Procedimento Comum Cível 8000196-14.2019.8.05.0045 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2019

Valor da Causa

R$ 210.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. Candido Sales

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

COMERCIAL ALVES EVANGELISTA LTDA - ME

CNPJ

Autor

ECOPOWER

Terceiro

ANDERSON LUCAS DE OLIVEIRA

Terceiro

BANCO SANTANDER NO SEGUIMENTO AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Terceiro

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

DANILO COUTINHO OLIVEIRA

OAB/SP 346657·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL CARVALHO DE OLIVEIRA

OAB/SP 366173·CPF·Representa: Autor

ARANY MARIA SCARPELLINI PRIOLLI L APICCIRELLA

OAB/SP 236729·CPF·Representa: Réu

KELLY CRISTINA MOUTINHO MONTEIRO

OAB/SP 431582·Representa: Réu

BRUNO DE OLIVEIRA BERNARDI

OAB/SP 229006·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

COMERCIAL ALVES EVANGELISTA LTDA - ME

CNPJ

Autor

ECOPOWER

Terceiro

ANDERSON LUCAS DE OLIVEIRA

Terceiro

BANCO SANTANDER NO SEGUIMENTO AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Terceiro

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Terceiro

BANCO ABN AMRO REAL SA

Terceiro

A Y M O R E C R E D I T O, F I N A N C I A M E N T O E I N V E S T I M E N T O S / A,

Terceiro

ECOPOWER AUTOMACAO RESIDENCIAL E ENERGIA RENOVAVEL LTDA - ME

CNPJ

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

CNPJ

Reu

ANGELICA FERRI FERREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(7)

DANILO COUTINHO OLIVEIRA

OAB/SP 346657·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL CARVALHO DE OLIVEIRA

OAB/SP 366173·CPF·Representa: Autor

ARANY MARIA SCARPELLINI PRIOLLI L APICCIRELLA

OAB/SP 236729·CPF·Representa: Réu

KELLY CRISTINA MOUTINHO MONTEIRO

OAB/SP 431582·Representa: Réu

BRUNO DE OLIVEIRA BERNARDI

OAB/SP 229006·Representa: Réu

SERGIO GONINI BENICIO

OAB/BA 60105·CPF·Representa: Réu

BRUNO HENRIQUE GONCALVES

OAB/BA 58276·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de BRUNO DE OLIVEIRA BERNARDI em 09/04/2025 23:59.

22/02/2026, 15:17

Decorrido prazo de RAPHAEL CARVALHO DE OLIVEIRA em 09/04/2025 23:59.

22/02/2026, 15:17

Decorrido prazo de ARANY MARIA SCARPELLINI PRIOLLI L APICCIRELLA em 09/04/2025 23:59.

22/02/2026, 15:17

Decorrido prazo de SERGIO GONINI BENICIO em 09/04/2025 23:59.

22/02/2026, 15:17

Decorrido prazo de KELLY CRISTINA MOUTINHO MONTEIRO em 09/04/2025 23:59.

22/02/2026, 15:17

Decorrido prazo de DANILO COUTINHO OLIVEIRA em 09/04/2025 23:59.

22/02/2026, 15:17

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE GONCALVES em 09/04/2025 23:59.

22/02/2026, 15:16

Publicado Intimação em 19/03/2025.

21/02/2026, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

21/02/2026, 02:55

Decorrido prazo de ARANY MARIA SCARPELLINI PRIOLLI L APICCIRELLA em 31/03/2025 23:59.

20/02/2026, 23:44

Decorrido prazo de RAPHAEL CARVALHO DE OLIVEIRA em 31/03/2025 23:59.

20/02/2026, 23:44

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE GONCALVES em 31/03/2025 23:59.

20/02/2026, 23:44

Decorrido prazo de SERGIO GONINI BENICIO em 31/03/2025 23:59.

20/02/2026, 23:44

Decorrido prazo de KELLY CRISTINA MOUTINHO MONTEIRO em 31/03/2025 23:59.

20/02/2026, 23:44

Decorrido prazo de DANILO COUTINHO OLIVEIRA em 31/03/2025 23:59.

20/02/2026, 23:44

Todas as movimentações(322)

Decorrido prazo de BRUNO DE OLIVEIRA BERNARDI em 09/04/2025 23:59.

22/02/2026, 15:17

Decorrido prazo de RAPHAEL CARVALHO DE OLIVEIRA em 09/04/2025 23:59.

22/02/2026, 15:17

Decorrido prazo de ARANY MARIA SCARPELLINI PRIOLLI L APICCIRELLA em 09/04/2025 23:59.

22/02/2026, 15:17

Decorrido prazo de SERGIO GONINI BENICIO em 09/04/2025 23:59.

22/02/2026, 15:17

Decorrido prazo de KELLY CRISTINA MOUTINHO MONTEIRO em 09/04/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•12/08/2025, 15:04

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 15:58

22/02/2026, 15:17

Decorrido prazo de DANILO COUTINHO OLIVEIRA em 09/04/2025 23:59.

22/02/2026, 15:17

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE GONCALVES em 09/04/2025 23:59.

22/02/2026, 15:16

Publicado Intimação em 19/03/2025.

21/02/2026, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

21/02/2026, 02:55

Decorrido prazo de ARANY MARIA SCARPELLINI PRIOLLI L APICCIRELLA em 31/03/2025 23:59.

20/02/2026, 23:44

Decorrido prazo de RAPHAEL CARVALHO DE OLIVEIRA em 31/03/2025 23:59.

20/02/2026, 23:44

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE GONCALVES em 31/03/2025 23:59.

20/02/2026, 23:44

Decorrido prazo de SERGIO GONINI BENICIO em 31/03/2025 23:59.

20/02/2026, 23:44

Decorrido prazo de KELLY CRISTINA MOUTINHO MONTEIRO em 31/03/2025 23:59.

20/02/2026, 23:44

Decorrido prazo de DANILO COUTINHO OLIVEIRA em 31/03/2025 23:59.

20/02/2026, 23:44

Decorrido prazo de BRUNO DE OLIVEIRA BERNARDI em 31/03/2025 23:59.

20/02/2026, 23:44

Publicado Intimação em 24/03/2025.

20/02/2026, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

20/02/2026, 19:26

Decorrido prazo de ARANY MARIA SCARPELLINI PRIOLLI L APICCIRELLA em 05/09/2025 23:59.

12/02/2026, 06:25

Decorrido prazo de ARANY MARIA SCARPELLINI PRIOLLI L APICCIRELLA em 21/08/2025 23:59.

03/02/2026, 06:07

Decorrido prazo de DANILO COUTINHO OLIVEIRA em 18/08/2025 23:59.

03/02/2026, 06:07

Decorrido prazo de RAPHAEL CARVALHO DE OLIVEIRA em 21/08/2025 23:59.

03/02/2026, 06:07

Decorrido prazo de BRUNO DE OLIVEIRA BERNARDI em 21/08/2025 23:59.

03/02/2026, 06:07

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE GONCALVES em 05/09/2025 23:59.

03/02/2026, 05:51

Decorrido prazo de SERGIO GONINI BENICIO em 05/09/2025 23:59.

03/02/2026, 05:51

Decorrido prazo de KELLY CRISTINA MOUTINHO MONTEIRO em 05/09/2025 23:59.

03/02/2026, 05:51

Decorrido prazo de DANILO COUTINHO OLIVEIRA em 05/09/2025 23:59.

03/02/2026, 05:51

Decorrido prazo de BRUNO DE OLIVEIRA BERNARDI em 05/09/2025 23:59.

03/02/2026, 05:51

Decorrido prazo de RAPHAEL CARVALHO DE OLIVEIRA em 05/09/2025 23:59.

03/02/2026, 05:51

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE GONCALVES em 22/08/2025 23:59.

03/02/2026, 05:48

Decorrido prazo de ARANY MARIA SCARPELLINI PRIOLLI L APICCIRELLA em 21/08/2025 23:59.

03/02/2026, 05:47

Decorrido prazo de DANILO COUTINHO OLIVEIRA em 18/08/2025 23:59.

03/02/2026, 05:47

Decorrido prazo de RAPHAEL CARVALHO DE OLIVEIRA em 21/08/2025 23:59.

03/02/2026, 05:47

Decorrido prazo de BRUNO DE OLIVEIRA BERNARDI em 21/08/2025 23:59.

03/02/2026, 05:47

Decorrido prazo de BRUNO DE OLIVEIRA BERNARDI em 21/08/2025 23:59.

03/02/2026, 05:47

Decorrido prazo de ARANY MARIA SCARPELLINI PRIOLLI L APICCIRELLA em 21/08/2025 23:59.

03/02/2026, 05:47

Decorrido prazo de DANILO COUTINHO OLIVEIRA em 18/08/2025 23:59.

03/02/2026, 05:47

Decorrido prazo de RAPHAEL CARVALHO DE OLIVEIRA em 21/08/2025 23:59.

03/02/2026, 05:47

Decorrido prazo de BRUNO DE OLIVEIRA BERNARDI em 05/09/2025 23:59.

03/02/2026, 05:21

Decorrido prazo de RAPHAEL CARVALHO DE OLIVEIRA em 05/09/2025 23:59.

03/02/2026, 05:21

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE GONCALVES em 05/09/2025 23:59.

03/02/2026, 05:21

Decorrido prazo de SERGIO GONINI BENICIO em 05/09/2025 23:59.

03/02/2026, 05:21

Decorrido prazo de KELLY CRISTINA MOUTINHO MONTEIRO em 05/09/2025 23:59.

03/02/2026, 05:21

Decorrido prazo de DANILO COUTINHO OLIVEIRA em 05/09/2025 23:59.

03/02/2026, 05:21

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE GONCALVES em 05/09/2025 23:59.

03/02/2026, 05:21

Decorrido prazo de SERGIO GONINI BENICIO em 05/09/2025 23:59.

03/02/2026, 05:21

Decorrido prazo de KELLY CRISTINA MOUTINHO MONTEIRO em 05/09/2025 23:59.

03/02/2026, 05:21

Decorrido prazo de DANILO COUTINHO OLIVEIRA em 05/09/2025 23:59.

03/02/2026, 05:21

Decorrido prazo de BRUNO DE OLIVEIRA BERNARDI em 05/09/2025 23:59.

03/02/2026, 05:21

Decorrido prazo de RAPHAEL CARVALHO DE OLIVEIRA em 05/09/2025 23:59.

03/02/2026, 05:21

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE GONCALVES em 22/08/2025 23:59.

03/02/2026, 05:18

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE GONCALVES em 22/08/2025 23:59.

03/02/2026, 05:18

Publicado Intimação em 14/08/2025.

17/01/2026, 03:17

Disponibilizado no DJEN em 13/08/2025

17/01/2026, 03:16

Publicado Intimação em 15/08/2025.

16/01/2026, 20:35

Disponibilizado no DJEN em 14/08/2025

16/01/2026, 20:35

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/01/2026, 22:46

Disponibilizado no DJEN em 14/08/2025

15/01/2026, 22:46

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 12:43

Juntada de certidão

13/08/2025, 12:40

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 15:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/08/2025, 15:04

Conclusos para decisão

12/08/2025, 10:06

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 20:13

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 15:59

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 15:35

Decorrido prazo de ARANY MARIA SCARPELLINI PRIOLLI L APICCIRELLA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 18:16

Decorrido prazo de RAPHAEL CARVALHO DE OLIVEIRA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 18:16

Decorrido prazo de SERGIO GONINI BENICIO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 18:15

Decorrido prazo de KELLY CRISTINA MOUTINHO MONTEIRO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 18:15

Decorrido prazo de BRUNO DE OLIVEIRA BERNARDI em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 18:15

Proferidas outras decisões não especificadas

15/07/2025, 15:22

Conclusos para decisão

15/07/2025, 09:28

Processo Desarquivado

15/07/2025, 09:28

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 08:02

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 17:52

Publicado Intimação em 07/07/2025.

06/07/2025, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

06/07/2025, 08:47

Publicado Intimação em 07/07/2025.

06/07/2025, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

06/07/2025, 08:46

Publicado Intimação em 07/07/2025.

06/07/2025, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

06/07/2025, 08:45

Publicado Intimação em 07/07/2025.

06/07/2025, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

06/07/2025, 08:44

Publicado Intimação em 07/07/2025.

06/07/2025, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

06/07/2025, 08:43

Publicado Intimação em 07/07/2025.

06/07/2025, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

06/07/2025, 08:42

Publicado Intimação em 07/07/2025.

06/07/2025, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

06/07/2025, 08:41

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 16:30

Baixa Definitiva

03/07/2025, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/07/2025, 07:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/07/2025, 07:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/07/2025, 07:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/07/2025, 07:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/07/2025, 07:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/07/2025, 07:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/07/2025, 07:25

Determinado o arquivamento definitivo

02/07/2025, 07:25

Conclusos para despacho

17/06/2025, 15:18

Juntada de certidão

17/06/2025, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 19:02

Conclusos para decisão

12/05/2025, 09:27

Juntada de certidão

12/05/2025, 09:26

Juntada de Petição de petição

27/04/2025, 13:45

Decorrido prazo de DANILO COUTINHO OLIVEIRA em 24/03/2025 23:59.

04/04/2025, 19:48

Decorrido prazo de BRUNO DE OLIVEIRA BERNARDI em 24/03/2025 23:59.

04/04/2025, 19:48

Decorrido prazo de ARANY MARIA SCARPELLINI PRIOLLI L APICCIRELLA em 24/03/2025 23:59.

04/04/2025, 19:48

Decorrido prazo de RAPHAEL CARVALHO DE OLIVEIRA em 24/03/2025 23:59.

04/04/2025, 19:48

Decorrido prazo de SERGIO GONINI BENICIO em 24/03/2025 23:59.

04/04/2025, 19:48

Decorrido prazo de KELLY CRISTINA MOUTINHO MONTEIRO em 24/03/2025 23:59.

04/04/2025, 19:48

Decorrido prazo de ARANY MARIA SCARPELLINI PRIOLLI L APICCIRELLA em 24/03/2025 23:59.

04/04/2025, 19:24

Decorrido prazo de SERGIO GONINI BENICIO em 24/03/2025 23:59.

04/04/2025, 19:24

Decorrido prazo de KELLY CRISTINA MOUTINHO MONTEIRO em 24/03/2025 23:59.

04/04/2025, 19:23

Decorrido prazo de DANILO COUTINHO OLIVEIRA em 24/03/2025 23:59.

04/04/2025, 19:23

Decorrido prazo de BRUNO DE OLIVEIRA BERNARDI em 24/03/2025 23:59.

04/04/2025, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 15:54

Conclusos para despacho

04/04/2025, 09:58

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 18:17

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 19:08

Processo Desarquivado

20/03/2025, 12:51

Juntada de certidão

20/03/2025, 12:50

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 10:38

Baixa Definitiva

17/03/2025, 10:38

Homologada a Transação

17/03/2025, 08:49

Conclusos para julgamento

14/03/2025, 08:46

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

12/03/2025, 16:11

Publicado Intimação em 24/02/2025.

23/02/2025, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

23/02/2025, 06:06

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 14:36

Decorrido prazo de ARANY MARIA SCARPELLINI PRIOLLI L APICCIRELLA em 18/10/2024 23:59.

14/02/2025, 05:54

Proferidas outras decisões não especificadas

12/02/2025, 07:03

Decorrido prazo de SERGIO GONINI BENICIO em 18/10/2024 23:59.

11/02/2025, 20:31

Decorrido prazo de DANILO COUTINHO OLIVEIRA em 18/10/2024 23:59.

11/02/2025, 20:31

Decorrido prazo de DANILO COUTINHO OLIVEIRA em 29/08/2024 23:59.

10/02/2025, 19:58

Conclusos para decisão

10/02/2025, 12:13

Juntada de certidão

07/02/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 00:28

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 15:07

Decorrido prazo de KELLY CRISTINA MOUTINHO MONTEIRO em 18/10/2024 23:59.

27/10/2024, 00:56

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE GONCALVES em 18/10/2024 23:59.

27/10/2024, 00:56

Decorrido prazo de RAPHAEL CARVALHO DE OLIVEIRA em 18/10/2024 23:59.

27/10/2024, 00:56

Decorrido prazo de BRUNO DE OLIVEIRA BERNARDI em 18/10/2024 23:59.

27/10/2024, 00:56

Publicado Intimação em 11/10/2024.

21/10/2024, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

21/10/2024, 21:29

Juntada de Petição de petição

20/10/2024, 20:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Comercial Alves Evangelista Ltda - Me Advogado: Danilo Coutinho Oliveira (OAB:SP346657) Advogado: Raphael Carvalho De Oliveira (OAB:SP366173) Reu: Ecopower Automacao Residencial E Energia Renovavel Ltda - Me Advogado: Arany Maria Scarpellini Priolli L Apiccirella (OAB:SP236729) Advogado: Kelly Cr Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES INTIMAÇÃO 8000196-14.2019.8.05.0045 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Candido Sales

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Comercial Alves Evangelista Ltda - Me Advogado: Danilo Coutinho Oliveira (OAB:SP346657) Advogado: Raphael Carvalho De Oliveira (OAB:SP366173) Reu: Ecopower Automacao Residencial E Energia Renovavel Ltda - Me Advogado: Arany Maria Scarpellini Priolli L Apiccirella (OAB:SP236729) Advogado: Kelly Cr Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES INTIMAÇÃO 8000196-14.2019.8.05.0045 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Candido Sales

14/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 15:45

Expedição de mandado.

09/10/2024, 15:45

Juntada de Petição de outros documentos

06/09/2024, 13:47

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 22:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2024, 14:07

Juntada de Petição de certidão

26/08/2024, 14:07

Publicado Intimação em 08/08/2024.

10/08/2024, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

10/08/2024, 13:17

Juntada de Petição de outros documentos

06/08/2024, 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/08/2024, 09:47

Expedição de mandado.

06/08/2024, 09:47

Decorrido prazo de ANGELICA FERRI FERREIRA em 20/05/2024 23:59.

03/08/2024, 15:42

Decorrido prazo de KELLY CRISTINA MOUTINHO MONTEIRO em 04/04/2024 23:59.

07/04/2024, 12:18

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE GONCALVES em 04/04/2024 23:59.

07/04/2024, 04:07

Decorrido prazo de BRUNO DE OLIVEIRA BERNARDI em 04/04/2024 23:59.

07/04/2024, 04:07

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE GONCALVES em 03/04/2024 23:59.

06/04/2024, 15:36

Decorrido prazo de BRUNO DE OLIVEIRA BERNARDI em 03/04/2024 23:59.

06/04/2024, 15:36

Decorrido prazo de KELLY CRISTINA MOUTINHO MONTEIRO em 03/04/2024 23:59.

06/04/2024, 15:36

Decorrido prazo de DANILO COUTINHO OLIVEIRA em 03/04/2024 23:59.

06/04/2024, 15:36

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 20:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/03/2024, 12:58

Juntada de Petição de certidão

30/03/2024, 12:57

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 10:21

Publicado Intimação em 12/03/2024.

19/03/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

19/03/2024, 02:40

Publicado Intimação em 11/03/2024.

14/03/2024, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

14/03/2024, 03:41

Expedição de mandado.

07/03/2024, 09:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/03/2024, 09:52

Conclusos para julgamento

07/03/2024, 09:04

Juntada de Outros documentos

07/03/2024, 09:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/03/2024, 17:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/03/2024, 11:51

Expedição de mandado.

04/03/2024, 11:50

Outras Decisões

29/02/2024, 15:17

Conclusos para decisão

29/02/2024, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 09:28

Conclusos para decisão

29/01/2024, 08:53

Juntada de certidão

29/01/2024, 08:53

Juntada de Outros documentos

29/01/2024, 08:50

Decorrido prazo de KELLY CRISTINA MOUTINHO MONTEIRO em 21/11/2023 23:59.

25/11/2023, 18:38

Decorrido prazo de DANILO COUTINHO OLIVEIRA em 21/11/2023 23:59.

25/11/2023, 18:38

Decorrido prazo de ARANY MARIA SCARPELLINI PRIOLLI L APICCIRELLA em 21/11/2023 23:59.

25/11/2023, 18:38

Decorrido prazo de BRUNO DE OLIVEIRA BERNARDI em 21/11/2023 23:59.

25/11/2023, 18:38

Publicado Intimação em 10/11/2023.

11/11/2023, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023

11/11/2023, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2023, 10:25

Juntada de certidão

08/11/2023, 10:51

Recebidos os autos

08/11/2023, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2023, 10:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/11/2021, 13:59

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE GONCALVES em 18/08/2021 23:59.

25/10/2021, 22:23

Decorrido prazo de DANILO COUTINHO OLIVEIRA em 18/08/2021 23:59.

25/10/2021, 22:23

Juntada de Petição de contra-razões

16/09/2021, 20:17

Publicado Intimação em 23/08/2021.

25/08/2021, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

25/08/2021, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/08/2021, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021, 17:59

Decorrido prazo de KELLY CRISTINA MOUTINHO MONTEIRO em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 01:35

Decorrido prazo de ARANY MARIA SCARPELLINI PRIOLLI L APICCIRELLA em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 01:35

Decorrido prazo de BRUNO DE OLIVEIRA BERNARDI em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 01:35

Conclusos para decisão

12/08/2021, 09:48

Juntada de Petição de apelação

11/08/2021, 11:50

Juntada de Petição de petição

06/08/2021, 10:35

Publicado Intimação em 26/07/2021.

01/08/2021, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2021

01/08/2021, 10:20

Publicado Intimação em 26/07/2021.

01/08/2021, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2021

01/08/2021, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/07/2021, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/07/2021, 14:10

Juntada de Outros documentos

23/07/2021, 14:04

Juntada de Petição de petição

08/07/2021, 16:52

Expedição de intimação.

15/06/2021, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2021, 14:11

Julgado procedente o pedido

15/06/2021, 14:11

Juntada de carta

13/01/2021, 10:16

Juntada de Petição de carta

13/01/2021, 10:16

Juntada de Petição de substabelecimento

26/11/2020, 14:15

Juntada de Petição de procuração

19/11/2020, 18:04

Juntada de outros documentos

21/08/2020, 11:05

Juntada de decisão

16/07/2020, 11:35

Conclusos para decisão

03/07/2020, 16:03

Juntada de Petição de alegações finais

02/07/2020, 16:06

Juntada de outros documentos

24/03/2020, 09:31

Decorrido prazo de DANILO COUTINHO OLIVEIRA em 06/03/2020 23:59:59.

23/03/2020, 03:53

Juntada de Petição de petição

28/02/2020, 16:04

Publicado Intimação em 10/02/2020.

11/02/2020, 20:58

Juntada de Petição de petição

11/02/2020, 08:58

Expedição de intimação via Correios/Carta/Edital.

07/02/2020, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/02/2020, 14:38

Ato ordinatório praticado

07/02/2020, 14:34

Juntada de decisão

07/02/2020, 14:13

Publicado Intimação em 05/02/2020.

07/02/2020, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/02/2020, 14:47

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE GONCALVES em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 00:22

Decorrido prazo de ECOPOWER AUTOMACAO RESIDENCIAL E ENERGIA RENOVAVEL LTDA - ME em 28/01/2020 23:59:59.

03/02/2020, 00:06

Juntada de Petição de alegações finais

02/02/2020, 15:52

Decorrido prazo de DANILO COUTINHO OLIVEIRA em 29/01/2020 23:59:59.

31/01/2020, 14:42

Juntada de Petição de petição

28/01/2020, 11:33

Juntada de Petição de petição

28/01/2020, 11:22

Juntada de outros documentos

13/12/2019, 13:58

Publicado Intimação em 11/12/2019.

12/12/2019, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/12/2019, 12:30

Decisão de Saneamento e Organização

09/12/2019, 16:28

Juntada de Petição de petição

04/12/2019, 12:23

Juntada de Petição de petição

22/11/2019, 14:15

Juntada de Petição de petição

22/11/2019, 14:11

Juntada de certidão

14/11/2019, 13:57

Juntada de Petição de outros documentos

14/11/2019, 13:57

Juntada de Petição de certidão

14/11/2019, 13:57

Conclusos para decisão

31/10/2019, 14:31

Juntada de Petição de petição

28/10/2019, 16:01

Decorrido prazo de DANILO COUTINHO OLIVEIRA em 24/10/2019 23:59:59.

26/10/2019, 00:04

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/10/2019, 14:08

Juntada de aviso de recebimento

21/10/2019, 14:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/10/2019, 14:08

Juntada de aviso de recebimento

21/10/2019, 13:50

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/10/2019, 13:50

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/10/2019, 13:49

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE GONCALVES em 03/10/2019 23:59:59.

04/10/2019, 02:44

Juntada de Petição de réplica

26/09/2019, 18:10

Publicado Intimação em 25/09/2019.

26/09/2019, 02:28

Juntada de Petição de aviso de recebimento

25/09/2019, 11:15

Juntada de aviso de recebimento

25/09/2019, 11:15

Juntada de Petição de aviso de recebimento

25/09/2019, 11:15

Juntada de Petição de outros documentos

25/09/2019, 11:13

Juntada de aviso de recebimento

25/09/2019, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/09/2019, 08:20

Expedição de citação.

24/09/2019, 12:34

Expedição de intimação.

24/09/2019, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2019, 13:37

Conclusos para decisão

20/09/2019, 11:47

Juntada de Petição de petição

19/09/2019, 21:11

Publicado Intimação em 12/08/2019.

01/09/2019, 05:12

Juntada de Petição de petição

30/08/2019, 12:13

Juntada de Petição de contestação

13/08/2019, 15:20

Juntada de Petição de outros documentos

09/08/2019, 11:32

Juntada de outros documentos

09/08/2019, 11:32

Juntada de Petição de outros documentos

09/08/2019, 11:32

Expedição de citação.

09/08/2019, 08:45

Expedição de citação.

09/08/2019, 08:45

Expedição de intimação.

09/08/2019, 08:45

Concedida a Antecipação de tutela

08/08/2019, 16:57

Conclusos para decisão

19/07/2019, 20:25

Juntada de Petição de petição

19/07/2019, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2019, 12:30

Conclusos para decisão

19/07/2019, 08:59

Distribuído por sorteio

19/07/2019, 08:59

Decisão

•15/07/2025, 15:22

Decisão

•02/07/2025, 07:25

Despacho

•12/05/2025, 19:02

Despacho

•04/04/2025, 15:54

Sentença

•17/03/2025, 08:49

Decisão

•12/02/2025, 07:03

Sentença

•07/03/2024, 09:52

Despacho

•29/02/2024, 15:16

Despacho

•19/02/2024, 09:28

Despacho

•05/06/2023, 19:39

Despacho

•05/06/2023, 10:37

Decisão

•10/01/2023, 13:44

Decisão

•03/01/2023, 12:25

Todos os documentos(29)

Sentença

•12/08/2025, 15:04

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 15:58

Decisão

•15/07/2025, 15:22

Decisão

•02/07/2025, 07:25

Despacho

•12/05/2025, 19:02

Despacho

•04/04/2025, 15:54

Sentença

•17/03/2025, 08:49

Decisão

•12/02/2025, 07:03

Sentença

•07/03/2024, 09:52

Despacho

•29/02/2024, 15:16

Despacho

•19/02/2024, 09:28

Despacho

•05/06/2023, 19:39

Despacho

•05/06/2023, 10:37

Decisão

•10/01/2023, 13:44

Decisão

•03/01/2023, 12:25

Acórdão

•11/05/2022, 13:27

Despacho

•19/08/2021, 17:59

Sentença

•15/06/2021, 14:11

Outros documentos

•21/08/2020, 11:05

Decisão

•16/07/2020, 11:35

Outros documentos

•16/07/2020, 11:35

Ato Ordinatório

•07/02/2020, 14:34

Decisão

•07/02/2020, 14:13

Decisão

•07/02/2020, 14:13

Decisão

•09/12/2019, 16:28

Despacho

•23/09/2019, 13:37

Decisão

•08/08/2019, 16:57

Despacho

•19/07/2019, 12:29

Outros documentos

•19/07/2019, 08:59