Agravo em Recurso Especial 8009557-04.2023.8.05.0146 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8009557-04.2023.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0293104 - AgRg no AREsp 3153499 - Publicação prevista para 18/05/2026

14/05/2026, 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0308394 - AgRg no AREsp 3153499 - Publicação prevista para 18/05/2026

14/05/2026, 14:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/05/2026, 07:21

Conhecido o recurso de LUIZ RODOLFO GOMES BEZERRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 308394/2026 - AgRg no AREsp 3153499

12/05/2026, 16:26

Conhecido o recurso de FELIPE DA MOTA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 293104/2026 - AgRg no AREsp 3153499

12/05/2026, 16:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 308394/2026

31/03/2026, 19:51

Protocolizada Petição 308394/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 31/03/2026

31/03/2026, 19:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

30/03/2026, 13:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 293104/2026

27/03/2026, 18:21

Protocolizada Petição 293104/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/03/2026

27/03/2026, 18:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 287860/2026

26/03/2026, 18:46

Protocolizada Petição 287860/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2026

26/03/2026, 18:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2026

26/03/2026, 01:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/05/2026, 14:30

EMENTA / ACORDÃO

•14/05/2026, 14:30

—

Partes do Processo(6)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0293104 - AgRg no AREsp 3153499 - Publicação prevista para 18/05/2026

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0308394 - AgRg no AREsp 3153499 - Publicação prevista para 18/05/2026

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de LUIZ RODOLFO GOMES BEZERRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 308394/2026 - AgRg no AREsp 3153499

Conhecido o recurso de FELIPE DA MOTA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 293104/2026 - AgRg no AREsp 3153499

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 308394/2026

Protocolizada Petição 308394/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 31/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 293104/2026

Protocolizada Petição 293104/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 287860/2026

Protocolizada Petição 287860/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2026

Todas as movimentações(44)

Todos os documentos(34)