Embargos de Declaração Cível 0094053-29.1998.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 7ª V da Fazenda Pública de Salvador 1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara da Fazenda Pública 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Gabinete Des Antonio Adonias Bastos

Partes do Processo

JOSE ROBERTO DA SILVA LEMOS

Autor

EDGARD FRANCISCO AIRES DOS SANTOS NETO

Autor

SILVINO BERLINK MORAES

Autor

SIGFRID FRAZAO KEYSSELT

Autor

CARLOS FREDERICO RODRIGUES

Autor

Advogados / Representantes

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR

OAB/BA 12492·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

JOSE ROBERTO DA SILVA LEMOS

Autor

EDGARD FRANCISCO AIRES DOS SANTOS NETO

Autor

SILVINO BERLINK MORAES

Autor

SIGFRID FRAZAO KEYSSELT

Autor

CARLOS FREDERICO RODRIGUES

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

MARIANA MATOS DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/08/2025 23:59.

31/08/2025, 01:01

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 17:31

Baixa Definitiva

19/08/2025, 17:31

Juntada de certidão

09/07/2025, 11:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/07/2025, 16:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 02:04

Decorrido prazo de Sigfrid Frazao Keysselt em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 03:44

Decorrido prazo de Edgard Francisco Aires dos Santos Neto em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 03:44

Decorrido prazo de Jose Roberto da Silva Lemos em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 03:44

Decorrido prazo de Carlos Frederico Rodrigues em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 03:44

Conclusos #Não preenchido#

22/01/2025, 09:54

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 09:32

Publicado Despacho em 21/01/2025.

16/01/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

16/01/2025, 01:13

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

14/01/2025, 15:50

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/08/2025 23:59.

31/08/2025, 01:01

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 17:31

Baixa Definitiva

19/08/2025, 17:31

Juntada de certidão

09/07/2025, 11:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/07/2025, 16:11

Documentos

Decisão

•07/07/2025, 21:32

Decisão

•07/07/2025, 16:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 02:04

Decorrido prazo de Sigfrid Frazao Keysselt em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 03:44

Decorrido prazo de Edgard Francisco Aires dos Santos Neto em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 03:44

Decorrido prazo de Jose Roberto da Silva Lemos em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 03:44

Decorrido prazo de Carlos Frederico Rodrigues em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 03:44

Conclusos #Não preenchido#

22/01/2025, 09:54

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 09:32

Publicado Despacho em 21/01/2025.

16/01/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

16/01/2025, 01:13

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

14/01/2025, 15:50

Conclusos #Não preenchido#

25/11/2024, 09:13

Decorrido prazo de Carlos Frederico Rodrigues em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:21

Decorrido prazo de Sigfrid Frazao Keysselt em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:21

Decorrido prazo de Silvino Berlink Moraes em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:21

Decorrido prazo de Edgard Francisco Aires dos Santos Neto em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:21

Decorrido prazo de Jose Roberto da Silva Lemos em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:21

Juntada de Petição de contra-razões

31/10/2024, 23:47

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 02:30

Publicado Despacho em 11/10/2024.

11/10/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 01:37

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 17:41

Conclusos #Não preenchido#

13/08/2024, 14:43

Distribuído por dependência

13/08/2024, 14:43

Despacho

•14/01/2025, 16:04

Despacho

•14/01/2025, 15:50

Despacho

•09/10/2024, 17:52

Despacho

•09/10/2024, 17:41