Execução Fiscal 0302672-62.2014.8.05.0078 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2015

Valor da Causa

R$ 295,08

Órgão julgador

2ª V dos Feitos Rel a Relações de Consumo, Cível, Com, Fam e Suc, Fazenda Pública da Comarca de Euclides da Cunha

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

Autor

EUCLIDES DA CUNHA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ALOIZIO AUGUSTO

CPF

Reu

ALOISIO AUGUSTO

Reu

Advogados / Representantes

TELINA TASSIANA GAMA DE MACEDO

OAB/BA 34979·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ALOIZIO AUGUSTO em 01/11/2024 23:59.

11/04/2026, 04:06

Publicado Sentença em 10/10/2024.

11/04/2026, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 02:43

Arquivado Definitivamente

20/11/2024, 16:58

Baixa Definitiva

20/11/2024, 16:58

Transitado em Julgado em 20/11/2024

20/11/2024, 16:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 11/11/2024 23:59.

13/11/2024, 21:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Euclides Da Cunha Executado: Aloizio Augusto Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA SENTENÇA 0302672-62.2014.8.05.0078 Execução Fiscal Jurisdição: Euclides Da Cunha

14/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

08/10/2024, 18:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/10/2024, 16:21

Juntada de certidão

23/07/2024, 19:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 10/07/2024 23:59.

18/07/2024, 21:45

Expedição de despacho.

04/06/2024, 08:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/06/2024, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 16:44

Todas as movimentações(97)

Decorrido prazo de ALOIZIO AUGUSTO em 01/11/2024 23:59.

11/04/2026, 04:06

Publicado Sentença em 10/10/2024.

11/04/2026, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 02:43

Arquivado Definitivamente

20/11/2024, 16:58

Baixa Definitiva

20/11/2024, 16:58

Documentos

Sentença

•08/10/2024, 18:17

Sentença

•07/10/2024, 16:21

Transitado em Julgado em 20/11/2024

20/11/2024, 16:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 11/11/2024 23:59.

13/11/2024, 21:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Euclides Da Cunha Executado: Aloizio Augusto Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA SENTENÇA 0302672-62.2014.8.05.0078 Execução Fiscal Jurisdição: Euclides Da Cunha

14/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

08/10/2024, 18:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/10/2024, 16:21

Juntada de certidão

23/07/2024, 19:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 10/07/2024 23:59.

18/07/2024, 21:45

Expedição de despacho.

04/06/2024, 08:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/06/2024, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 16:44

Conclusos para decisão

12/04/2024, 18:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/04/2024, 19:46

Juntada de Petição de diligência

11/04/2024, 19:46

Juntada de Petição de pedido de suspensão

10/04/2024, 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/03/2024, 12:47

Expedição de mandado.

20/03/2024, 12:35

Expedição de decisão.

20/03/2024, 11:56

Outras Decisões

04/03/2024, 11:15

Conclusos para despacho

22/02/2024, 09:44

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 11:59

Expedição de decisão.

27/11/2023, 12:06

Juntada de Outros documentos

27/11/2023, 12:05

Outras Decisões

22/09/2023, 18:21

Conclusos para despacho

21/09/2023, 12:50

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 11:13

Expedição de intimação.

18/08/2023, 15:39

Processo Desarquivado

10/08/2023, 08:11

Arquivado Provisoramente

19/09/2022, 09:14

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 13:11

Expedição de decisão.

10/08/2022, 14:45

Outras Decisões

26/07/2022, 17:52

Conclusos para decisão

22/07/2022, 14:46

Juntada de certidão

15/07/2022, 14:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 04/07/2022 23:59.

08/07/2022, 03:50

Expedição de decisão.

28/05/2022, 22:05

Juntada de Outros documentos

28/05/2022, 22:05

Outras Decisões

28/04/2022, 16:31

Conclusos para despacho

25/02/2022, 18:14

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

04/02/2022, 10:32

Expedição de decisão.

03/12/2021, 14:24

Juntada de Outros documentos

03/12/2021, 10:32

Outras Decisões

25/11/2021, 22:03

Conclusos para despacho

12/07/2021, 13:00

Juntada de Petição de petição

13/04/2021, 12:25

Expedição de decisão.

09/03/2021, 21:08

Juntada de certidão

09/03/2021, 21:07

Decorrido prazo de Aloisio Augusto em 20/05/2020 23:59:59.

31/08/2020, 10:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

20/05/2020, 18:34

Conclusos para decisão

20/05/2020, 10:32

Juntada de Petição de pedido de suspensão

19/05/2020, 09:48

Publicado Intimação em 07/05/2020.

12/05/2020, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/05/2020, 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2020, 11:16

Juntada de Petição de certidão

26/03/2020, 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/03/2020, 12:14

Expedição de mandado via Central de Mandados.

13/03/2020, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2020, 16:17

Conclusos para despacho

27/11/2019, 11:29

Juntada de Petição de petição

27/11/2019, 09:03

Publicado Intimação em 04/11/2019.

06/11/2019, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/11/2019, 17:43

Juntada de certidão

01/11/2019, 17:42

Decorrido prazo de TELINA TASSIANA GAMA DE MACEDO em 27/09/2019 23:59:59.

29/09/2019, 00:16

Publicado Intimação em 05/09/2019.

07/09/2019, 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/09/2019, 21:30

Expedição de intimação.

04/09/2019, 09:20

Juntada de outros documentos

04/09/2019, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2019, 13:09

Conclusos para despacho

14/08/2019, 17:58

Publicado Intimação em 13/05/2019.

29/05/2019, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/05/2019, 04:41

Expedição de intimação.

09/05/2019, 15:05

Petição

21/04/2019, 00:00

Publicação

26/03/2019, 00:00

Reativação

22/03/2019, 00:00

Publicação

17/03/2018, 00:00

Por decisão judicial

16/03/2018, 00:00

Execução Frustrada

15/03/2018, 00:00

Publicação

25/11/2017, 00:00

Petição

22/11/2017, 00:00

Mero expediente

20/11/2017, 00:00

Petição

16/11/2017, 00:00

Publicação

22/10/2017, 00:00

Petição

18/10/2017, 00:00

Publicação

16/09/2017, 00:00

Mero expediente

14/09/2017, 00:00

Petição

11/09/2017, 00:00

Publicação

19/08/2017, 00:00

Publicação

06/09/2016, 00:00

Cancelamento da distribuição

02/09/2016, 00:00

Petição

29/08/2016, 00:00

Mero expediente

24/08/2016, 00:00

Despacho

•04/06/2024, 08:00

Despacho

•03/06/2024, 16:44

Decisão

•04/03/2024, 11:15

Decisão

•27/11/2023, 12:06

Decisão

•22/09/2023, 18:21

Decisão

•10/08/2022, 14:45

Decisão

•26/07/2022, 17:52

Decisão

•28/05/2022, 22:05

Decisão

•28/04/2022, 16:31

Decisão

•03/12/2021, 14:24

Decisão

•25/11/2021, 22:03

Decisão

•09/03/2021, 21:08

Decisão

•20/05/2020, 18:34

Todos os documentos(26)

Sentença

•08/10/2024, 18:17

Sentença

•07/10/2024, 16:21

Despacho

•04/06/2024, 08:00

Despacho

•03/06/2024, 16:44

Decisão

•04/03/2024, 11:15

Decisão

•27/11/2023, 12:06

Decisão

•22/09/2023, 18:21

Decisão

•10/08/2022, 14:45

Decisão

•26/07/2022, 17:52

Decisão

•28/05/2022, 22:05

Decisão

•28/04/2022, 16:31

Decisão

•03/12/2021, 14:24

Decisão

•25/11/2021, 22:03

Decisão

•09/03/2021, 21:08

Decisão

•20/05/2020, 18:34

Despacho

•13/01/2020, 16:17

Despacho

•27/08/2019, 13:09

Ato Ordinatório

•22/03/2019, 10:53

Decisão

•15/03/2018, 14:17

Ato Ordinatório

•22/11/2017, 15:10

Despacho

•20/11/2017, 21:39

Ato Ordinatório

•18/10/2017, 11:29

Despacho

•14/09/2017, 13:49

Ato Ordinatório

•14/08/2017, 16:37

Decisão

•02/09/2016, 13:29

Despacho

•24/08/2016, 13:15