Cumprimento de sentença 0514354-19.2017.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2017

Valor da Causa

R$ 139.000,00

Órgão julgador

7ª V de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 7ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Raimundo Nonato Borges Braga 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Raimundo Nonato Borges Braga 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice-presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 19:24

Mandado devolvido Negativamente

07/05/2026, 01:05

Expedição de mandado.

30/04/2026, 08:55

Decorrido prazo de JOSE BARTOLOMEU RIBEIRO ZECA MARQUES em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:37

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 13:14

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2026.

13/03/2026, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 15:36

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 09:58

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 08:54

Conclusos para decisão

27/11/2025, 13:33

Classe retificada de CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS (287) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/09/2025, 10:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS (287)

22/09/2025, 10:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/09/2025, 00:01

Todas as movimentações(88)

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 19:24

Mandado devolvido Negativamente

07/05/2026, 01:05

Expedição de mandado.

30/04/2026, 08:55

Decorrido prazo de JOSE BARTOLOMEU RIBEIRO ZECA MARQUES em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:37

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 09:58

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 09:57

26/03/2026, 13:14

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2026.

13/03/2026, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 15:36

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 09:58

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 08:54

Conclusos para decisão

27/11/2025, 13:33

Classe retificada de CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS (287) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/09/2025, 10:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS (287)

22/09/2025, 10:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/09/2025, 00:01

Juntada de certidão

29/08/2025, 15:11

Recebidos os autos

29/08/2025, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2025, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Jose Bartolomeu Ribeiro Zeca Marques Advogado: Marcos Fontes De Amorim E Santanna (OAB:BA17435-A) Apelado: Bruno Alves De Souza Advogado: Pericles Novais Filho (OAB:BA19531-A) Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 0514354-19.2017.8.05.0080 APELANTE: JOSE BARTOLOMEU RIBEIRO ZECA MARQUES Advogado(s): MARCOS FONTES DE AMORIM E SANTANNA (OAB:BA17435) APELADO: BRUNO ALVES DE SOUZA Advogado(s): PERICLES NOVAIS FILHO (OAB:BA19531) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal. Salvador, 25 de outubro de 2024 FABIO SANTOS Secretaria da Seção de Recursos Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0514354-19.2017.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Jose Bartolomeu Ribeiro Zeca Marques Advogado: Marcos Fontes De Amorim E Santanna (OAB:BA17435-A) Apelado: Bruno Alves De Souza Advogado: Pericles Novais Filho (OAB:BA19531-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0514354-19.2017.8.05.0080 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Soares Ferreira Aras Neto DESPACHO 0514354-19.2017.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

14/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/05/2023, 08:39

Juntada de Petição de contra-razões

11/05/2023, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/05/2023, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/05/2023, 12:14

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 12:14

Juntada de Petição de apelação

01/04/2023, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2023, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/03/2023, 13:44

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto

15/03/2023, 13:44

Conclusos para julgamento

15/03/2023, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/03/2023, 17:29

Decorrido prazo de BRUNO ALVES DE SOUZA em 23/01/2023 23:59.

17/02/2023, 17:44

Decorrido prazo de JOSE BARTOLOMEU RIBEIRO ZECA MARQUES em 23/01/2023 23:59.

17/02/2023, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

14/02/2023, 20:46

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2022.

14/02/2023, 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/11/2022, 16:35

Ato ordinatório praticado

17/11/2022, 16:35

Decorrido prazo de BRUNO ALVES DE SOUZA em 09/09/2022 23:59.

23/10/2022, 13:23

Publicado Decisão em 17/08/2022.

10/10/2022, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

10/10/2022, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2022, 17:54

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 20:02

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/07/2022, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 16:45

Conclusos para despacho

04/07/2022, 16:04

Decorrido prazo de BRUNO ALVES DE SOUZA em 25/04/2022 23:59.

27/04/2022, 06:15

Decorrido prazo de JOSE BARTOLOMEU RIBEIRO ZECA MARQUES em 25/04/2022 23:59.

27/04/2022, 06:14

Publicado Despacho em 28/03/2022.

05/04/2022, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

05/04/2022, 01:51

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/03/2022, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/02/2022, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 15:26

Conclusos para despacho

14/02/2022, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/10/2021, 13:35

Decorrido prazo de BRUNO ALVES DE SOUZA em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 09:08

Decorrido prazo de JOSE BARTOLOMEU RIBEIRO ZECA MARQUES em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 09:08

Publicado Decisão em 12/05/2021.

18/05/2021, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 17:01

Juntada de Petição de petição

13/05/2021, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2021, 16:27

Concedida a Medida Liminar

22/04/2021, 09:23

Conclusos para despacho

20/04/2021, 06:56

Decorrido prazo de BRUNO ALVES DE SOUZA em 27/08/2020 23:59:59.

12/01/2021, 10:12

Decorrido prazo de JOSE BARTOLOMEU RIBEIRO ZECA MARQUES em 27/08/2020 23:59:59.

12/01/2021, 10:12

Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2020.

07/09/2020, 19:10

Juntada de Petição de petição

19/08/2020, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/08/2020, 19:59

Publicado Intimação em 16/04/2019.

17/04/2019, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/04/2019, 01:07

Expedição de intimação.

12/04/2019, 15:28

Expedição de intimação.

12/04/2019, 15:28

Petição

21/02/2019, 00:00

Petição

11/02/2019, 00:00

Publicação

14/09/2018, 00:00

Publicação

03/08/2018, 00:00

Mero expediente

27/07/2018, 00:00

Publicação

07/12/2017, 00:00

Petição

06/12/2017, 00:00

Mero expediente

01/12/2017, 00:00

Petição

23/11/2017, 00:00

Publicação

23/11/2017, 00:00

Mero expediente

17/11/2017, 00:00

Petição

15/11/2017, 00:00

Publicação

12/11/2017, 00:00

Mero expediente

01/11/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

30/10/2017, 00:00

Despacho

•06/03/2026, 08:54

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/09/2025, 00:01

Petição

•16/09/2025, 00:01

Decisão

•28/05/2025, 11:42

Decisão

•27/05/2025, 23:37

Decisão

•24/04/2025, 09:41

Decisão

•23/04/2025, 19:48

Despacho

•19/02/2025, 11:53

Despacho

•19/02/2025, 11:44

Despacho

•20/01/2025, 09:23

Despacho

•17/01/2025, 09:26

Despacho

•09/10/2024, 13:51

Despacho

•09/10/2024, 10:51

Todos os documentos(35)

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 09:58

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 09:57

Despacho

•06/03/2026, 08:54

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/09/2025, 00:01

Petição

•16/09/2025, 00:01

Decisão

•28/05/2025, 11:42

Decisão

•27/05/2025, 23:37

Decisão

•24/04/2025, 09:41

Decisão

•23/04/2025, 19:48

Despacho

•19/02/2025, 11:53

Despacho

•19/02/2025, 11:44

Despacho

•20/01/2025, 09:23

Despacho

•17/01/2025, 09:26

Despacho

•09/10/2024, 13:51

Despacho

•09/10/2024, 10:51

Acórdão

•31/10/2023, 09:16

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 12:15

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 12:14

Sentença

•16/03/2023, 10:57

Sentença

•15/03/2023, 13:44

SENTENÇA

•15/03/2023, 13:44

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 16:35

Decisão

•16/08/2022, 17:54

Documento de Comprovação

•12/07/2022, 11:06

Decisão

•04/07/2022, 16:45

Despacho

•25/03/2022, 09:03

Despacho

•14/02/2022, 15:26

Decisão

•11/05/2021, 16:27

Decisão

•22/04/2021, 09:23

Ato Ordinatório

•03/08/2020, 19:58

Ato Ordinatório

•12/09/2018, 14:24

Despacho

•27/07/2018, 16:47

Despacho

•01/12/2017, 12:35

Despacho

•17/11/2017, 11:22

Despacho

•01/11/2017, 12:58