Execução Fiscal 0003966-27.2011.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2011

Valor da Causa

R$ 7.310,42

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SANDRO SERGIO SANTOS DE OLIVEIRA FIRMA INDIVIDUAL

Terceiro

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PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(78)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SANDRO SERGIO SANTOS DE OLIVEIRA FIRMA INDIVIDUAL

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

B. R. COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ

Reu

BR COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2024 23:59.

07/04/2026, 06:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2024 23:59.

07/04/2026, 06:32

Publicado Despacho em 11/10/2024.

07/04/2026, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 01:41

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 14:05

Baixa Definitiva

13/03/2026, 14:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/03/2026, 14:04

Conclusos para julgamento

16/01/2026, 10:13

Conclusos para decisão

01/04/2025, 11:52

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 11:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003966-27.2011.8.05.0274. Exequente: Estado Da Bahia Executado: B. R. Comercio De Generos Alimenticios Ltda Despacho: DESPACHO PROCESSO: 0003966-27.2011.8.05.0274 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: B. R. COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA Em homenagem ao princípio da economia e celeridade processual, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0003966-27.2011.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 14:36

Expedição de despacho.

09/10/2024, 14:36

Conclusos para decisão

17/01/2024, 17:24

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2024 23:59.

07/04/2026, 06:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2024 23:59.

07/04/2026, 06:32

Publicado Despacho em 11/10/2024.

07/04/2026, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 01:41

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•13/03/2026, 14:04

Despacho

•09/10/2024, 14:36

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legal

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13/03/2026, 14:05

Baixa Definitiva

13/03/2026, 14:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/03/2026, 14:04

Conclusos para julgamento

16/01/2026, 10:13

Conclusos para decisão

01/04/2025, 11:52

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 11:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003966-27.2011.8.05.0274. Exequente: Estado Da Bahia Executado: B. R. Comercio De Generos Alimenticios Ltda Despacho: DESPACHO PROCESSO: 0003966-27.2011.8.05.0274 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: B. R. COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA Em homenagem ao princípio da economia e celeridade processual, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0003966-27.2011.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 14:36

Expedição de despacho.

09/10/2024, 14:36

Conclusos para decisão

17/01/2024, 17:24

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2022.

07/11/2022, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

07/11/2022, 20:21

Comunicação eletrônica

14/10/2022, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

14/10/2022, 10:26

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 18:38

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

01/07/2021, 00:00

Petição

30/06/2021, 00:00

Expedição de Certidão

02/06/2021, 00:00

Por decisão judicial

26/05/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

09/03/2020, 00:00

Petição

10/01/2012, 00:00

Protocolo de Petição

09/01/2012, 00:00

Conclusão

03/11/2011, 00:00

Protocolo de Petição

27/09/2011, 00:00

Entrega em carga/vista

12/09/2011, 00:00

Expedição de documento

08/06/2011, 00:00

Processo autuado

27/05/2011, 00:00

Conclusão

27/05/2011, 00:00

Distribuição

24/05/2011, 00:00

Despacho

•09/10/2024, 14:36

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 10:26

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 10:26

Decisão

•26/05/2021, 12:14