Execução Fiscal 0000530-80.1999.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/1999

Valor da Causa

R$ 3.539,56

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

FAZENDA MUNICIPAL

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA

OAB/BA 21096·CPF·Representa: Autor

PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA 9048·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

FAZENDA MUNICIPAL

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

CRESIO PRATES BRITO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/10/2024 23:59.

07/04/2026, 06:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/10/2024 23:59.

07/04/2026, 06:32

Publicado Despacho em 11/10/2024.

07/04/2026, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 01:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2025, 10:04

Juntada de certidão óbito

25/05/2025, 10:04

Conclusos para decisão

12/03/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 17:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000530-80.1999.8.05.0274. Executado: Cresio Prates Brito Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Despacho: DESPACHO PROCESSO: 0000530-80.1999.8.05.0274 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA EXECUTADO: CRESIO PRATES BRITO Em homenagem ao princípio da econ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0000530-80.1999.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

09/10/2024, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 14:38

Conclusos para decisão

27/02/2024, 15:43

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 15:42

Juntada de certidão

05/10/2023, 09:03

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/10/2024 23:59.

07/04/2026, 06:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/10/2024 23:59.

07/04/2026, 06:32

Publicado Despacho em 11/10/2024.

07/04/2026, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 01:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Despacho

•09/10/2024, 14:38

Despacho

•09/10/2024, 14:38

25/05/2025, 10:04

Juntada de certidão óbito

25/05/2025, 10:04

Conclusos para decisão

12/03/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 17:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000530-80.1999.8.05.0274. Executado: Cresio Prates Brito Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Despacho: DESPACHO PROCESSO: 0000530-80.1999.8.05.0274 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA EXECUTADO: CRESIO PRATES BRITO Em homenagem ao princípio da econ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0000530-80.1999.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

09/10/2024, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 14:38

Conclusos para decisão

27/02/2024, 15:43

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 15:42

Juntada de certidão

05/10/2023, 09:03

Decorrido prazo de CRESIO PRATES BRITO em 29/05/2023 23:59.

03/06/2023, 03:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 13/03/2023 23:59.

13/05/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/02/2023, 10:31

Expedição de ato ordinatório.

03/02/2023, 10:31

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

20/10/2022, 17:39

Comunicação eletrônica

20/10/2022, 17:39

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 22:39

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 22:39

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento

19/11/2021, 00:00

Concluso para Despacho

13/04/2021, 00:00

Reativação

25/02/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

25/02/2019, 00:00

Expedição de Certidão

25/02/2019, 00:00

Recebimento

21/03/2016, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

16/03/2016, 00:00

Definitivo

30/12/2015, 00:00

Mandado - juntado

24/01/2001, 00:00

Processo distribuido manualmente

06/04/1999, 00:00

Processo autuado

06/04/1999, 00:00

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 10:31

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 10:30

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 17:39

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 17:39

Ato Ordinatório

•25/02/2019, 16:54

Ato Ordinatório

•25/02/2019, 16:00

Despacho

•25/02/2019, 16:00

Despacho

•25/02/2019, 15:59

Despacho

•25/02/2019, 15:59