Execução Fiscal 0000104-33.2013.8.05.0030 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Amargosa

Partes do Processo

BREJOES PREFEITURA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJOES/BA

Terceiro

BREJOES PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

RIVAIR NASCIMENTO

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO VAZ COSTA NETO

OAB/BA 25027·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

22/04/2026, 09:15

Decorrido prazo de RIVAIR NASCIMENTO em 04/11/2024 23:59.

13/04/2026, 21:12

Decorrido prazo de RIVAIR NASCIMENTO em 04/11/2024 23:59.

13/04/2026, 18:09

Publicado Sentença em 11/10/2024.

13/04/2026, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 14:05

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 10:14

Expedição de intimação.

03/03/2026, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2026, 21:29

Conclusos para despacho

08/07/2025, 16:23

Juntada de certidão

08/07/2025, 16:22

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 16:21

Desentranhado o documento

08/07/2025, 16:21

Mandado devolvido Negativamente

31/03/2025, 01:09

Expedição de ato ordinatório.

10/03/2025, 11:18

Juntada de ato ordinatório

10/03/2025, 11:17

Todas as movimentações(41)

Conclusos para decisão

22/04/2026, 09:15

Decorrido prazo de RIVAIR NASCIMENTO em 04/11/2024 23:59.

13/04/2026, 21:12

Decorrido prazo de RIVAIR NASCIMENTO em 04/11/2024 23:59.

13/04/2026, 18:09

Publicado Sentença em 11/10/2024.

13/04/2026, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•03/03/2026, 14:57

Despacho

•25/01/2026, 21:29

13/04/2026, 14:05

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 10:14

Expedição de intimação.

03/03/2026, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2026, 21:29

Conclusos para despacho

08/07/2025, 16:23

Juntada de certidão

08/07/2025, 16:22

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 16:21

Desentranhado o documento

08/07/2025, 16:21

Mandado devolvido Negativamente

31/03/2025, 01:09

Expedição de ato ordinatório.

10/03/2025, 11:18

Juntada de ato ordinatório

10/03/2025, 11:17

Decorrido prazo de BREJOES PREFEITURA em 05/12/2024 23:59.

07/12/2024, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Brejoes Prefeitura Executado: Rivair Nascimento Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0000104-33.2013.8.05.0030 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA SENTENÇA 0000104-33.2013.8.05.0030 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa

14/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 15:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/10/2024, 15:33

Cominicação eletrônica

09/10/2024, 15:33

Cominicação eletrônica

09/10/2024, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 15:33

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

08/10/2024, 18:16

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 18:16

Expedição de intimação.

02/09/2024, 12:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/06/2023, 05:08

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

28/06/2023, 05:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/03/2023, 11:56

Expedição de mandado.

27/03/2023, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/03/2023, 11:42

Decisão de Saneamento e Organização

23/09/2020, 21:57

Conclusos para despacho

17/07/2018, 14:18

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 06/2017

29/06/2018, 17:41

Juntada de ato ordinatório

12/03/2018, 14:41

Juntada de certidão

12/03/2018, 14:40

REMESSA

17/08/2017, 10:30

DOCUMENTO

22/09/2016, 12:15

RECEBIMENTO

22/09/2016, 12:14

CONCLUSÃO

04/03/2013, 10:16

CONCLUSÃO

22/02/2013, 10:06

DISTRIBUIÇÃO

15/02/2013, 11:50

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 11:18

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 11:17

Sentença

•09/10/2024, 15:33

Sentença

•09/10/2024, 15:33

Sentença

•09/10/2024, 15:33

Despacho

•23/09/2020, 21:57

Ato Ordinatório

•12/03/2018, 14:41

Despacho

•12/03/2018, 14:40