Execução de Título Extrajudicial 8000555-61.2024.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2024

Valor da Causa

R$ 5.239,77

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 16:14

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 15:54

Juntada de intimação

05/05/2026, 13:35

Juntada de intimação

05/05/2026, 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 13:19

Expedição de intimação.

05/05/2026, 13:19

Decorrido prazo de LUIZ FELIZARDO BARROSO em 03/06/2024 23:59.

25/04/2026, 02:29

Publicado Intimação em 02/05/2024.

25/04/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de LUIZ FELIZARDO BARROSO em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 11:53

Publicado Intimação em 24/10/2024.

10/04/2026, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 11:08

Expedição de mandado.

23/01/2026, 11:08

Todas as movimentações(56)

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 16:14

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 15:54

Juntada de intimação

05/05/2026, 13:35

Juntada de intimação

05/05/2026, 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 13:19

Expedição de intimação.

05/05/2026, 13:19

Decorrido prazo de LUIZ FELIZARDO BARROSO em 03/06/2024 23:59.

25/04/2026, 02:29

Publicado Intimação em 02/05/2024.

25/04/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de LUIZ FELIZARDO BARROSO em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 11:53

Publicado Intimação em 24/10/2024.

10/04/2026, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 11:08

Expedição de mandado.

23/01/2026, 11:08

Conclusos para despacho

07/01/2026, 11:19

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 11:14

Expedição de mandado.

07/01/2026, 11:14

Mandado devolvido Positivamente

11/08/2025, 01:10

Juntada de mandado

28/07/2025, 12:03

Expedição de mandado.

28/07/2025, 12:03

Expedição de citação.

28/07/2025, 12:00

Mandado devolvido Negativamente

25/04/2025, 01:24

Mandado devolvido Negativamente

25/04/2025, 01:24

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 10:02

Expedição de citação.

16/04/2025, 10:02

Expedição de citação.

16/04/2025, 10:01

Expedição de mandado.

16/04/2025, 09:59

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 16:14

Juntada de aviso de recebimento

03/12/2024, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000555-61.2024.8.05.0150. Exequente: Sul America Companhia De Seguro Saude Advogado: Luiz Felizardo Barroso (OAB:SP369272) Executado: Batista Silva Freire Advogados Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8000555-61.2024.8.05.0150 AUTOR: EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE RÉU: EXECUTADO: BATISTA SILVA FREIRE ADVOGADOS Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8000555-61.2024.8.05.0150 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se o autor, por seu advogado, para no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre certidão negativa/AR correios da diligência citatória e intimatória de ID nº.470183163, indicando novo endereço a ser diligenciado ou, ainda, apresentar os requerimentos que entender necessários.

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000555-61.2024.8.05.0150. Exequente: Sul America Companhia De Seguro Saude Advogado: Luiz Felizardo Barroso (OAB:SP369272) Executado: Batista Silva Freire Advogados Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8000555-61.2024.8.05.0150 AUTOR: EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE RÉU: EXECUTADO: BATISTA SILVA FREIRE ADVOGADOS Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8000555-61.2024.8.05.0150 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se o autor, por seu advogado, para no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre certidão negativa/AR correios da diligência citatória e intimatória de ID nº.470183163, indicando novo endereço a ser diligenciado ou, ainda, apresentar os requerimentos que entender necessários.

26/11/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 10:24

Expedição de Carta.

21/11/2024, 15:45

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 16:00

Publicado Intimação em 24/10/2024.

28/10/2024, 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

28/10/2024, 22:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Sul America Companhia De Seguro Saude Advogado: Luiz Felizardo Barroso (OAB:SP369272) Executado: Batista Silva Freire Advogados Intimação: ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas Rua da Saúde, nº 52, Centro, Lauro de Freitas-BA, CEP 42700-000. Telefone: 71 3283-1917 e e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 8000555-61.2024.8.05.0150 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Seguro] EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EXECUTADO: BATISTA SILVA FREIRE ADVOGADOS DESPACHO Recolhida as custas, CITE(M)-SE o(a)(s) executado(a)(s), POR CARTA, para, no prazo de 03(três) dias, contado a partir da citação (art. 829, do CPC), efetuar o pagamento da divida exequenda, sob pena de não ocorrendo serem penhorados tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e honorários (art. 831 do CPC), consignando ainda no mandado que poderá oferecer embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados conforme o caso (arts. 231 e 915 do CPC). Art. 231. Salvo disposição em sentido diverso, considera-se dia do começo do prazo: I - a data de juntada aos autos do aviso de recebimento, quando a citação ou a intimação for pelo correio; II - a data de juntada aos autos do mandado cumprido, quando a citação ou a intimação for por oficial de justiça; III - a data de ocorrência da citação ou da intimação, quando ela se der por ato do escrivão ou do chefe de secretaria; (...) V - o dia útil seguinte à consulta ao teor da citação ou da intimação ou ao término do prazo para que a consulta se dê, quando a citação ou a intimação for eletrônica; VI - a data de juntada do comunicado de que trata o art. 232 ou, não havendo esse, a data de juntada da carta aos autos de origem devidamente cumprida, quando a citação ou a intimação se realizar em cumprimento de carta; VII - a data de publicação, quando a intimação se der pelo Diário da Justiça impresso ou eletrônico; (...) § 4º Aplica-se o disposto no inciso II do caput à citação com hora certa. Art. 915. Os embargos serão oferecidos no prazo de 15 (quinze) dias, contado, conforme o caso, na forma do art. 231. § 1º Quando houver mais de um executado, o prazo para cada um deles embargar conta-se a partir da juntada do respectivo comprovante da citação, salvo no caso de cônjuges ou de companheiros, quando será contado a partir da juntada do último. § 2º Nas execuções por carta, o prazo para embargos será contado: I - da juntada, na carta, da certificação da citação, quando versarem unicamente sobre vícios ou defeitos da penhora, da avaliação ou da alienação dos bens; II - da juntada, nos autos de origem, do comunicado de que trata o § 4odeste artigo ou, não havendo este, da juntada da carta devidamente cumprida, quando versarem sobre questões diversas da prevista no inciso I deste parágrafo. § 3º Em relação ao prazo para oferecimento dos embargos à execução, não se aplica o disposto no art. 229. § 4º Nos atos de comunicação por carta precatória, rogatória ou de ordem, a realização da citação será imediatamente informada, por meio eletrônico, pelo juiz deprecado ao juiz deprecante. Decorrido o prazo, e não havendo pagamento, proceder-se-á a penhora e avaliação, de tantos bens quantos bastem para o pagamento do principal, juros, custas e honorários advocatícios, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o(a) executado(a). Recaindo a penhora sobre bens imóveis, proceda-se a intimação do respectivo cônjuge (art. 842 do CPC). Poderá a intimação do(a) executado(a) proceder-se na pessoa do seu advogado, caso tenha advogado já constituído nos autos, ou à sociedade de advogados a que aquele pertença, e não tendo, será o(a) executado(a) intimado(a) pessoalmente, de preferência por via postal (art. 841, §§ 1º e 2º, do CPC). Citação por oficial de justiça, somente nos casos JUSTIFICADOS, ou ainda, na hipótese de citação frustrada. "Art. 247: A citação será feita pelo correio para qualquer comarca do país, excetuando-se: I - nas ações de estado, observado o disposto no art. 695, § 3º; II - quando o citando for incapaz; III - quando o citando for pessoa de direito público; IV - quando o citando residir em local não atendido pela entrega domiciliar de correspondência; V - quando o autor, justificadamente, a requerer de outra forma." Não encontrando o devedor, o Oficial de Justiça arrestará tantos bens quantos bastem para garantir à execução, devendo, nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurar o devedor duas vezes em dias distintos, e havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido (art. 830, caput e §1.º, do CPC). PARA pronto pagamento, honorários de 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida/débito, devendo ficar ciente o(s) executado(s) que, no caso de integral pagamento no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827,§ 1.º,do CPC). No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (art. 916, do CPC). Confiro ao presente despacho força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC. DILIGÊNCIAS LEGAIS. INTIME(M)-SE. Lauro de Freitas (BA), data da assinatura no sistema. Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito AP Destinatário(a)(s): Nome: BATISTA SILVA FREIRE ADVOGADOS Endereço: Rua Praia de Caraguatatuba, 24, Vilas do Atlântico, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42707-060 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8000555-61.2024.8.05.0150 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Lauro De Freitas

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000555-61.2024.8.05.0150. Exequente: Sul America Companhia De Seguro Saude Advogado: Luiz Felizardo Barroso (OAB:SP369272) Executado: Batista Silva Freire Advogados Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8000555-61.2024.8.05.0150 AUTOR: EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE RÉU: EXECUTADO: BATISTA SILVA FREIRE ADVOGADOS Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8000555-61.2024.8.05.0150 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se o autor, por seu advogado, para no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre certidão negativa/AR correios da diligência citatória e intimatória de ID nº.470183163, indicando novo endereço a ser diligenciado ou, ainda, apresentar os requerimentos que entender necessários.

25/10/2024, 00:00

Juntada de intimação

22/10/2024, 11:17

Expedição de citação.

22/10/2024, 11:16

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 11:16

Juntada de aviso de recebimento

22/10/2024, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Sul America Companhia De Seguro Saude Advogado: Luiz Felizardo Barroso (OAB:SP369272) Executado: Batista Silva Freire Advogados Intimação: ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Vara de Feitos Relati Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8000555-61.2024.8.05.0150 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Lauro De Freitas

14/10/2024, 00:00

Expedição de citação.

09/10/2024, 11:22

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 11:22

Juntada de intimação

09/10/2024, 09:08

Expedição de citação.

09/10/2024, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 10:15

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 14:41

Conclusos para despacho

07/06/2024, 14:30

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 14:30

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2024, 16:06

Conclusos para despacho

26/01/2024, 14:32

Distribuído por sorteio

26/01/2024, 11:47

Documentos

Despacho

•23/01/2026, 11:08

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 11:16

Despacho

•03/07/2024, 10:15

Despacho

•28/01/2024, 16:06

25/10/2024, 00:00