Execução Fiscal 8011096-98.2015.8.05.0044 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2015

Valor da Causa

R$ 3.134,57

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Candeias

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CANDEIAS, ESTADO DA BAHIA (FAZENDA MUNICIPAL)

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIAS

CNPJ

Autor

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

TERCEIRO INTERESSADO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA IVETE DE OLIVEIRA

OAB/BA 12709·CPF·Representa: Autor

JOEL ROQUE DO NASCIMENTO

OAB/BA 9219·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE CANDEIAS, ESTADO DA BAHIA (FAZENDA MUNICIPAL)

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIAS

CNPJ

Autor

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

TERCEIRO INTERESSADO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

CANDEIAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO DOS ANJOS DE SOUZA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 27/11/2024 23:59.

07/04/2026, 19:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 27/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:35

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2024.

07/04/2026, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 16:04

Decorrido prazo de FERNANDO DOS ANJOS DE SOUZA - ME em 30/08/2023 23:59.

17/10/2025, 15:09

Decorrido prazo de FERNANDO DOS ANJOS DE SOUZA - ME em 30/08/2023 23:59.

17/10/2025, 12:31

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 12:04

Baixa Definitiva

31/07/2025, 12:04

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 12:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 03:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 01:51

Decorrido prazo de FERNANDO DOS ANJOS DE SOUZA - ME em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 23:01

Publicado Intimação em 26/05/2025.

01/06/2025, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

01/06/2025, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500787354

22/05/2025, 10:00

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 27/11/2024 23:59.

07/04/2026, 19:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 27/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:35

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2024.

07/04/2026, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 16:04

Decorrido prazo de FERNANDO DOS ANJOS DE SOUZA - ME em 30/08/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•16/05/2025, 11:38

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 11:26

17/10/2025, 15:09

Decorrido prazo de FERNANDO DOS ANJOS DE SOUZA - ME em 30/08/2023 23:59.

17/10/2025, 12:31

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 12:04

Baixa Definitiva

31/07/2025, 12:04

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 12:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 03:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 01:51

Decorrido prazo de FERNANDO DOS ANJOS DE SOUZA - ME em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 23:01

Publicado Intimação em 26/05/2025.

01/06/2025, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

01/06/2025, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500787354

22/05/2025, 10:00

Expedição de intimação.

22/05/2025, 10:00

Declarada decadência ou prescrição

16/05/2025, 11:38

Conclusos para julgamento

15/05/2025, 11:34

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 11:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 05/12/2024 23:59.

21/03/2025, 19:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Fernando Dos Anjos De Souza - Me Advogado: Joel Roque Do Nascimento (OAB:BA9219) Exequente: Municipio De Candeias Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS EXECUÇÃO FISCAL n. 8011096-98.2015.8.05.0044 EXEQUENT PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS ATO ORDINATÓRIO 8011096-98.2015.8.05.0044 Execução Fiscal Jurisdição: Candeias

14/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

09/10/2024, 08:56

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/08/2023, 17:53

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

23/08/2023, 17:53

Juntada de Petição de embargos infringentes na execução fiscal

10/11/2022, 11:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/10/2022, 09:44

Expedição de citação.

25/10/2022, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

31/12/2015, 11:44

Conclusos para decisão

29/09/2015, 16:04

Distribuído por sorteio

29/09/2015, 16:04

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 11:26

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 08:56

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 14:01

Despacho

•31/12/2015, 11:44