Execução Fiscal 0303226-94.2014.8.05.0078 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2015

Valor da Causa

R$ 1.984,02

Órgão julgador

2ª V dos Feitos Rel a Relações de Consumo, Cível, Com, Fam e Suc, Fazenda Pública da Comarca de Euclides da Cunha

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

Autor

EUCLIDES DA CUNHA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A

Reu

Advogados / Representantes

TELINA TASSIANA GAMA DE MACEDO

OAB/BA 34979·CPF·Representa: Autor

LICIO BASTOS SILVA NETO

OAB/BA 17392·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de Empresa Baiana de Água e Saneamento S/A em 01/11/2024 23:59.

11/04/2026, 04:06

Publicado Sentença em 10/10/2024.

11/04/2026, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 02:47

Juntada de certidão

23/04/2025, 17:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 04/02/2025 23:59.

06/02/2025, 13:18

Expedição de intimação.

13/12/2024, 21:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 05:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/10/2024, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Euclides Da Cunha Executado: Empresa Baiana De Água E Saneamento S/a Advogado: Licio Bastos Silva Neto (OAB:BA17392) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA SENTENÇA 0303226-94.2014.8.05.0078 Execução Fiscal Jurisdição: Euclides Da Cunha

14/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

08/10/2024, 18:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/10/2024, 16:08

Conclusos para decisão

28/02/2022, 14:19

Juntada de certidão

28/02/2022, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 13:22

Publicado Intimação em 10/12/2018.

10/12/2018, 00:17

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de Empresa Baiana de Água e Saneamento S/A em 01/11/2024 23:59.

11/04/2026, 04:06

Publicado Sentença em 10/10/2024.

11/04/2026, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 02:47

Juntada de certidão

23/04/2025, 17:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 04/02/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•08/10/2024, 18:11

Sentença

•03/10/2024, 16:08

06/02/2025, 13:18

Expedição de intimação.

13/12/2024, 21:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 05:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/10/2024, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Euclides Da Cunha Executado: Empresa Baiana De Água E Saneamento S/a Advogado: Licio Bastos Silva Neto (OAB:BA17392) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA SENTENÇA 0303226-94.2014.8.05.0078 Execução Fiscal Jurisdição: Euclides Da Cunha

14/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

08/10/2024, 18:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/10/2024, 16:08

Conclusos para decisão

28/02/2022, 14:19

Juntada de certidão

28/02/2022, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 13:22

Publicado Intimação em 10/12/2018.

10/12/2018, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/12/2018, 00:22

Conclusos para despacho

06/12/2018, 11:03

Expedição de intimação.

06/12/2018, 11:02

Petição

19/03/2018, 00:00

Publicação

24/02/2018, 00:00

Petição

21/02/2018, 00:00

Publicação

05/02/2018, 00:00

Mero expediente

09/01/2018, 00:00

Petição

26/10/2017, 00:00

Petição

19/10/2017, 00:00

Publicação

25/09/2017, 00:00

Publicação

30/06/2017, 00:00

Cancelamento da distribuição

28/06/2017, 00:00

Petição

22/05/2017, 00:00

Publicação

06/05/2017, 00:00

Mero expediente

23/11/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/11/2016, 00:00

Despacho

•07/01/2022, 13:22

Ato Ordinatório

•21/02/2018, 08:31

Despacho

•09/01/2018, 14:37

Ato Ordinatório

•21/09/2017, 16:48

Decisão

•28/06/2017, 15:22

Ato Ordinatório

•04/05/2017, 15:41

Ato Ordinatório

•12/04/2017, 16:03

Despacho

•23/11/2016, 12:23