Execução Fiscal 0750189-42.2019.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2019

Valor da Causa

R$ 61.843,52

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

Advogados / Representantes

VIRGINIA COTRIM NERY LERNER

OAB/BA 22275·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

LUC HENRI DE FERRAN

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LUC HENRI DE FERRAN em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 23:45

Decorrido prazo de LUC HENRI DE FERRAN em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 23:19

Publicado Sentença em 11/10/2024.

11/04/2026, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 23:00

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 11:40

Baixa Definitiva

25/06/2025, 11:40

Expedição de Informações.

25/06/2025, 11:15

Juntada de Petição de Petições diversas

01/11/2024, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Luc Henri De Ferran Advogado: Virginia Cotrim Nery Lerner (OAB:BA22275) Exequente: Municipio De Camacari Sentença: COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari. Cento Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8714 SENTENÇA PROCESSO Nº: 0750 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI SENTENÇA 0750189-42.2019.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

14/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

09/10/2024, 11:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/10/2024, 15:36

Expedição de ato ordinatório.

07/10/2024, 15:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 19:56

Conclusos para decisão

06/09/2024, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2024, 12:07

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de LUC HENRI DE FERRAN em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 23:45

Decorrido prazo de LUC HENRI DE FERRAN em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 23:19

Publicado Sentença em 11/10/2024.

11/04/2026, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 23:00

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•09/10/2024, 11:43

Sentença

•09/10/2024, 11:42

25/06/2025, 11:40

Baixa Definitiva

25/06/2025, 11:40

Expedição de Informações.

25/06/2025, 11:15

Juntada de Petição de Petições diversas

01/11/2024, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Luc Henri De Ferran Advogado: Virginia Cotrim Nery Lerner (OAB:BA22275) Exequente: Municipio De Camacari Sentença: COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari. Cento Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8714 SENTENÇA PROCESSO Nº: 0750 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI SENTENÇA 0750189-42.2019.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

14/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

09/10/2024, 11:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/10/2024, 15:36

Expedição de ato ordinatório.

07/10/2024, 15:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 19:56

Conclusos para decisão

06/09/2024, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2024, 12:07

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 12:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 01:27

Expedição de ato ordinatório.

14/08/2024, 09:58

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 09:58

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 17:34

Expedição de ato ordinatório.

01/08/2024, 12:02

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 17:47

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 09:41

Decorrido prazo de LUC HENRI DE FERRAN em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 02:43

Expedição de carta via ar digital.

13/11/2023, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 19:19

Conclusos para decisão

06/12/2022, 11:50

Juntada de Petição de Petições diversas

08/11/2022, 22:56

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 17:23

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 17:23

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

06/12/2021, 00:00

Expedição de Carta

30/11/2020, 00:00

Concluso para Despacho

14/03/2019, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

14/03/2019, 00:00

Mero expediente

14/03/2019, 00:00

Sentença

•07/10/2024, 15:36

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 09:58

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 17:47

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 17:47

Despacho de citação por AR Digital

•19/12/2022, 19:19

Despacho

•14/03/2019, 15:22