Execução Fiscal 8002632-94.2020.8.05.0243 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/12/2020

Valor da Causa

R$ 324,89

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Seabra

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de IRANI SOUZA SANTOS em 08/11/2024 23:59.

11/04/2026, 16:20

Decorrido prazo de IRANI SOUZA SANTOS em 08/11/2024 23:59.

11/04/2026, 16:18

Publicado Decisão em 17/10/2024.

11/04/2026, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 14:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 25/10/2024 23:59.

09/04/2026, 15:49

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2024.

09/04/2026, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 14:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 01:29

Comunicação eletrônica

17/06/2025, 16:29

Comunicação eletrônica

17/06/2025, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 16:29

Conclusos para despacho

17/06/2025, 10:06

Juntada de certidão

01/04/2025, 09:48

Juntada de certidão

14/02/2025, 12:57

Juntada de certidão

16/01/2025, 11:52

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de IRANI SOUZA SANTOS em 08/11/2024 23:59.

11/04/2026, 16:20

Decorrido prazo de IRANI SOUZA SANTOS em 08/11/2024 23:59.

11/04/2026, 16:18

Publicado Decisão em 17/10/2024.

11/04/2026, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 14:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 25/10/2024 23:59.

09/04/2026, 15:49

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2024.

09/04/2026, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 14:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 01:29

Comunicação eletrônica

17/06/2025, 16:29

Comunicação eletrônica

17/06/2025, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 16:29

Conclusos para despacho

17/06/2025, 10:06

Juntada de certidão

01/04/2025, 09:48

Juntada de certidão

14/02/2025, 12:57

Juntada de certidão

16/01/2025, 11:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 04:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Seabra Advogado: Felipe Alves De Novaes (OAB:BA77159) Executado: Irani Souza Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8002632-94.2020.8.05.0243 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SEABRA Advogado(s): FELIPE ALVES DE NOVAES registrado(a) civilmente como FELIPE ALVES DE NOVAES (OAB:BA77159) EXECUTADO: IRANI SOUZA SANTOS Advogado(s): DECISÃO Suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Com força de mandado. SEABRA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA DECISÃO 8002632-94.2020.8.05.0243 Execução Fiscal Jurisdição: Seabra

18/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

15/10/2024, 10:36

Cominicação eletrônica

15/10/2024, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

15/10/2024, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

15/10/2024, 10:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/10/2024, 10:36

Juntada de Petição de pedido de suspensão pelo artigo 40

15/10/2024, 10:33

Conclusos para decisão

15/10/2024, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Seabra Advogado: Felipe Alves De Novaes (OAB:BA77159) Executado: Irani Souza Santos Ato Ordinatório: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SEABRA/BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Perilo Benjamin - Rua Pio XII, nº 100, Centro, Seabra/BA, CEP: 46.90 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA ATO ORDINATÓRIO 8002632-94.2020.8.05.0243 Execução Fiscal Jurisdição: Seabra

14/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

09/10/2024, 11:04

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 11:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/04/2024, 07:54

Juntada de Petição de citação

29/04/2024, 07:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/04/2024, 09:13

Expedição de decisão.

15/04/2024, 14:05

Juntada de certidão

15/04/2024, 13:52

Outras Decisões

28/02/2024, 16:53

Conclusos para despacho

28/02/2024, 11:19

Conclusos para despacho

28/02/2024, 11:19

Juntada de certidão

28/02/2024, 11:16

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

22/02/2024, 09:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 14:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 14:17

Expedição de despacho.

26/01/2024, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 10:17

Conclusos para despacho

17/11/2023, 12:01

Conclusos para despacho

17/11/2023, 12:00

Decorrido prazo de MATHEUS COTRIM LIMA em 05/06/2023 23:59.

17/08/2023, 01:32

Decorrido prazo de MATHEUS COTRIM LIMA em 05/06/2023 23:59.

16/08/2023, 22:26

Publicado Intimação em 17/05/2023.

15/08/2023, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/05/2023, 15:03

Juntada de certidão

16/05/2023, 15:01

Juntada de certidão

08/03/2022, 12:23

Expedição de despacho.

03/11/2021, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 09:33

Distribuído por sorteio

29/12/2020, 13:18

Conclusos para decisão

29/12/2020, 13:18

Documentos

Despacho

•17/06/2025, 16:29

Decisão

•15/10/2024, 10:36

Decisão

•15/10/2024, 10:36

Decisão

•15/10/2024, 10:36

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 11:04

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 11:01

Decisão

•15/04/2024, 14:05

Decisão

•28/02/2024, 16:53

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 11:19

Despacho

•26/01/2024, 09:34

Despacho

•18/01/2024, 10:17

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 12:00

Despacho

•03/11/2021, 11:01

Despacho

•17/09/2021, 09:33