Execução Fiscal 0785373-13.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2018

Valor da Causa

R$ 4.363,37

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SORVETERIA CAPELINHA LTDA - ME em 04/11/2024 23:59.

13/04/2026, 21:12

Decorrido prazo de SORVETERIA CAPELINHA LTDA - ME em 04/11/2024 23:59.

13/04/2026, 18:02

Publicado Decisão em 11/10/2024.

13/04/2026, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 13:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 02:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:42

Expedição de despacho.

02/12/2025, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 10:03

Conclusos para decisão

26/08/2025, 15:57

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 15:57

Decorrido prazo de SORVETERIA CAPELINHA LTDA - ME em 13/12/2024 23:59.

15/12/2024, 10:39

Publicado Despacho em 22/11/2024.

15/12/2024, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

15/12/2024, 04:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 22:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Sorveteria Capelinha Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0785373-13.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: SORVETERIA CAPELINHA LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO Diga o Município do Salvador sobre a resposta do RENAJUD. Intimem-se. SALVADOR/BA, 1 de novembro de 2024. MARINEIS FREITAS CERQUEIRA Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0785373-13.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

25/11/2024, 00:00

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de SORVETERIA CAPELINHA LTDA - ME em 04/11/2024 23:59.

13/04/2026, 21:12

Decorrido prazo de SORVETERIA CAPELINHA LTDA - ME em 04/11/2024 23:59.

13/04/2026, 18:02

Publicado Decisão em 11/10/2024.

13/04/2026, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 13:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 02:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:42

Expedição de despacho.

02/12/2025, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 10:03

Conclusos para decisão

26/08/2025, 15:57

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 15:57

Decorrido prazo de SORVETERIA CAPELINHA LTDA - ME em 13/12/2024 23:59.

15/12/2024, 10:39

Publicado Despacho em 22/11/2024.

15/12/2024, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

15/12/2024, 04:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 22:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Sorveteria Capelinha Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0785373-13.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: SORVETERIA CAPELINHA LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO Diga o Município do Salvador sobre a resposta do RENAJUD. Intimem-se. SALVADOR/BA, 1 de novembro de 2024. MARINEIS FREITAS CERQUEIRA Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0785373-13.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

25/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

19/11/2024, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 16:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 12:40

Conclusos para decisão

01/11/2024, 11:28

Juntada de pedido de utilização renajud

30/10/2024, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Sorveteria Capelinha Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0785373-13.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALV PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0785373-13.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

09/10/2024, 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas

09/10/2024, 15:40

Conclusos para decisão

11/04/2024, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2023, 12:15

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

11/01/2023, 12:15

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 04:44

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 04:44

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Documento

21/03/2022, 00:00

Expedição de Ofício

18/03/2022, 00:00

Expedição de Certidão

18/03/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

17/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

16/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

15/03/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

15/03/2022, 00:00

Petição

05/04/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

14/02/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

14/02/2019, 00:00

Mero expediente

14/02/2019, 00:00

Expedição de Certidão

14/02/2019, 00:00

Mero expediente

20/08/2018, 00:00

Expedição de Carta

20/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

18/08/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

18/08/2018, 00:00

Documentos

Despacho

•02/12/2025, 10:03

Despacho

•02/12/2025, 10:03

Despacho

•19/11/2024, 16:07

Despacho

•19/11/2024, 16:07

Decisão

•09/10/2024, 15:40

Decisão

•09/10/2024, 15:40

Decisão

•17/03/2022, 08:40

Decisão

•15/03/2022, 10:23

Despacho

•14/02/2019, 16:06

Despacho

•20/08/2018, 07:55