Procedimento Comum Cível 8004683-68.2024.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2024

Valor da Causa

R$ 16.832,88

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais, Consumidor e Registros Públicos de Porto Seguro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SIGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RIO DA PRATA EIRELI em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de SIGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RIO DA PRATA EIRELI em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:13

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:13

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 18/10/2024 23:59.

09/04/2026, 15:42

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 18/10/2024 23:59.

09/04/2026, 12:17

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2024.

09/04/2026, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 10:36

Publicado Sentença em 23/03/2026.

23/03/2026, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 05:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 13:43

Expedição de intimação.

19/03/2026, 13:43

Expedição de intimação.

18/03/2026, 13:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/03/2026, 13:17

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 01/08/2025 23:59.

13/03/2026, 05:43

Decorrido prazo de SIGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RIO DA PRATA EIRELI em 01/08/2025 23:59.

13/03/2026, 05:43

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de SIGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RIO DA PRATA EIRELI em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de SIGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RIO DA PRATA EIRELI em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:13

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:13

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 18/10/2024 23:59.

09/04/2026, 15:42

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 18/10/2024 23:59.

09/04/2026, 12:17

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2024.

09/04/2026, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 10:36

Publicado Sentença em 23/03/2026.

23/03/2026, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 05:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 13:43

Expedição de intimação.

19/03/2026, 13:43

Expedição de intimação.

18/03/2026, 13:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/03/2026, 13:17

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 01/08/2025 23:59.

13/03/2026, 05:43

Decorrido prazo de SIGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RIO DA PRATA EIRELI em 01/08/2025 23:59.

13/03/2026, 05:43

Decorrido prazo de SIGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RIO DA PRATA EIRELI em 01/08/2025 23:59.

13/03/2026, 02:51

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 01/08/2025 23:59.

13/03/2026, 02:51

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2025.

13/03/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 00:40

Conclusos para despacho

02/03/2026, 11:17

Decorrido prazo de SIGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RIO DA PRATA EIRELI em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 03:47

Decorrido prazo de SIGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RIO DA PRATA EIRELI em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 03:29

Decorrido prazo de SIGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RIO DA PRATA EIRELI em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 03:19

Decorrido prazo de SIGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RIO DA PRATA EIRELI em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:09

Decorrido prazo de SIGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RIO DA PRATA EIRELI em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 06:47

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:59

Publicado Sentença em 09/12/2025.

09/12/2025, 16:34

Disponibilizado no DJEN em 05/12/2025

06/12/2025, 22:09

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 15:15

Expedição de intimação.

04/12/2025, 15:15

Homologada a Transação

03/12/2025, 10:20

Conclusos para julgamento

02/12/2025, 14:54

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 15:46

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 15:29

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 16:34

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 16:34

Juntada de Petição de réplica

09/04/2025, 08:13

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 16:40

Juntada de Petição de contestação

17/02/2025, 18:09

Mandado devolvido Positivamente

28/01/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8004683-68.2024.8.05.0201. Autor: Sul America Companhia De Seguro Saude Advogado: Jose Carlos Van Cleef De Almeida Santos (OAB:SP273843) Reu: Siga Empreendimentos Imobiliarios Rio Da Prata Eireli Ato Ordinatório: COMARCA PORTO SEGURO-BA 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993 Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BA PROCESSO: 8004683-68.2024.8.05.0201 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE RÉU: SIGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RIO DA PRATA EIRELI ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO ATO ORDINATÓRIO 8004683-68.2024.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar a respeito da certidão de ID n° 457003596. Caso indique novo endereço nessa Comarca, efetue o pagamento das custas judiciais devidas para prática do ato judicial: (01) Daje - Citação - Código: 41017. Eu, Belª Arianne Tereza Souza Rocha, Auxiliar de Cartório, o digitei. Eu, Bel. Fábio Damascena Monteiro de Carvalho, Diretor de Secretaria Designado, o conferi e assinei. Porto Seguro-BA, 07 de outubro de 2024. Fábio Damascena Monteiro de Carvalho Diretor de Secretaria Designado

06/12/2024, 00:00

Expedição de mandado.

03/12/2024, 15:50

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 15:36

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Sul America Companhia De Seguro Saude Advogado: Jose Carlos Van Cleef De Almeida Santos (OAB:SP273843) Reu: Siga Empreendimentos Imobiliarios Rio Da Prata Eireli Ato Ordinatório: COMARCA PORTO SEGURO-BA 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Com PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO ATO ORDINATÓRIO 8004683-68.2024.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro

14/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

07/10/2024, 14:52

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 14:52

Mandado devolvido Negativamente

07/08/2024, 01:27

Expedição de despacho.

26/07/2024, 13:28

Expedição de despacho.

24/07/2024, 13:02

Expedição de despacho.

24/07/2024, 13:02

Expedição de despacho.

17/07/2024, 18:07

Expedição de despacho.

17/07/2024, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 18:07

Conclusos para despacho

08/07/2024, 13:09

Distribuído por sorteio

08/07/2024, 12:52

Documentos

Sentença

•19/03/2026, 13:43

Sentença

•18/03/2026, 13:17

Sentença

•04/12/2025, 15:15

Sentença

•03/12/2025, 10:20

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 15:29

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 16:34

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 16:40

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 15:36

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 11:01

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 14:52

Despacho

•26/07/2024, 13:28

Despacho

•17/07/2024, 18:07

Despacho

•17/07/2024, 18:07