Execução Fiscal 0501182-98.2016.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2016

Valor da Causa

R$ 7.693,00

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

CNPJ

Autor

FRANCISCO ABREU MAGALHAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO ABREU MAGALHAES em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 23:36

Decorrido prazo de FRANCISCO ABREU MAGALHAES em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 21:21

Publicado Sentença em 11/10/2024.

11/04/2026, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 18:56

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 08:49

Baixa Definitiva

18/12/2024, 08:49

Transitado em Julgado em 18/12/2024

18/12/2024, 08:49

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 08:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 21:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Francisco Abreu Magalhaes Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0501182-98.2016.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FRE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0501182-98.2016.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

14/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

09/10/2024, 12:06

Cominicação eletrônica

09/10/2024, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 12:06

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

09/10/2024, 12:06

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de FRANCISCO ABREU MAGALHAES em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 23:36

Decorrido prazo de FRANCISCO ABREU MAGALHAES em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 21:21

Publicado Sentença em 11/10/2024.

11/04/2026, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 18:56

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•09/10/2024, 12:06

Sentença

•09/10/2024, 12:06

18/12/2024, 08:49

Baixa Definitiva

18/12/2024, 08:49

Transitado em Julgado em 18/12/2024

18/12/2024, 08:49

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 08:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 21:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Francisco Abreu Magalhaes Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0501182-98.2016.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FRE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0501182-98.2016.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

14/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

09/10/2024, 12:06

Cominicação eletrônica

09/10/2024, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 12:06

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

09/10/2024, 12:06

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 11:29

Juntada de Petição de pedido de extinção por cancelamento da dívida

09/10/2024, 11:29

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 18:13

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 18:13

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Mero expediente

14/02/2022, 00:00

Concluso para Despacho

13/01/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

09/11/2021, 00:00

Mero expediente

02/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

22/07/2021, 00:00

Petição

08/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão

05/06/2021, 00:00

Expedição de Certidão

26/05/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/10/2020, 00:00

Mero expediente

30/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

23/04/2019, 00:00

Petição

22/04/2019, 00:00

Mandado

08/03/2019, 00:00

Expedição de Certidão

08/03/2019, 00:00

Expedição de Mandado

17/01/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

16/01/2019, 00:00

Expedição de Carta

11/10/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/10/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

02/03/2018, 00:00

Redistribuição de processo - saída

02/03/2018, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

02/03/2018, 00:00

Expedição de Mandado

01/08/2016, 00:00

Mero expediente

25/04/2016, 00:00

Concluso para Despacho

08/03/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

02/03/2016, 00:00

Sentença

•09/10/2024, 12:06

Despacho

•14/02/2022, 09:38

Despacho

•02/08/2021, 14:32

Ato Ordinatório

•20/10/2020, 14:55

Despacho

•30/10/2019, 10:32

Ato Ordinatório

•16/01/2019, 16:42

Ato Ordinatório

•10/10/2018, 16:52

Despacho

•25/04/2016, 14:54