Procedimento Comum Cível 8000537-70.2019.8.05.0132 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2019

Valor da Causa

R$ 6.243,62

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Itiúba

Partes do Processo

MARCIA SIMOES LOPES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ITIUBA-BA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIUBA

Terceiro

MUNICIPIO DE ITIUBA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HEITOR DA SILVA CARVALHO

OAB/BA 57552·CPF·Representa: Autor

SOPHIA DROOYCE MACHADO LIMA

OAB/BA 57553·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de HEITOR DA SILVA CARVALHO em 05/11/2024 23:59.

14/04/2026, 22:34

Decorrido prazo de SOPHIA DROOYCE MACHADO LIMA em 05/11/2024 23:59.

14/04/2026, 22:34

Decorrido prazo de HEITOR DA SILVA CARVALHO em 05/11/2024 23:59.

14/04/2026, 18:45

Decorrido prazo de SOPHIA DROOYCE MACHADO LIMA em 05/11/2024 23:59.

14/04/2026, 18:45

Publicado Intimação em 14/10/2024.

14/04/2026, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 18:06

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 13:50

Baixa Definitiva

30/05/2025, 13:50

Juntada de certidão de trânsito em julgado

30/05/2025, 13:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITIUBA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 08:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITIUBA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 07:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2024, 14:45

Juntada de Petição de diligência

21/10/2024, 14:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/10/2024, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Marcia Simoes Lopes De Oliveira Advogado: Heitor Da Silva Carvalho (OAB:BA57552) Advogado: Sophia Drooyce Machado Lima (OAB:BA57553) Reu: Municipio De Itiuba Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA Processo: PROCEDIMENTO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA INTIMAÇÃO 8000537-70.2019.8.05.0132 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itiúba

14/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de HEITOR DA SILVA CARVALHO em 05/11/2024 23:59.

14/04/2026, 22:34

Decorrido prazo de SOPHIA DROOYCE MACHADO LIMA em 05/11/2024 23:59.

14/04/2026, 22:34

Decorrido prazo de HEITOR DA SILVA CARVALHO em 05/11/2024 23:59.

14/04/2026, 18:45

Decorrido prazo de SOPHIA DROOYCE MACHADO LIMA em 05/11/2024 23:59.

14/04/2026, 18:45

Publicado Intimação em 14/10/2024.

Documentos

Sentença

•09/10/2024, 11:01

Despacho

•18/11/2020, 11:59

14/04/2026, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 18:06

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 13:50

Baixa Definitiva

30/05/2025, 13:50

Juntada de certidão de trânsito em julgado

30/05/2025, 13:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITIUBA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 08:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITIUBA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 07:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2024, 14:45

Juntada de Petição de diligência

21/10/2024, 14:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/10/2024, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Marcia Simoes Lopes De Oliveira Advogado: Heitor Da Silva Carvalho (OAB:BA57552) Advogado: Sophia Drooyce Machado Lima (OAB:BA57553) Reu: Municipio De Itiuba Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA Processo: PROCEDIMENTO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA INTIMAÇÃO 8000537-70.2019.8.05.0132 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itiúba

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Marcia Simoes Lopes De Oliveira Advogado: Heitor Da Silva Carvalho (OAB:BA57552) Advogado: Sophia Drooyce Machado Lima (OAB:BA57553) Reu: Municipio De Itiuba Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA Processo: PROCEDIMENTO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA INTIMAÇÃO 8000537-70.2019.8.05.0132 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itiúba

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Marcia Simoes Lopes De Oliveira Advogado: Heitor Da Silva Carvalho (OAB:BA57552) Advogado: Sophia Drooyce Machado Lima (OAB:BA57553) Reu: Municipio De Itiuba Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA Processo: PROCEDIMENTO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA INTIMAÇÃO 8000537-70.2019.8.05.0132 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itiúba

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Marcia Simoes Lopes De Oliveira Advogado: Heitor Da Silva Carvalho (OAB:BA57552) Advogado: Sophia Drooyce Machado Lima (OAB:BA57553) Reu: Municipio De Itiuba Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA Processo: PROCEDIMENTO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA INTIMAÇÃO 8000537-70.2019.8.05.0132 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itiúba

14/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

10/10/2024, 10:59

Julgado procedente em parte o pedido

09/10/2024, 11:01

Conclusos para decisão

19/03/2021, 11:23

Juntada de certidão

19/03/2021, 11:21

Decorrido prazo de SOPHIA DROOYCE MACHADO LIMA em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 03:36

Decorrido prazo de HEITOR DA SILVA CARVALHO em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 00:47

Juntada de edital

24/02/2021, 12:53

Publicado Intimação em 18/02/2021.

24/02/2021, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021

24/02/2021, 02:52

Publicado Intimação em 18/02/2021.

24/02/2021, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021

24/02/2021, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/02/2021, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/02/2021, 13:17

Juntada de Petição de petição

11/02/2021, 09:50

Publicado Intimação em 19/11/2020.

21/11/2020, 01:29

Expedição de citação via Central de Mandados.

18/11/2020, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/11/2020, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2020, 11:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITIUBA em 21/01/2020 23:59:59.

22/01/2020, 02:19

Conclusos para despacho

21/01/2020, 10:27

Audiência conciliação realizada para 21/01/2020 08:00.

21/01/2020, 10:26

Juntada de Petição de contestação

13/01/2020, 10:52

Decorrido prazo de HEITOR DA SILVA CARVALHO em 05/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 02:08

Decorrido prazo de SOPHIA DROOYCE MACHADO LIMA em 05/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 02:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/11/2019, 09:15

Juntada de Petição de citação

26/11/2019, 09:15

Publicado Intimação em 20/11/2019.

23/11/2019, 00:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/11/2019, 11:42

Juntada de edital

20/11/2019, 11:25

Expedição de citação via Central de Mandados.

19/11/2019, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/11/2019, 08:45

Audiência conciliação designada para 21/01/2020 08:00.

19/11/2019, 08:36

Juntada de Petição de petição

02/09/2019, 23:31

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2019, 08:01

Conclusos para decisão

16/08/2019, 08:30

Distribuído por sorteio

15/08/2019, 22:04

Despacho

•19/08/2019, 08:01