Execução Fiscal 0003716-28.2010.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2010

Valor da Causa

R$ 1.238,45

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

ANTONIO JOAQUIM DA SILVA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/10/2024 23:59.

07/04/2026, 06:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/10/2024 23:59.

07/04/2026, 06:32

Publicado Despacho em 11/10/2024.

07/04/2026, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 01:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 06/06/2025 23:59.

18/07/2025, 14:32

Conclusos para decisão

16/07/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 10:26

Expedição de ato ordinatório.

01/04/2025, 17:41

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 17:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003716-28.2010.8.05.0274. Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Antonio Joaquim Da Silva Despacho: DESPACHO PROCESSO: 0003716-28.2010.8.05.0274 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA EXECUTADO: ANTONIO JOAQUIM DA SILVA Em homenagem ao princípio da economia e celeridade processual, D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0003716-28.2010.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

09/10/2024, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 14:36

Conclusos para decisão

19/01/2024, 17:54

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 12:44

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/10/2024 23:59.

07/04/2026, 06:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/10/2024 23:59.

07/04/2026, 06:32

Publicado Despacho em 11/10/2024.

07/04/2026, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 01:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 06/06/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 17:41

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 17:40

18/07/2025, 14:32

Conclusos para decisão

16/07/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 10:26

Expedição de ato ordinatório.

01/04/2025, 17:41

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 17:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003716-28.2010.8.05.0274. Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Antonio Joaquim Da Silva Despacho: DESPACHO PROCESSO: 0003716-28.2010.8.05.0274 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA EXECUTADO: ANTONIO JOAQUIM DA SILVA Em homenagem ao princípio da economia e celeridade processual, D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0003716-28.2010.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

09/10/2024, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 14:36

Conclusos para decisão

19/01/2024, 17:54

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 12:44

Comunicação eletrônica

13/10/2022, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

13/10/2022, 17:36

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 03:46

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 03:46

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento

30/06/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

30/06/2022, 00:00

Documento

06/11/2019, 00:00

Documento

06/11/2019, 00:00

Documento

06/11/2019, 00:00

Recebimento

06/11/2019, 00:00

Definitivo

06/11/2019, 00:00

Recebimento

25/10/2019, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

12/09/2017, 00:00

Expedição de documento

05/09/2017, 00:00

Ato ordinatório

18/08/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/08/2017, 00:00

Publicação

18/08/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/08/2017, 00:00

Publicação

18/08/2017, 00:00

Mero expediente

31/03/2017, 00:00

Expedição de documento

08/03/2017, 00:00

Concluso para Despacho

08/03/2017, 00:00

Petição

07/03/2017, 00:00

Recebimento

15/02/2017, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Municipal

12/12/2016, 00:00

Prescrição

18/11/2016, 00:00

Reativação

17/02/2016, 00:00

Definitivo

30/12/2015, 00:00

Mero expediente

23/11/2010, 00:00

Protocolo de Petição

22/07/2010, 00:00

Processo autuado

13/07/2010, 00:00

Distribuição

12/03/2010, 00:00

Despacho

•09/10/2024, 14:36

Despacho

•09/10/2024, 14:36

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 17:36

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 17:36

Acórdão

•06/11/2019, 16:34

Acórdão

•06/11/2019, 16:34

Acórdão

•06/11/2019, 16:34

Acórdão

•06/11/2019, 16:34

Acórdão

•06/11/2019, 16:34

Acórdão

•06/11/2019, 16:34

Acórdão

•06/11/2019, 16:34

Acórdão

•06/11/2019, 16:34

Acórdão

•06/11/2019, 16:34

Todos os documentos(35)

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 17:41

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 17:40

Despacho

•09/10/2024, 14:36

Despacho

•09/10/2024, 14:36

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 17:36

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 17:36

Acórdão

•06/11/2019, 16:34

Acórdão

•06/11/2019, 16:34

Acórdão

•06/11/2019, 16:34

Acórdão

•06/11/2019, 16:34

Acórdão

•06/11/2019, 16:34

Acórdão

•06/11/2019, 16:34

Acórdão

•06/11/2019, 16:34

Acórdão

•06/11/2019, 16:34

Acórdão

•06/11/2019, 16:34

Acórdão

•06/11/2019, 16:34

Acórdão

•06/11/2019, 16:34

Acórdão

•06/11/2019, 16:34

Acórdão

•06/11/2019, 16:34

Acórdão

•06/11/2019, 16:34

Acórdão

•06/11/2019, 16:34

Acórdão

•06/11/2019, 16:34

Acórdão

•06/11/2019, 16:34

Acórdão

•06/11/2019, 16:34

Acórdão

•06/11/2019, 16:34

Acórdão

•06/11/2019, 16:34

Acórdão

•06/11/2019, 16:34

Acórdão

•06/11/2019, 16:34

Acórdão

•06/11/2019, 16:34

Acórdão

•06/11/2019, 16:34

Despacho

•06/11/2019, 16:34

Ato Ordinatório

•06/11/2019, 16:12

Despacho

•06/11/2019, 16:12

Despacho

•31/03/2017, 16:43

Sentença

•18/11/2016, 11:20