Embargos de Declaração Cível 0006674-27.2012.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Des. Josevando Souza Andrade

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ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

JAMILLE DE SEIXAS SOUZA

OAB/BA 30755·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

ROSILANE DIAS SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 01:09

Decorrido prazo de ROSILANE DIAS SOUZA em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 00:26

Arquivado Definitivamente

23/05/2022, 11:42

Baixa Definitiva

23/05/2022, 11:42

Juntada de certidão

23/05/2022, 11:33

Decorrido prazo de ROSILANE DIAS SOUZA em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 02:34

Expedição de Certidão.

06/05/2022, 00:07

Publicado Ementa em 26/04/2022.

26/04/2022, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 10:15

Expedição de Certidão.

25/04/2022, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/04/2022, 09:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/04/2022, 08:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/04/2022, 09:32

Deliberado em sessão - julgado

18/04/2022, 15:53

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 01:09

Decorrido prazo de ROSILANE DIAS SOUZA em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 00:26

Arquivado Definitivamente

23/05/2022, 11:42

Baixa Definitiva

Documentos

Acórdão

•20/04/2022, 09:32

Despacho

•22/03/2022, 08:42

Reportar Problema

legal

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23/05/2022, 11:42

Juntada de certidão

23/05/2022, 11:33

Decorrido prazo de ROSILANE DIAS SOUZA em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 02:34

Expedição de Certidão.

06/05/2022, 00:07

Publicado Ementa em 26/04/2022.

26/04/2022, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 10:15

Expedição de Certidão.

25/04/2022, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/04/2022, 09:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/04/2022, 08:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/04/2022, 09:32

Deliberado em sessão - julgado

18/04/2022, 15:53

Deliberado em sessão - julgado

18/04/2022, 15:51

Expedição de Certidão.

06/04/2022, 09:02

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 17:44

Incluído em pauta para 18/04/2022 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.

04/04/2022, 17:37

Solicitado dia de julgamento

04/04/2022, 15:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 11:32

Decorrido prazo de ROSILANE DIAS SOUZA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 11:32

Conclusos #Não preenchido#

01/04/2022, 10:26

Juntada de certidão

01/04/2022, 10:22

Juntada de Petição de contra-razões

31/03/2022, 19:20

Publicado Despacho em 23/03/2022.

24/03/2022, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 04:35

Juntada de certidão

23/03/2022, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/03/2022, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 17:53

Conclusos #Não preenchido#

15/03/2022, 14:57

Distribuído por dependência

15/03/2022, 14:57

Despacho

•21/03/2022, 17:53