Execução Fiscal 8098029-91.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2024

Valor da Causa

R$ 26.541,87

Órgão julgador

11ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 11ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 13:46

Baixa Definitiva

27/04/2026, 13:46

Transitado em Julgado em 25/04/2026

27/04/2026, 13:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 05:04

Decorrido prazo de KEPI - KRUSCHEWSKY ENGENHEIRA, PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 04/11/2024 23:59.

09/04/2026, 02:17

Decorrido prazo de KEPI - KRUSCHEWSKY ENGENHEIRA, PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 04/11/2024 23:59.

08/04/2026, 23:19

Publicado Sentença em 11/10/2024.

08/04/2026, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 21:35

Decorrido prazo de KEPI - KRUSCHEWSKY ENGENHEIRA, PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 01:30

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2024.

08/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de KEPI - KRUSCHEWSKY ENGENHEIRA, PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 03:41

Juntada de Petição de #Não preenchido#

17/03/2026, 11:16

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 11:16

Decorrido prazo de KEPI - KRUSCHEWSKY ENGENHEIRA, PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 08/08/2025 23:59.

11/03/2026, 23:02

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 13:46

Baixa Definitiva

27/04/2026, 13:46

Transitado em Julgado em 25/04/2026

27/04/2026, 13:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 05:04

Decorrido prazo de KEPI - KRUSCHEWSKY ENGENHEIRA, PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 04/11/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•02/03/2026, 12:29

Sentença

•02/03/2026, 12:29

09/04/2026, 02:17

Decorrido prazo de KEPI - KRUSCHEWSKY ENGENHEIRA, PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 04/11/2024 23:59.

08/04/2026, 23:19

Publicado Sentença em 11/10/2024.

08/04/2026, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 21:35

Decorrido prazo de KEPI - KRUSCHEWSKY ENGENHEIRA, PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 01:30

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2024.

08/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de KEPI - KRUSCHEWSKY ENGENHEIRA, PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 03:41

Juntada de Petição de #Não preenchido#

17/03/2026, 11:16

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 11:16

Decorrido prazo de KEPI - KRUSCHEWSKY ENGENHEIRA, PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 08/08/2025 23:59.

11/03/2026, 23:02

Decorrido prazo de KEPI - KRUSCHEWSKY ENGENHEIRA, PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 08/08/2025 23:59.

11/03/2026, 20:25

Decorrido prazo de KEPI - KRUSCHEWSKY ENGENHEIRA, PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 08/08/2025 23:59.

11/03/2026, 20:25

Publicado Sentença em 18/07/2025.

11/03/2026, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

11/03/2026, 12:50

Publicado Sentença em 04/03/2026.

04/03/2026, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 19:54

Comunicação eletrônica

02/03/2026, 12:29

Comunicação eletrônica

02/03/2026, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

02/03/2026, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

02/03/2026, 12:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/03/2026, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2026, 18:23

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

01/03/2026, 18:23

Conclusos para julgamento

01/03/2026, 18:23

Decorrido prazo de KEPI - KRUSCHEWSKY ENGENHEIRA, PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 02:29

Decorrido prazo de KEPI - KRUSCHEWSKY ENGENHEIRA, PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 02:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/09/2025 23:59.

12/09/2025, 23:22

Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2025.

06/09/2025, 03:17

Disponibilizado no DJEN em 02/09/2025

06/09/2025, 03:17

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 17:10

Baixa Definitiva

04/09/2025, 17:10

Juntada de Petição de outros documentos

02/09/2025, 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 16:56

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 16:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 21:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 18:00

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 17:59

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 17:59

Expedição de intimação.

16/07/2025, 11:07

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 11:07

Expedição de intimação.

16/07/2025, 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 11:04

Expedição de despacho.

22/04/2025, 15:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/04/2025, 15:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 03:49

Conclusos para despacho

17/03/2025, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 15:47

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 15:47

Expedição de despacho.

26/02/2025, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 15:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 02:37

Decorrido prazo de KEPI - KRUSCHEWSKY ENGENHEIRA, PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 12/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8098029-91.2024.8.05.0001. Executado: Kepi - Kruschewsky Engenheira, Participacoes E Investimentos Ltda Advogado: Leonardo Barbosa Romeo D Oliveira Santos (OAB:BA54539) Exequente: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 11ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 345, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora Tel. (71) 3320-6507 / Email: [email protected] Processo: 8098029-91.2024.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores] Órgão Julgador: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Demandante: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Demandado: EXECUTADO: KEPI - KRUSCHEWSKY ENGENHEIRA, PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA. ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8098029-91.2024.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a executada para, no prazo de 5 dias, tomar ciência e providência acerca da certidão de Id. 472361965, a qual esclarece que o Depósito informado no Id. 459688361, com o número identificador do depósito ID: 020240000003654566, consta como não liquidado no sistema de consulta de emissão de guia do BRBJUS: Salvador, Bahia, 5 de novembro de 2024 JAKSON RODRIGUES VILLARES BARRAL Analista Judiciário

08/11/2024, 00:00

Conclusos para despacho

06/11/2024, 08:03

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 20:24

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 15:37

Juntada de certidão

05/11/2024, 15:31

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

23/10/2024, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8098029-91.2024.8.05.0001. Executado: Kepi - Kruschewsky Engenheira, Participacoes E Investimentos Ltda Advogado: Leonardo Barbosa Romeo D Oliveira Santos (OAB:BA54539) Exequente: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador/BA E-mail: [email protected] / Tel.: (71) 3320-6507 Processo: 8098029-91.2024.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores] Parte Ativa: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: KEPI - KRUSCHEWSKY ENGENHEIRA, PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento conjunto n.° CGJ/CCI 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Objetivando o devido arquivamento dos autos, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8098029-91.2024.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte autora para, em 5 dias, comprovar o recolhimento de 2 envios eletrônicos (Ato XXVI - Envio eletrônico [...] - código 91017). Ressalte-se que o DAJE dos envios eletrônicos pode ser expedido através do link https://eselo.tjba.jus.br/, seção "Emissão de DAJE", Atribuição "PROCESSOS JUDICIAIS EM GERAL", Tipo de Ato "XXVI - ENVIO ELETRÔNICO DE CITAÇÕES, INTIMAÇÕES, OFÍCIOS E NOTIFICAÇÕES (Código do ato na tabela de custas: 91017)", ali informando o número deste processo e a quantidade de atos acima indicadas, conforme imagem a seguir: Salvador, 18 de outubro de 2024 VIVIANE VALADARES DE SOUZA POLLI Analista Judiciária

23/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

21/10/2024, 20:50

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 19:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Kepi - Kruschewsky Engenheira, Participacoes E Investimentos Ltda Advogado: Leonardo Barbosa Romeo D Oliveira Santos (OAB:BA54539) Exequente: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 11ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 345, Praça D.Pedro II s PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8098029-91.2024.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 16:10

Juntada de certidão

10/10/2024, 16:05

Expedição de sentença.

09/10/2024, 10:05

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 17:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:58

Expedição de despacho.

03/10/2024, 18:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/10/2024, 18:50

Conclusos para julgamento

02/10/2024, 09:01

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2024, 14:13

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 14:13

Expedição de despacho.

23/09/2024, 11:47

Expedição de carta via ar digital.

13/09/2024, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 16:22

Conclusos para despacho

23/08/2024, 08:51

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 15:41

Expedição de carta via ar digital.

31/07/2024, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 11:26

Conclusos para despacho

24/07/2024, 03:33

Distribuído por sorteio

24/07/2024, 03:33

Sentença

•02/03/2026, 12:29

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 16:56

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 16:55

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 11:07

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 11:07

Sentença

•16/07/2025, 11:04

Sentença

•22/04/2025, 15:54

Despacho

•26/02/2025, 13:36

Despacho

•13/01/2025, 15:49

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 15:38

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 15:37

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 11:46

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 11:46

Todos os documentos(21)

Sentença

•02/03/2026, 12:29

Sentença

•02/03/2026, 12:29

Sentença

•02/03/2026, 12:29

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 16:56

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 16:55

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 11:07

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 11:07

Sentença

•16/07/2025, 11:04

Sentença

•22/04/2025, 15:54

Despacho

•26/02/2025, 13:36

Despacho

•13/01/2025, 15:49

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 15:38

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 15:37

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 11:46

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 11:46

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 16:10

Sentença

•09/10/2024, 10:05

Sentença

•03/10/2024, 18:50

Despacho

•23/09/2024, 11:47

Despacho

•13/09/2024, 16:22

Despacho de citação por AR Digital

•24/07/2024, 11:26