Agravo em Recurso Especial 0501278-98.2017.8.05.0088 - TJBA | JusConsulta

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Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª V dos Feitos Relativos as Relações de Consumo, Cíveis , Comerciais, Consumidor e Fazenda Pública de Guanambi 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Autor

JUSCIVALDO CEZARIO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO SALLES DE MENDONÇA

OAB/BA 17476·CPF·Representa: Autor

RAFAEL MARTINEZ VEIGA

OAB/BA 24637·CPF·Representa: Autor

FABRICIO ALVES MARIANO

OAB/BA 36007·CPF·Representa: Autor

EDUARDO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/BA 23167·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

03/12/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 03/12/2025

03/12/2025, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2025

07/11/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/11/2025, 01:28

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

05/11/2025, 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2025

05/11/2025, 13:10

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 2238621)

28/10/2025, 13:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

16/10/2025, 19:02

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

16/10/2025, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

09/10/2025, 09:54

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/11/2025, 13:10

-

•09/10/2025, 09:54

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/10/2025, 09:54

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/10/2025, 09:54

Sentença

•09/10/2025, 09:53