Reintegração / Manutenção de Posse 0010607-28.2009.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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PosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2025

Valor da Causa

R$ 465,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Camaçari

Partes do Processo

RAILTON SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

ARTHUR DORNELES BARCELOS DOS SANTOS

CPF

Reu

URCA EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIENE SILVEIRA COSTA

OAB/BA 42938·CPF·Representa: Autor

FRANCINADSON DANTAS DOS SANTOS

OAB/BA 27486·CPF·Representa: Autor

DIEGO DE OLIVEIRA PINTO

OAB/BA 46572·CPF·Representa: Autor

VINICIUS MEDRADO MENDES

OAB/BA 15037·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de URCA EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA em 04/07/2024 23:59.

30/04/2026, 18:02

Publicado Despacho em 10/06/2024.

30/04/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 02:20

Decorrido prazo de RAILTON SILVA DOS SANTOS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:05

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 11:45

Decorrido prazo de URCA EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA em 18/02/2025 23:59.

01/03/2026, 12:36

Decorrido prazo de RAILTON SILVA DOS SANTOS em 18/02/2025 23:59.

01/03/2026, 12:36

Publicado Decisão em 28/01/2025.

01/03/2026, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

01/03/2026, 08:58

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2026.

09/02/2026, 03:25

Disponibilizado no DJEN em 06/02/2026

07/02/2026, 00:59

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 16:27

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 18:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

17/11/2025, 12:00

Todas as movimentações(170)

Decorrido prazo de URCA EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA em 04/07/2024 23:59.

30/04/2026, 18:02

Publicado Despacho em 10/06/2024.

30/04/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 02:20

Decorrido prazo de RAILTON SILVA DOS SANTOS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:05

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 16:27

Decisão

•09/10/2025, 10:29

04/03/2026, 11:45

Decorrido prazo de URCA EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA em 18/02/2025 23:59.

01/03/2026, 12:36

Decorrido prazo de RAILTON SILVA DOS SANTOS em 18/02/2025 23:59.

01/03/2026, 12:36

Publicado Decisão em 28/01/2025.

01/03/2026, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

01/03/2026, 08:58

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2026.

09/02/2026, 03:25

Disponibilizado no DJEN em 06/02/2026

07/02/2026, 00:59

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 16:27

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 18:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

17/11/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 23:10

Decorrido prazo de URCA EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA em 28/06/2023 23:59.

15/10/2025, 21:12

Publicado Decisão em 20/10/2025.

11/10/2025, 19:04

Disponibilizado no DJEN em 10/10/2025

11/10/2025, 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas

07/10/2025, 15:26

Conclusos para despacho

15/04/2025, 16:15

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 18:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

13/01/2025, 14:17

Conclusos para julgamento

16/09/2024, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Railton Silva Dos Santos Advogado: Luciene Silveira Costa (OAB:BA42938) Reu: Urca Empreendimentos E Incorporacoes Ltda Advogado: Vinicius Medrado Mendes (OAB:BA15037) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 2ª Vara de Feitos de Rel de PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI DESPACHO 0010607-28.2009.8.05.0039 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Camaçari Parte

22/02/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

20/02/2024, 19:39

Juntada de Petição de contestação

05/06/2023, 16:15

Publicado Despacho em 01/06/2023.

04/06/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023

04/06/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/05/2023, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/05/2023, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 16:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/12/2022, 16:42

Conclusos para despacho

30/11/2022, 15:29

Desentranhado o documento

30/11/2022, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/11/2022, 15:23

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 14:32

Publicado Decisão em 18/05/2022.

21/05/2022, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

21/05/2022, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/05/2022, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/05/2022, 13:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/05/2022, 13:05

Conclusos para despacho

02/12/2021, 15:13

Conclusos para despacho

02/12/2021, 15:11

Decorrido prazo de RAILTON SILVA DOS SANTOS em 22/10/2021 23:59.

28/10/2021, 06:45

Juntada de Petição de petição

14/10/2021, 15:19

Publicado Despacho em 28/09/2021.

03/10/2021, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2021

03/10/2021, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/09/2021, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2021, 18:35

Decorrido prazo de RAILTON SILVA DOS SANTOS em 02/12/2020 23:59.

18/06/2021, 16:29

Publicado Despacho em 10/11/2020.

16/06/2021, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

16/06/2021, 03:39

Decorrido prazo de RAILTON SILVA DOS SANTOS em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 04:29

Juntada de Petição de petição

01/06/2021, 11:36

Publicado Despacho em 18/05/2021.

23/05/2021, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2021

23/05/2021, 03:04

Publicado Despacho em 13/05/2021.

19/05/2021, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

19/05/2021, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/05/2021, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 15:09

Conclusos para despacho

12/05/2021, 17:04

Conclusos para decisão

12/05/2021, 16:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/05/2021, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/05/2021, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2021, 14:52

Decorrido prazo de ARTHUR DORNELES BARCELOS DOS SANTOS em 20/10/2020 23:59:59.

29/12/2020, 01:31

Decorrido prazo de RAILTON SILVA DOS SANTOS em 20/10/2020 23:59:59.

29/12/2020, 01:31

Publicado Decisão em 25/09/2020.

28/12/2020, 04:35

Conclusos para decisão

07/12/2020, 08:39

Juntada de Petição de petição

01/12/2020, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/11/2020, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2020, 12:18

Conclusos para decisão

29/10/2020, 16:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/10/2020, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/09/2020, 10:03

Declarada incompetência

23/09/2020, 20:54

Conclusos para despacho

30/07/2020, 12:15

Decorrido prazo de ARTHUR DORNELES BARCELOS DOS SANTOS em 27/02/2020 23:59:59.

22/04/2020, 01:35

Decorrido prazo de RAILTON SILVA DOS SANTOS em 27/02/2020 23:59:59.

22/04/2020, 01:35

Juntada de Petição de petição

27/02/2020, 16:36

Publicado Intimação em 13/02/2020.

17/02/2020, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/02/2020, 16:14

Devolvidos os autos

26/12/2019, 15:24

Petição

06/08/2019, 00:00

Expedição de documento

13/06/2019, 00:00

Remessa

13/06/2019, 00:00

Remessa

05/06/2019, 00:00

Remessa

09/05/2019, 00:00

Publicação

29/11/2018, 00:00

Remessa

23/11/2018, 00:00

Mero expediente

21/11/2018, 00:00

Conclusão

13/11/2018, 00:00

Remessa

07/06/2018, 00:00

Remessa

29/09/2017, 00:00

Remessa

03/07/2017, 00:00

Remessa

03/07/2017, 00:00

Remessa

30/06/2017, 00:00

Remessa

30/06/2017, 00:00

Remessa

29/06/2017, 00:00

Remessa

26/06/2017, 00:00

Remessa

06/06/2017, 00:00

Remessa

06/06/2017, 00:00

Remessa

23/05/2017, 00:00

Remessa

22/05/2017, 00:00

Remessa

18/04/2017, 00:00

Remessa

17/04/2017, 00:00

Petição

17/04/2017, 00:00

Remessa

05/04/2017, 00:00

Remessa

05/04/2017, 00:00

Petição

05/04/2017, 00:00

Remessa

05/04/2017, 00:00

Publicação

04/04/2017, 00:00

Mero expediente

27/03/2017, 00:00

Remessa

24/03/2017, 00:00

Remessa

23/11/2016, 00:00

Remessa

13/05/2016, 00:00

Petição

10/05/2016, 00:00

Remessa

09/05/2016, 00:00

Recebimento

28/03/2016, 00:00

Petição

16/03/2016, 00:00

Petição

16/03/2016, 00:00

Recebimento

01/03/2016, 00:00

Remessa

01/03/2016, 00:00

Remessa

06/10/2015, 00:00

Remessa

10/06/2014, 00:00

Petição

09/06/2014, 00:00

Remessa

09/05/2014, 00:00

Recebimento

02/12/2013, 00:00

Remessa

08/10/2013, 00:00

Publicação

24/09/2013, 00:00

Petição

20/09/2013, 00:00

Petição

20/09/2013, 00:00

Mero expediente

18/09/2013, 00:00

Remessa

13/09/2013, 00:00

Remessa

20/03/2013, 00:00

Conclusão

28/01/2013, 00:00

Conclusão

07/05/2012, 10:02

Petição

04/05/2012, 13:52

Remessa

02/05/2012, 16:18

Protocolo de Petição

01/11/2011, 15:36

Protocolo de Petição

28/03/2011, 15:34

Conclusão

23/03/2011, 18:10

Documento

23/03/2011, 11:49

Protocolo de Petição

14/03/2011, 17:21

Mandado

16/02/2011, 14:29

Remessa

25/01/2011, 09:06

Mandado

25/01/2011, 08:26

Remessa

24/01/2011, 11:15

Remessa

21/01/2011, 10:44

Documento

29/11/2010, 15:51

Protocolo de Petição

07/10/2010, 17:25

Remessa

10/08/2010, 15:25

Remessa

06/08/2010, 09:29

Audiência

03/08/2010, 09:26

Remessa

13/07/2010, 16:04

Mandado

19/04/2010, 14:42

Remessa

12/04/2010, 08:35

Remessa

09/04/2010, 17:05

Audiência

09/04/2010, 17:00

Remessa

25/03/2010, 13:57

Mandado

03/03/2010, 15:17

Expedição de documento

19/02/2010, 17:05

Remessa

03/02/2010, 11:21

Remessa

20/10/2009, 09:48

Remessa

01/09/2009, 14:46

Conclusão

23/07/2009, 08:43

Distribuição

17/07/2009, 15:00

Decisão

•07/10/2025, 15:26

Decisão

•24/01/2025, 09:44

Decisão

•13/01/2025, 14:17

Despacho

•06/06/2024, 12:11

Despacho

•03/06/2024, 17:31

Despacho

•31/05/2023, 15:21

Despacho

•29/05/2023, 16:07

Decisão

•17/05/2022, 13:07

Decisão

•16/05/2022, 13:05

Despacho

•27/09/2021, 12:07

Despacho

•25/09/2021, 18:35

Despacho

•17/05/2021, 09:42

Despacho

•14/05/2021, 15:09

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 16:27

Decisão

•09/10/2025, 10:29

Decisão

•07/10/2025, 15:26

Decisão

•24/01/2025, 09:44

Decisão

•13/01/2025, 14:17

Despacho

•06/06/2024, 12:11

Despacho

•03/06/2024, 17:31

Despacho

•31/05/2023, 15:21

Despacho

•29/05/2023, 16:07

Decisão

•17/05/2022, 13:07

Decisão

•16/05/2022, 13:05

Despacho

•27/09/2021, 12:07

Despacho

•25/09/2021, 18:35

Despacho

•17/05/2021, 09:42

Despacho

•14/05/2021, 15:09

Despacho

•12/05/2021, 11:29

Despacho

•12/01/2021, 14:52

Despacho

•09/11/2020, 12:18

Decisão

•23/09/2020, 20:54

Decisão

•13/06/2019, 13:47

Despacho

•21/11/2018, 17:03

Despacho

•18/09/2013, 14:24