Procedimento Comum Cível 8000849-31.2019.8.05.0040 - TJBA

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 12:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CAMAMU em 28/02/2024 23:59.

28/09/2025, 21:45

Decorrido prazo de VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA em 21/02/2024 23:59.

28/09/2025, 21:45

Decorrido prazo de EULLA MAGALHAES CORREIA em 21/02/2024 23:59.

28/09/2025, 21:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CAMAMU em 28/02/2024 23:59.

28/09/2025, 21:09

Decorrido prazo de VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA em 21/02/2024 23:59.

28/09/2025, 21:09

Decorrido prazo de EULLA MAGALHAES CORREIA em 21/02/2024 23:59.

28/09/2025, 21:09

Decorrido prazo de VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA em 12/11/2024 23:59.

04/04/2025, 23:18

Decorrido prazo de EULLA MAGALHAES CORREIA em 21/03/2025 23:59.

04/04/2025, 19:02

Conclusos para julgamento

04/04/2025, 12:00

Expedição de intimação.

04/04/2025, 12:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CAMAMU em 21/03/2025 23:59.

03/04/2025, 17:58

Expedição de intimação.

25/02/2025, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Maria Da Conceicao Araujo Silva Tavares Advogado: Valmario Bernardes Da Silva Oliveira (OAB:BA22864) Reu: Município De Camamu Advogado: Eulla Magalhaes Correia (OAB:BA41137) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000849-31.2019.8.05.0040 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU AUTOR: MARIA DA CONCEICAO ARAUJO SILVA TAVARES Advogado(s): VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA (OAB:BA22864) REU: MUNICÍPIO DE CAMAMU Advogado(s): EULLA MAGALHAES CORREIA registrado(a) civilmente como EULLA MAGALHAES CORREIA (OAB:BA41137) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU INTIMAÇÃO 8000849-31.2019.8.05.0040 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camamu Vistos. 1. suspendo a designação de audiência de conciliação. Não se olvida que a conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados pelos atores processuais (art. 3º, §3º, do CPC). Contudo, considerando que ao magistrado cabe zelar pela aplicação dos princípios da celeridade processual, da duração razoável do processo e da efetividade jurisdicional, bem como que os Procuradores Municipais não possuem autonomia para transigir, não vislumbro utilidade na realização do ato, motivo pelo qual deixo de designar a referida audiência. 2. Cite-se o ente público, perante o órgão de advocacia pública responsável, nos termos do artigo 242, §3º, do Código de Processo Civil, para contestar o feito, no prazo de 30 (trinta) dias úteis. Em sua manifestação, deverá a parte ré informar se existe possibilidade de conciliação. 3. Ofertada a contestação, intime-se a parte autora para ofertar réplica no prazo de 15 (quinze) dias, forte no artigo 350 do Código de Processo Civil. 4. Transcorrido o prazo para réplica, abra-se prazo de 10 (dez) dias às partes para que digam sobre a produção de provas. 5. Tudo cumprido, havendo manifestação pela produção de provas, retornem os autos conclusos para decisão, apostando etiqueta “MANIFESTAÇÃO PROVA”. Em caso de silêncio ou manifestação pela suficiência das provas produzidas, sigam os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. Por medida de celeridade e economia processual, CONFIRO FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO ao presente despacho. CAMAMU/BA, [data do sistema]. TIAGO LIMA SELAU Juiz de Direito

18/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

16/10/2024, 11:18

Expedição de intimação.

15/10/2024, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Maria Da Conceicao Araujo Silva Tavares Advogado: Valmario Bernardes Da Silva Oliveira (OAB:BA22864) Reu: Município De Camamu Advogado: Eulla Magalhaes Correia (OAB:BA41137) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU INTIMAÇÃO 8000849-31.2019.8.05.0040 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camamu

14/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

09/10/2024, 12:57

Expedição de intimação.

09/10/2024, 12:56

Audiência Instrução e Julgamento Criminal cancelada para 05/05/2022 12:15 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU.

10/01/2024, 13:50

Publicado Intimação em 30/11/2023.

02/01/2024, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2024

02/01/2024, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2023, 13:33

Expedição de intimação.

29/11/2023, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/11/2023, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/11/2023, 16:46

Conclusos para despacho

24/10/2023, 20:01

Conclusos para julgamento

12/07/2023, 10:01

Publicado Intimação em 19/04/2022.

26/04/2022, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 08:55

Publicado Intimação em 19/04/2022.

25/04/2022, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

25/04/2022, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/04/2022, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/04/2022, 07:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/05/2022 12:15 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU.

18/04/2022, 07:53

Cancelada a movimentação processual

18/04/2022, 07:50

Desentranhado o documento

18/04/2022, 07:50

Publicado Intimação em 10/02/2020.

11/02/2020, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/02/2020, 10:07

Não Concedida a Medida Liminar

08/01/2020, 14:57

Conclusos para decisão

12/12/2019, 14:57

Distribuído por sorteio

12/12/2019, 14:57

—

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CAMAMU em 28/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA em 21/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de EULLA MAGALHAES CORREIA em 21/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CAMAMU em 28/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA em 21/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de EULLA MAGALHAES CORREIA em 21/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA em 12/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de EULLA MAGALHAES CORREIA em 21/03/2025 23:59.

Conclusos para julgamento

Expedição de intimação.

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CAMAMU em 21/03/2025 23:59.

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Todas as movimentações(44)