MOTA PEREIRA Juíza de Direito

17/10/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 11:40

Acórdão

•11/02/2025, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Alvaro Oliveira Machado Advogado: Janffree Ambrosi Tosta (OAB:BA45892) Executado: Jailton Melo Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000599-87.2023.8.05.0062 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA EXEQUENTE: ALVARO OLIVEIRA MACHADO Advogado(s): JANFFREE AMBROSI TOSTA registrado(a) civilmente como JANFFREE AMBROSI TOSTA (OAB:BA45892) EXECUTADO: JAILTON MELO SOUZA Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA INTIMAÇÃO 8000599-87.2023.8.05.0062 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Conceição Do Almeida Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL movida por ÁLVARO OLIVEIRA MACHADO contra JAILTON MELO SOUZA, todos qualificados na inicial, em que o Exequente requereu o parcelamento das custas judiciais (ID 45925478), sendo pelo Juízo deferido o parcelamento em seis parcelas fixas, iguais, mensais e sucessivas, devendo o recolhimento da primeira parcela ocorrer dentro do prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Intimado, o Exequente deixou expirar o prazo legal, sem que houvesse comprovação de recolhimento da 1º parcela das custas e despesas processuais, conforme certificado pela Secretaria. É O RELATÓRIO. DECIDO. Foi certificado pela Secretaria no ID 467883614 que a parte Autora não cumpriu a determinação proferida por este Juízo no ID 459608109. Deste modo, considerando que apesar de devidamente intimada para efetuar o pagamento das custas processuais, a parte Requerente não cumpriu o comando judicial, deve-lhe ser aplicada a penalidade prevista no art. 290 do CPC, qual seja, o cancelamento da distribuição do feito. Diante do exposto, com fulcro no art. 290 c/c art. 485, IV, ambos do CPC, determino o cancelamento da distribuição do feito e, por conseguinte, extingo o processo sem resolução do mérito. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa no sistema. Conceição do Almeida/BA, data pelo sistema. Dra. PATRÍCIA MARIA MOTA PEREIRA JUÍZA DE DIREITO

23/10/2024, 00:00

17/10/2024, 00:00

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Decorrido prazo de JANFFREE AMBROSI TOSTA em 27/03/2025 23:59.

Publicado Intimação em 20/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

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