Embargos de Declaração Cível 8001110-92.2020.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2023

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Des. José Jorge Barreto da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Jorge Barreto da Silva

Partes do Processo

BANCO CSF S/A

CNPJ

Autor

ATACADAO S.A.

CNPJ

Autor

EMERSON SILVA DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de EMERSON SILVA DE ALMEIDA em 01/12/2023 23:59.

03/12/2023, 00:51

Decorrido prazo de ATACADAO S.A. em 01/12/2023 23:59.

03/12/2023, 00:51

Decorrido prazo de BANCO CSF S/A em 01/12/2023 23:59.

03/12/2023, 00:51

Arquivado Definitivamente

24/11/2023, 11:29

Baixa Definitiva

24/11/2023, 11:29

Juntada de certidão

24/11/2023, 11:28

Publicado Ementa em 23/11/2023.

24/11/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

24/11/2023, 01:32

Juntada de certidão

23/11/2023, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/11/2023, 17:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/11/2023, 14:16

Embargos de declaração não acolhidos

21/11/2023, 21:36

Juntada de Petição de certidão

21/11/2023, 21:18

Deliberado em sessão - julgado

21/11/2023, 18:29

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 06:31

Todas as movimentações(21)

Decorrido prazo de EMERSON SILVA DE ALMEIDA em 01/12/2023 23:59.

03/12/2023, 00:51

Decorrido prazo de ATACADAO S.A. em 01/12/2023 23:59.

03/12/2023, 00:51

Decorrido prazo de BANCO CSF S/A em 01/12/2023 23:59.

03/12/2023, 00:51

Arquivado Definitivamente

24/11/2023, 11:29

Baixa Definitiva

Documentos

Acórdão

•21/11/2023, 21:36

24/11/2023, 11:29

Juntada de certidão

24/11/2023, 11:28

Publicado Ementa em 23/11/2023.

24/11/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

24/11/2023, 01:32

Juntada de certidão

23/11/2023, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/11/2023, 17:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/11/2023, 14:16

Embargos de declaração não acolhidos

21/11/2023, 21:36

Juntada de Petição de certidão

21/11/2023, 21:18

Deliberado em sessão - julgado

21/11/2023, 18:29

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 06:31

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 06:31

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 17:39

Incluído em pauta para 14/11/2023 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

31/10/2023, 17:27

Solicitado dia de julgamento

27/10/2023, 09:41

Conclusos #Não preenchido#

11/10/2023, 16:07

Distribuído por dependência

11/10/2023, 16:06