Execução Fiscal 0000119-36.2012.8.05.0030 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2018

Valor da Causa

R$ 589,02

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Amargosa

Partes do Processo

BREJOES PREFEITURA

Autor

O MUNICIPIO DE BREJOES - BA

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJOES/BA

Terceiro

BREJOES PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JORGE DE MOURA TAVARES

Reu

Advogados / Representantes

TARCISIO BIONDI CARVALHO

OAB/BA 21208·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DA SILVA MAIA

OAB/BA 30189·CPF·Representa: Autor

FERNANDO VAZ COSTA NETO

OAB/BA 25027·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de JORGE DE MOURA TAVARES em 09/10/2024 23:59.

17/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de BREJOES PREFEITURA em 09/10/2024 23:59.

17/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de JORGE DE MOURA TAVARES em 09/10/2024 23:59.

16/04/2026, 21:19

Decorrido prazo de BREJOES PREFEITURA em 09/10/2024 23:59.

16/04/2026, 21:19

Publicado Sentença em 11/09/2024.

16/04/2026, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 20:25

Conclusos para decisão

15/01/2026, 09:32

Juntada de certidão

15/01/2026, 09:31

Decorrido prazo de TARCISIO BIONDI CARVALHO em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:52

Decorrido prazo de JOAO PAULO DA SILVA MAIA em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:51

Decorrido prazo de TARCISIO BIONDI CARVALHO em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:51

Decorrido prazo de JOAO PAULO DA SILVA MAIA em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:51

Decorrido prazo de TARCISIO BIONDI CARVALHO em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:42

Decorrido prazo de JOAO PAULO DA SILVA MAIA em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:42

Decorrido prazo de JOAO PAULO DA SILVA MAIA em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:41

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de JORGE DE MOURA TAVARES em 09/10/2024 23:59.

17/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de BREJOES PREFEITURA em 09/10/2024 23:59.

17/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de JORGE DE MOURA TAVARES em 09/10/2024 23:59.

16/04/2026, 21:19

Decorrido prazo de BREJOES PREFEITURA em 09/10/2024 23:59.

16/04/2026, 21:19

Publicado Sentença em 11/09/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 10:44

Decisão

•18/10/2024, 09:44

16/04/2026, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 20:25

Conclusos para decisão

15/01/2026, 09:32

Juntada de certidão

15/01/2026, 09:31

Decorrido prazo de TARCISIO BIONDI CARVALHO em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:52

Decorrido prazo de JOAO PAULO DA SILVA MAIA em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:51

Decorrido prazo de TARCISIO BIONDI CARVALHO em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:51

Decorrido prazo de JOAO PAULO DA SILVA MAIA em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:51

Decorrido prazo de TARCISIO BIONDI CARVALHO em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:42

Decorrido prazo de JOAO PAULO DA SILVA MAIA em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:42

Decorrido prazo de JOAO PAULO DA SILVA MAIA em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:41

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 14:57

Publicado Intimação em 03/10/2025.

05/10/2025, 03:13

Disponibilizado no DJEN em 02/10/2025

05/10/2025, 03:13

Publicado Intimação em 03/10/2025.

04/10/2025, 19:12

Disponibilizado no DJEN em 02/10/2025

04/10/2025, 19:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 10:45

Expedição de intimação.

01/10/2025, 10:44

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 10:44

Expedição de intimação.

01/10/2025, 10:44

Mandado devolvido Negativamente

30/06/2025, 01:15

Juntada de certidão

30/05/2025, 12:18

Expedição de intimação.

06/03/2025, 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas

18/10/2024, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Jorge De Moura Tavares Exequente: Brejoes Prefeitura Advogado: Tarcisio Biondi Carvalho (OAB:BA21208) Advogado: Joao Paulo Da Silva Maia (OAB:BA30189) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA SENTENÇA 0000119-36.2012.8.05.0030 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa

14/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

09/10/2024, 12:31

Expedição de sentença.

09/10/2024, 12:31

Juntada de Petição de apelação

03/10/2024, 09:26

Expedição de sentença.

09/09/2024, 08:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/09/2024, 15:34

Conclusos para despacho

06/10/2023, 13:55

Expedição de intimação.

06/10/2023, 13:54

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 13:22

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 09:21

Expedição de intimação.

18/08/2023, 17:00

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/05/2023, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 10:17

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 06/2017

03/07/2018, 10:20

Conclusos para despacho

19/03/2018, 13:47

Publicado Intimação em 16/03/2018.

16/03/2018, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/03/2018, 00:16

Juntada de ato ordinatório

14/03/2018, 09:32

Juntada de certidão

14/03/2018, 09:25

REMESSA

04/09/2017, 12:34

CONCLUSÃO

05/03/2015, 10:47

DECURSO DE PRAZO

05/03/2015, 10:41

DOCUMENTO

19/03/2013, 10:37

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

23/01/2013, 13:08

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

28/03/2012, 11:00

CONCLUSÃO

28/02/2012, 12:56

DISTRIBUIÇÃO

28/02/2012, 11:36

Sentença

•09/09/2024, 08:16

Sentença

•05/09/2024, 15:34

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 10:33

Despacho

•14/04/2023, 10:17

Ato Ordinatório

•14/03/2018, 09:32

Despacho

•14/03/2018, 09:25