Procedimento Comum Cível 8000102-33.2020.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2020

Valor da Causa

R$ 4.408,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Reg. Pub. de Valença

Partes do Processo

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Terceiro

PORTO SEGURO

Terceiro

CARLOS EMANUEL CONCEICAO LACERDA

CPF

Reu

HILTON DE JESUS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Autor

KLAUS GIACOBBO RIFFEL

OAB/RS 75938·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA DE ALMEIDA COSTA

OAB/BA 38878·CPF·Representa: Autor

JOCIMAR ESTALK

OAB/SP 247302·CPF·Representa: Autor

FABIO SA BARRETO NOGUEIRA

OAB/BA 44070·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Terceiro

PORTO SEGURO

Terceiro

CARLOS EMANUEL CONCEICAO LACERDA

CPF

Reu

HILTON DE JESUS

CPF

Reu

ROMARIO JESUS DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Autor

KLAUS GIACOBBO RIFFEL

OAB/RS 75938·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA DE ALMEIDA COSTA

OAB/BA 38878·CPF·Representa: Autor

JOCIMAR ESTALK

OAB/SP 247302·CPF·Representa: Autor

FABIO SA BARRETO NOGUEIRA

OAB/BA 44070·CPF·Representa: Réu

MARIANA LIMA DE OLIVEIRA

OAB/BA 70768·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 04/11/2024 23:59.

07/04/2026, 19:10

Decorrido prazo de CARLOS EMANUEL CONCEICAO LACERDA em 04/11/2024 23:59.

07/04/2026, 19:10

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 04/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:35

Decorrido prazo de CARLOS EMANUEL CONCEICAO LACERDA em 04/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:35

Publicado Despacho em 11/10/2024.

07/04/2026, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 16:21

Decorrido prazo de HILTON DE JESUS em 15/07/2025 23:59.

26/03/2026, 13:04

Decorrido prazo de ROMARIO JESUS DOS SANTOS em 15/07/2025 23:59.

26/03/2026, 13:03

Decorrido prazo de CARLOS EMANUEL CONCEICAO LACERDA em 15/07/2025 23:59.

26/03/2026, 13:03

Publicado Intimação em 08/07/2025.

26/03/2026, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 10:17

Decorrido prazo de CARLOS EMANUEL CONCEICAO LACERDA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:26

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 13:34

Mandado devolvido Negativamente

04/03/2026, 01:26

Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2026.

03/03/2026, 13:22

Todas as movimentações(225)

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 04/11/2024 23:59.

07/04/2026, 19:10

Decorrido prazo de CARLOS EMANUEL CONCEICAO LACERDA em 04/11/2024 23:59.

07/04/2026, 19:10

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 04/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:35

Decorrido prazo de CARLOS EMANUEL CONCEICAO LACERDA em 04/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:35

Publicado Despacho em 11/10/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 08:32

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 14:27

07/04/2026, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 16:21

Decorrido prazo de HILTON DE JESUS em 15/07/2025 23:59.

26/03/2026, 13:04

Decorrido prazo de ROMARIO JESUS DOS SANTOS em 15/07/2025 23:59.

26/03/2026, 13:03

Decorrido prazo de CARLOS EMANUEL CONCEICAO LACERDA em 15/07/2025 23:59.

26/03/2026, 13:03

Publicado Intimação em 08/07/2025.

26/03/2026, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 10:17

Decorrido prazo de CARLOS EMANUEL CONCEICAO LACERDA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:26

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 13:34

Mandado devolvido Negativamente

04/03/2026, 01:26

Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2026.

03/03/2026, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 13:22

Expedição de mandado.

27/02/2026, 08:34

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 08:32

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 08:31

Conclusos para despacho

25/02/2026, 13:14

Mandado devolvido Positivamente

24/02/2026, 01:30

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 20:17

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 16:42

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 10:15

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2026.

04/02/2026, 07:37

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

04/02/2026, 07:37

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 15:22

Expedição de mandado.

02/02/2026, 14:33

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 14:27

Expedição de intimação.

02/02/2026, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 14:27

Expedição de intimação.

02/02/2026, 14:25

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 14:25

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 14:03

Decorrido prazo de CARLOS EMANUEL CONCEICAO LACERDA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 04:26

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 10:32

Publicado Sentença em 03/11/2025.

03/11/2025, 11:15

Disponibilizado no DJEN em 31/10/2025

01/11/2025, 09:46

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 16:31

Expedição de intimação.

30/10/2025, 16:31

Julgado procedente em parte o pedido

29/10/2025, 00:45

Expedição de petição.

29/10/2025, 00:45

Expedição de petição.

29/10/2025, 00:45

Expedição de petição.

29/10/2025, 00:45

Decorrido prazo de CARLOS EMANUEL CONCEICAO LACERDA em 05/06/2023 23:59.

16/10/2025, 23:23

Decorrido prazo de FABIO SA BARRETO NOGUEIRA em 04/09/2023 23:59.

15/10/2025, 02:44

Decorrido prazo de ANA PAULA DE ALMEIDA COSTA em 04/09/2023 23:59.

15/10/2025, 02:44

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/09/2023 23:59.

15/10/2025, 02:44

Decorrido prazo de FABIO SA BARRETO NOGUEIRA em 04/09/2023 23:59.

15/10/2025, 01:18

Decorrido prazo de ANA PAULA DE ALMEIDA COSTA em 04/09/2023 23:59.

15/10/2025, 01:18

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/09/2023 23:59.

15/10/2025, 01:18

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 16:15

Conclusos para julgamento

04/07/2025, 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 11:56

Expedição de petição.

04/07/2025, 11:56

Expedição de petição.

04/07/2025, 11:56

Expedição de petição.

04/07/2025, 11:56

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas

23/05/2025, 20:51

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 20:35

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 20:35

Conclusos para julgamento

12/02/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 16:02

Expedição de mandado.

12/02/2025, 16:02

Expedição de petição.

12/02/2025, 16:02

Expedição de Outros documentos.

06/01/2025, 13:40

Juntada de Petição de alegações finais

31/10/2024, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais Advogado: Jocimar Estalk (OAB:SP247302) Reu: Carlos Emanuel Conceicao Lacerda Advogado: Fabio Sa Barreto Nogueira (OAB:BA44070) Reu: Hilton De Jesus Testemunha: Romario Jesus Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA DESPACHO 8000102-33.2020.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença

14/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2024, 18:18

Expedição de mandado.

06/10/2024, 18:18

Conclusos para despacho

04/10/2024, 14:08

Conclusos para decisão

23/07/2024, 11:00

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 10:59

Expedição de mandado.

23/07/2024, 10:59

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 11:06

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 15:57

Expedição de mandado.

12/04/2024, 15:57

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 04/04/2024 11:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA, #Não preenchido#.

12/04/2024, 15:46

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 09:10

Juntada de ata da audiência

04/04/2024, 12:21

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 09:04

Decorrido prazo de HILTON DE JESUS em 25/01/2024 23:59.

16/02/2024, 03:12

Decorrido prazo de CARLOS EMANUEL CONCEICAO LACERDA em 25/01/2024 23:59.

16/02/2024, 03:12

Decorrido prazo de CARLOS EMANUEL CONCEICAO LACERDA em 25/01/2024 23:59.

10/02/2024, 08:43

Decorrido prazo de HILTON DE JESUS em 25/01/2024 23:59.

10/02/2024, 08:43

Mandado devolvido Positivamente

20/01/2024, 01:07

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 14:56

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 14:48

Mandado devolvido Positivamente

13/01/2024, 01:05

Mandado devolvido Positivamente

10/01/2024, 01:16

Publicado Intimação em 15/12/2023.

29/12/2023, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023

29/12/2023, 05:34

Publicado Intimação em 15/12/2023.

29/12/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023

29/12/2023, 02:29

Juntada de Petição de petição

20/12/2023, 09:13

Publicado Intimação em 15/12/2023.

16/12/2023, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023

16/12/2023, 11:40

Publicado Intimação em 15/12/2023.

16/12/2023, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023

16/12/2023, 10:34

Publicado Intimação em 15/12/2023.

16/12/2023, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023

16/12/2023, 07:57

Publicado Intimação em 15/12/2023.

16/12/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023

16/12/2023, 01:40

Expedição de mandado.

14/12/2023, 17:40

Expedição de mandado.

14/12/2023, 17:40

Expedição de mandado.

14/12/2023, 17:36

Expedição de mandado.

14/12/2023, 17:35

Expedição de mandado.

14/12/2023, 17:34

Expedição de ato ordinatório.

14/12/2023, 17:33

Expedição de ato ordinatório.

14/12/2023, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2023, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2023, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2023, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2023, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2023, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2023, 17:24

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 17:24

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 04/04/2024 11:00 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA.

14/12/2023, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2023, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2023, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2023, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2023, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 16:57

Conclusos para despacho

12/12/2023, 13:14

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/11/2023, 09:38

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 09:38

Decorrido prazo de KLAUS GIACOBBO RIFFEL em 04/09/2023 23:59.

08/09/2023, 07:56

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 14:19

Publicado Intimação em 10/08/2023.

28/08/2023, 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

28/08/2023, 23:32

Mandado devolvido Positivamente

15/08/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2023, 11:33

Audiência Oitiva de testemunha designada para 13/12/2023 10:20 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA.

09/08/2023, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 11:28

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 01/11/2023 11:00 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA.

09/08/2023, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2023, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2023, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2023, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 15:49

Conclusos para despacho

04/08/2023, 12:03

Decorrido prazo de CARLOS EMANUEL CONCEICAO LACERDA em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 11:34

Decorrido prazo de HILTON DE JESUS em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 11:34

Decorrido prazo de CARLOS EMANUEL CONCEICAO LACERDA em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 11:34

Decorrido prazo de HILTON DE JESUS em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 11:34

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 13:31

Publicado Intimação em 25/07/2023.

27/07/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

27/07/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

27/07/2023, 00:53

Publicado Intimação em 25/07/2023.

27/07/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

27/07/2023, 00:53

Publicado Intimação em 25/07/2023.

26/07/2023, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

26/07/2023, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/07/2023, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/07/2023, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/07/2023, 15:14

Expedição de intimação.

24/07/2023, 15:11

Expedição de despacho.

24/07/2023, 15:11

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/11/2023 11:00 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA.

24/07/2023, 15:04

Audiência Conciliação cancelada para 16/12/2020 10:30 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA.

24/07/2023, 15:03

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/07/2023 09:00 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA.

24/07/2023, 14:55

Juntada de ata da audiência

20/07/2023, 10:20

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 15:58

Publicado Despacho em 05/05/2023.

05/07/2023, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 11:56

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 13:50

Mandado devolvido Positivamente

06/06/2023, 01:37

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 17:25

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 07:29

Mandado devolvido Negativamente

10/05/2023, 01:23

Expedição de despacho.

04/05/2023, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/05/2023, 13:32

Expedição de despacho.

04/05/2023, 13:32

Expedição de despacho.

04/05/2023, 13:32

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/07/2023 09:00 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA.

04/05/2023, 13:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/04/2023, 19:30

Conclusos para decisão

17/05/2022, 14:15

Expedição de citação.

17/05/2022, 11:06

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 31/08/2021 23:59.

25/11/2021, 08:58

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2021.

24/11/2021, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

24/11/2021, 11:38

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 03/11/2021 23:59.

10/11/2021, 08:14

Juntada de Petição de petição

26/10/2021, 13:35

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2021.

23/10/2021, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2021

23/10/2021, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2021, 08:53

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 15:21

Juntada de Petição de contestação

02/10/2021, 07:25

Juntada de ata da audiência

16/09/2021, 09:37

Audiência Conciliação realizada para 16/09/2021 09:00 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA.

16/09/2021, 09:36

Juntada de Petição de petição

16/09/2021, 09:04

Mandado devolvido Positivamente

06/09/2021, 20:07

Mandado devolvido Negativamente

03/09/2021, 20:24

Juntada de Petição de petição

16/08/2021, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/08/2021, 14:40

Expedição de ato ordinatório.

05/08/2021, 14:40

Audiência Conciliação designada para 16/09/2021 09:00 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA.

05/08/2021, 11:06

Juntada de Petição de petição

04/05/2021, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2021, 21:02

Juntada de Petição de petição

15/12/2020, 15:29

Mandado devolvido Positivamente

01/12/2020, 19:03

Publicado Intimação em 26/11/2020.

30/11/2020, 13:59

Expedição de citação via Central de Mandados.

25/11/2020, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/11/2020, 15:07

Mandado devolvido Positivamente

11/11/2020, 19:05

Expedição de mandado via Central de Mandados.

28/10/2020, 17:23

Expedição de Mandado via Central de Mandados.

28/10/2020, 17:23

Expedição de Mandado via Central de Mandados.

28/10/2020, 17:23

Mandado devolvido Cancelado

23/10/2020, 19:40

Expedição de mandado via Central de Mandados.

23/10/2020, 19:29

Audiência conciliação designada para 16/12/2020 10:30.

24/09/2020, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2020, 17:02

Conclusos para despacho

19/02/2020, 13:25

Conclusos para despacho

19/02/2020, 13:23

Juntada de Petição de petição

19/02/2020, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2020, 15:04

Conclusos para despacho

10/02/2020, 08:46

Distribuído por sorteio

15/01/2020, 13:19

Sentença

•30/10/2025, 16:31

Sentença

•29/10/2025, 00:45

Decisão

•23/05/2025, 20:51

Despacho

•09/10/2024, 08:24

Despacho

•06/10/2024, 18:18

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 17:30

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 17:23

Despacho

•12/12/2023, 16:57

Despacho

•08/08/2023, 15:49

Despacho

•04/05/2023, 13:33

Despacho

•04/05/2023, 13:32

Despacho

•28/04/2023, 19:30

Ato Ordinatório

•05/10/2021, 08:53

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 08:32

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 14:27

Sentença

•30/10/2025, 16:31

Sentença

•29/10/2025, 00:45

Decisão

•23/05/2025, 20:51

Despacho

•09/10/2024, 08:24

Despacho

•06/10/2024, 18:18

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 17:30

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 17:23

Despacho

•12/12/2023, 16:57

Despacho

•08/08/2023, 15:49

Despacho

•04/05/2023, 13:33

Despacho

•04/05/2023, 13:32

Despacho

•28/04/2023, 19:30

Ato Ordinatório

•05/10/2021, 08:53

Ato Ordinatório

•05/08/2021, 14:40

Despacho

•24/09/2020, 17:02

Despacho

•18/02/2020, 15:04