Agravo em Recurso Especial 0000373-22.2016.8.05.0142 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0000373-22.2016.8.05.0142 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

08/04/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 08/04/2025

08/04/2025, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 293768/2025

03/04/2025, 18:26

Protocolizada Petição 293768/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2025

03/04/2025, 18:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

02/04/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025, 01:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025

31/03/2025, 19:10

Conheço do agravo de ADOMARCOS DA SILVA SOUZA para não conhecer do Recurso Especial

31/03/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

07/11/2024, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/11/2024, 15:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 991001/2024

07/11/2024, 15:41

Protocolizada Petição 991001/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/11/2024

07/11/2024, 15:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024

04/11/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024, 18:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

30/10/2024, 08:29

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2025, 19:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/10/2024, 22:00

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