Usucapião 0500589-24.2016.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2016

Valor da Causa

R$ 880,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Com. Faz. Pub. e Acid. Trab. de Valença

Partes do Processo

ROSA MARIA DO DESTERRO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUANA FERREIRA BARBERINO

OAB/BA 57125·CPF·Representa: Autor

CINTIA PARAIZO MARTINS MEIRELES RIBEIRO

OAB/BA 27593·CPF·Representa: Réu

EDUARDO HENRIQUE GUIMARAES ANDRADE

OAB/BA 25318·CPF·Representa: Réu

MARCELO AUGUSTO ALBUQUERQUE LEITE

OAB/BA 25468·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(55)

ROSA MARIA DO DESTERRO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 1 REGIAO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

UNIAO

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

ALCUNHA

JOSE DO DESTERRO SOUZA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

13/05/2026, 10:24

Decorrido prazo de LUANA FERREIRA BARBERINO em 15/09/2023 23:59.

28/04/2026, 21:14

Decorrido prazo de LUANA FERREIRA BARBERINO em 15/09/2023 23:59.

28/04/2026, 21:06

Publicado Intimação em 06/09/2023.

28/04/2026, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 20:34

Decorrido prazo de LUANA FERREIRA BARBERINO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:19

Decorrido prazo de LUANA FERREIRA BARBERINO em 27/11/2024 23:59.

09/04/2026, 02:17

Decorrido prazo de LUANA FERREIRA BARBERINO em 27/11/2024 23:59.

08/04/2026, 23:18

Publicado Intimação em 11/10/2024.

08/04/2026, 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 21:31

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 14:45

Juntada de certidão

01/04/2026, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 06:48

Todas as movimentações(221)

Conclusos para despacho

13/05/2026, 10:24

Decorrido prazo de LUANA FERREIRA BARBERINO em 15/09/2023 23:59.

28/04/2026, 21:14

Decorrido prazo de LUANA FERREIRA BARBERINO em 15/09/2023 23:59.

28/04/2026, 21:06

Publicado Intimação em 06/09/2023.

28/04/2026, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•01/04/2026, 06:48

Despacho

•13/03/2026, 14:16

28/04/2026, 20:34

Decorrido prazo de LUANA FERREIRA BARBERINO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:19

Decorrido prazo de LUANA FERREIRA BARBERINO em 27/11/2024 23:59.

09/04/2026, 02:17

Decorrido prazo de LUANA FERREIRA BARBERINO em 27/11/2024 23:59.

08/04/2026, 23:18

Publicado Intimação em 11/10/2024.

08/04/2026, 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 21:31

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 14:45

Juntada de certidão

01/04/2026, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 06:48

Expedição de mandado.

01/04/2026, 06:48

Mandado devolvido Positivamente

31/03/2026, 01:23

Conclusos para despacho

25/03/2026, 12:33

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 16:32

Expedição de mandado.

16/03/2026, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 14:16

Expedição de intimação.

13/03/2026, 14:16

Expedição de intimação.

13/03/2026, 14:16

Conclusos para despacho

11/03/2026, 16:03

Expedição de intimação.

11/03/2026, 16:03

Expedição de intimação.

11/03/2026, 16:03

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO ALBUQUERQUE LEITE em 06/08/2025 23:59.

09/03/2026, 22:11

Decorrido prazo de LUANA FERREIRA BARBERINO em 06/08/2025 23:59.

09/03/2026, 22:11

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE GUIMARAES ANDRADE em 06/08/2025 23:59.

09/03/2026, 22:11

Decorrido prazo de CINTIA PARAIZO MARTINS MEIRELES RIBEIRO em 06/08/2025 23:59.

09/03/2026, 22:11

Publicado Intimação em 30/07/2025.

09/03/2026, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

09/03/2026, 05:04

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 15:22

Expedição de intimação.

04/03/2026, 15:22

Expedição de intimação.

04/03/2026, 15:22

Decorrido prazo de LUANA FERREIRA BARBERINO em 04/06/2025 23:59.

17/02/2026, 23:35

Decorrido prazo de LUANA FERREIRA BARBERINO em 04/06/2025 23:59.

17/02/2026, 23:00

Publicado Intimação em 07/05/2025.

17/02/2026, 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

17/02/2026, 22:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 21:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 21:19

Conclusos para despacho

05/02/2026, 12:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 03:09

Decorrido prazo de CINTIA PARAIZO MARTINS MEIRELES RIBEIRO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 04:29

Decorrido prazo de LUANA FERREIRA BARBERINO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 04:29

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE GUIMARAES ANDRADE em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 04:29

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO ALBUQUERQUE LEITE em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 04:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2025, 10:41

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 09:01

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 09:01

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 19:23

Disponibilizado no DJEN em 08/12/2025

09/12/2025, 19:22

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 14:51

Disponibilizado no DJEN em 08/12/2025

09/12/2025, 14:51

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 13:06

Disponibilizado no DJEN em 08/12/2025

09/12/2025, 13:06

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 10:48

Disponibilizado no DJEN em 08/12/2025

09/12/2025, 10:48

Juntada de certidão

05/12/2025, 09:10

Juntada de acesso aos autos

05/12/2025, 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 08:53

Expedição de intimação.

05/12/2025, 08:53

Expedição de intimação.

05/12/2025, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 12:04

Expedição de intimação.

01/12/2025, 12:04

Expedição de intimação.

01/12/2025, 12:04

Conclusos para despacho

14/11/2025, 09:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/09/2025 23:59.

11/10/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 11:09

Juntada de Petição de 0500589_24.2016.8.05.0271. Usucapião. Diligências

09/08/2025, 17:22

Expedição de intimação.

05/08/2025, 13:17

Expedição de intimação.

05/08/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 09:23

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 16:09

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 09:36

Conclusos para despacho

03/07/2025, 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 17:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 07/04/2025 23:59.

09/04/2025, 03:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 07/04/2025 23:59.

09/04/2025, 03:50

Expedição de intimação.

01/04/2025, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 10:32

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 13/03/2025 23:59.

27/03/2025, 05:53

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 13/03/2025 23:59.

27/03/2025, 05:25

Conclusos para despacho

26/03/2025, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 19:31

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 19:31

Expedição de intimação.

07/03/2025, 17:38

Expedição de intimação.

10/02/2025, 17:46

Expedição de intimação.

05/02/2025, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 16:41

Conclusos para despacho

28/01/2025, 13:46

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 16:43

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 16:42

Expedição de intimação.

21/01/2025, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Jose Do Desterro Souza Advogado: Cintia Paraizo Martins Meireles Ribeiro (OAB:BA27593) Advogado: Eduardo Henrique Guimaraes Andrade (OAB:BA25318) Advogado: Marcelo Augusto Albuquerque Leite Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0500589-24.2016.8.05.0271 Usucapião Jurisdição: Valença Custos Legis: Rosa Maria Do Desterro Advogado: Luana Ferreira Barberino (OAB:BA57125) Terceiro

14/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

09/10/2024, 10:31

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 12:00

Expedição de intimação.

03/09/2024, 16:39

Expedição de intimação.

03/09/2024, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 16:39

Expedição de intimação.

03/09/2024, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2024, 12:31

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 12:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 01:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/08/2024 23:59.

17/08/2024, 13:05

Conclusos para despacho

08/07/2024, 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2024, 13:39

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 13:39

Expedição de intimação.

27/06/2024, 13:06

Expedição de intimação.

27/06/2024, 13:06

Expedição de intimação.

27/06/2024, 13:06

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 14:50

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO ALBUQUERQUE LEITE em 14/06/2024 23:59.

22/06/2024, 17:52

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE GUIMARAES ANDRADE em 14/06/2024 23:59.

22/06/2024, 17:52

Decorrido prazo de CINTIA PARAIZO MARTINS MEIRELES RIBEIRO em 14/06/2024 23:59.

22/06/2024, 17:51

Decorrido prazo de LUANA FERREIRA BARBERINO em 14/06/2024 23:59.

22/06/2024, 17:51

Publicado Intimação em 07/06/2024.

13/06/2024, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

13/06/2024, 03:11

Publicado Intimação em 07/06/2024.

13/06/2024, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

13/06/2024, 03:10

Publicado Intimação em 07/06/2024.

13/06/2024, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

13/06/2024, 03:10

Publicado Intimação em 07/06/2024.

13/06/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

13/06/2024, 03:09

Juntada de Petição de 0500589_24.2016.8.05.0271 Usucapião. Diligências

12/06/2024, 14:47

Expedição de intimação.

05/06/2024, 10:11

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas

21/03/2024, 15:55

Conclusos para julgamento

13/03/2024, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2023, 13:53

Conclusos para despacho

06/11/2023, 10:39

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/09/2023, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 08:29

Conclusos para julgamento

20/07/2023, 13:42

Juntada de certidão

20/07/2023, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 15:11

Conclusos para despacho

27/01/2023, 13:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 22:22

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 22:22

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Publicação

04/10/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/10/2022, 00:00

Mero expediente

23/09/2022, 00:00

Petição

14/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

14/09/2022, 00:00

Publicação

22/08/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/08/2022, 00:00

Mero expediente

08/08/2022, 00:00

Documento

14/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

14/06/2022, 00:00

Expedição de Ofício

23/05/2022, 00:00

Documento

23/05/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/01/2022, 00:00

Publicação

20/01/2022, 00:00

Mero expediente

13/01/2022, 00:00

Expedição de documento

07/10/2021, 00:00

Concluso para Despacho

07/10/2021, 00:00

Petição

23/09/2021, 00:00

Petição

23/09/2021, 00:00

Concluso para Despacho

25/08/2021, 00:00

Petição

14/06/2021, 00:00

Concluso para Despacho

14/06/2021, 00:00

Petição

11/06/2021, 00:00

Publicação

28/05/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/05/2021, 00:00

Mero expediente

26/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

21/10/2020, 00:00

Petição

20/10/2020, 00:00

Petição

26/09/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/09/2020, 00:00

Publicação

25/09/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/09/2020, 00:00

Publicação

24/09/2020, 00:00

Expedição de Certidão

24/09/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

24/09/2020, 00:00

Mero expediente

22/09/2020, 00:00

Concluso para Despacho

02/09/2020, 00:00

Petição

01/09/2020, 00:00

Petição

16/08/2020, 00:00

Expedição de documento

04/08/2020, 00:00

Expedição de Edital

13/03/2020, 00:00

Petição

27/06/2019, 00:00

Mandado

06/06/2019, 00:00

Expedição de Certidão

06/06/2019, 00:00

Mero expediente

23/05/2019, 00:00

Petição

07/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

07/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão

31/03/2019, 00:00

Expedição de Certidão

19/03/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/03/2019, 00:00

Expedição de Mandado

11/03/2019, 00:00

Expedição de Mandado

11/03/2019, 00:00

Expedição de Mandado

11/03/2019, 00:00

Expedição de Certidão

11/03/2019, 00:00

Expedição de Certidão

11/03/2019, 00:00

Expedição de Certidão

11/03/2019, 00:00

Expedição de Certidão

13/09/2018, 00:00

Mero expediente

18/07/2018, 00:00

Concluso para Despacho

04/06/2018, 00:00

Petição

25/05/2018, 00:00

Petição

25/05/2018, 00:00

Mero expediente

31/05/2017, 00:00

Concluso para Despacho

16/05/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

14/04/2016, 00:00

Despacho

•04/03/2026, 15:22

Despacho

•01/12/2025, 12:04

Despacho

•24/07/2025, 09:23

Despacho

•04/07/2025, 16:09

Despacho

•01/04/2025, 10:32

Despacho

•05/02/2025, 16:41

Despacho

•21/01/2025, 08:40

Despacho

•03/09/2024, 16:39

Decisão

•21/03/2024, 15:55

Despacho

•16/11/2023, 13:53

Despacho

•01/09/2023, 08:29

Despacho

•19/04/2023, 15:11

Despacho

•23/09/2022, 11:38

Todos os documentos(25)

Despacho

•01/04/2026, 06:48

Despacho

•13/03/2026, 14:16

Despacho

•04/03/2026, 15:22

Despacho

•01/12/2025, 12:04

Despacho

•24/07/2025, 09:23

Despacho

•04/07/2025, 16:09

Despacho

•01/04/2025, 10:32

Despacho

•05/02/2025, 16:41

Despacho

•21/01/2025, 08:40

Despacho

•03/09/2024, 16:39

Decisão

•21/03/2024, 15:55

Despacho

•16/11/2023, 13:53

Despacho

•01/09/2023, 08:29

Despacho

•19/04/2023, 15:11

Despacho

•23/09/2022, 11:38

Despacho

•08/08/2022, 18:19

Decisão

•23/05/2022, 15:50

Despacho

•13/01/2022, 12:03

Despacho

•26/05/2021, 09:46

Ato Ordinatório

•24/09/2020, 14:27

Despacho

•22/09/2020, 08:39

Despacho

•23/05/2019, 11:34

Ato Ordinatório

•11/03/2019, 12:35

Despacho

•18/07/2018, 13:41

Despacho

•31/05/2017, 16:19