Execução de Título Judicial 8009013-67.2024.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialDefensoria PúblicaServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução de Título Judicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2024

Valor da Causa

R$ 4.525,00

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 23:32

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 09:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:30

Decorrido prazo de GABRIELLE ROSARIO DE OLIVEIRA em 19/11/2024 23:59.

25/11/2024, 05:02

Conclusos para julgamento

22/11/2024, 13:18

Juntada de Petição de substabelecimento

22/11/2024, 09:16

Juntada de Petição de réplica

22/11/2024, 09:14

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2024.

09/11/2024, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

09/11/2024, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Gabrielle Rosario De Oliveira Advogado: Gabrielle Rosario De Oliveira (OAB:BA67530) Executado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont, nº 512- KM 2,5 Condomínio Center 5, Estrada do Coco - CEP 42.702-400 - Fone: (71) 3378-3428- Lauro de Freitas - Ba. E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8009013-67.2024.8.05.0150 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: GABRIELLE ROSARIO DE OLIVEIRA EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8009013-67.2024.8.05.0150 Execução De Título Judicial Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se o exequente para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Lauro de Freitas, 23 de outubro de 2024 Vitor Andrade de Sousa Diretor de Secretaria

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Gabrielle Rosario De Oliveira Advogado: Gabrielle Rosario De Oliveira (OAB:BA67530) Executado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8009013-67.2024.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS REQUERENTE: GABRIELLE ROSARIO DE OLIVEIRA Advogado(s): GABRIELLE ROSARIO DE OLIVEIRA (OAB:BA67530) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8009013-67.2024.8.05.0150 Execução De Título Judicial Jurisdição: Lauro De Freitas Defiro, provisoriamente, o pedido de gratuidade de justiça em favor da exequente. Retifique o cadastro da ação no PJE. Cite-se o executado para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, opor embargos à execução. Atribuo ao presente despacho força de mandado/ofício. Lauro de Freitas, BA, 08 de outubro de 2024. CRISTIANE MENEZES SANTOS BARRETO JUÍZA DE DIREITO

28/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

23/10/2024, 13:08

Expedição de citação.

23/10/2024, 13:07

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Gabrielle Rosario De Oliveira Advogado: Gabrielle Rosario De Oliveira (OAB:BA67530) Executado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8009013-6 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8009013-67.2024.8.05.0150 Execução De Título Judicial Jurisdição: Lauro De Freitas

14/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(23)

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 23:32

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 09:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:30

Decorrido prazo de GABRIELLE ROSARIO DE OLIVEIRA em 19/11/2024 23:59.

25/11/2024, 05:02

Conclusos para julgamento

22/11/2024, 13:18

Juntada de Petição de substabelecimento

22/11/2024, 09:16

Juntada de Petição de réplica

22/11/2024, 09:14

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2024.

09/11/2024, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

09/11/2024, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Gabrielle Rosario De Oliveira Advogado: Gabrielle Rosario De Oliveira (OAB:BA67530) Executado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont, nº 512- KM 2,5 Condomínio Center 5, Estrada do Coco - CEP 42.702-400 - Fone: (71) 3378-3428- Lauro de Freitas - Ba. E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8009013-67.2024.8.05.0150 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: GABRIELLE ROSARIO DE OLIVEIRA EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8009013-67.2024.8.05.0150 Execução De Título Judicial Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se o exequente para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Lauro de Freitas, 23 de outubro de 2024 Vitor Andrade de Sousa Diretor de Secretaria

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Gabrielle Rosario De Oliveira Advogado: Gabrielle Rosario De Oliveira (OAB:BA67530) Executado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8009013-67.2024.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS REQUERENTE: GABRIELLE ROSARIO DE OLIVEIRA Advogado(s): GABRIELLE ROSARIO DE OLIVEIRA (OAB:BA67530) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8009013-67.2024.8.05.0150 Execução De Título Judicial Jurisdição: Lauro De Freitas Defiro, provisoriamente, o pedido de gratuidade de justiça em favor da exequente. Retifique o cadastro da ação no PJE. Cite-se o executado para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, opor embargos à execução. Atribuo ao presente despacho força de mandado/ofício. Lauro de Freitas, BA, 08 de outubro de 2024. CRISTIANE MENEZES SANTOS BARRETO JUÍZA DE DIREITO

28/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

23/10/2024, 13:08

Expedição de citação.

23/10/2024, 13:07

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Gabrielle Rosario De Oliveira Advogado: Gabrielle Rosario De Oliveira (OAB:BA67530) Executado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8009013-6 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8009013-67.2024.8.05.0150 Execução De Título Judicial Jurisdição: Lauro De Freitas

14/10/2024, 00:00

Publicado Intimação em 11/10/2024.

13/10/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

13/10/2024, 03:05

Expedição de citação.

09/10/2024, 13:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

09/10/2024, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 19:34

Audiência Conciliação cancelada conduzida por 07/11/2024 08:00 em/para 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS, #Não preenchido#.

08/10/2024, 19:25

Conclusos para decisão

08/10/2024, 16:50

Distribuído por sorteio

08/10/2024, 16:50

Documentos

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 13:08

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 13:07

Petição

•22/10/2024, 09:01

Despacho

•08/10/2024, 19:34