Petição Cível 8000189-81.2021.8.05.0035 - TJBA | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOPetição Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2021

Valor da Causa

R$ 33.319,81

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Caculé

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Petição Cível · Vara Jurisdição Plena

Partes do Processo

ALZENIR DIAS SOUZA SANTANA

CPF

Autor

CACULE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE CACULE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JACKELLINE ROSA PESSOA

OAB/BA 65165·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

13/04/2026, 12:48

Decorrido prazo de ALZENIR DIAS SOUZA SANTANA em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 14:22

Decorrido prazo de ALZENIR DIAS SOUZA SANTANA em 11/07/2025 23:59.

26/03/2026, 02:06

Publicado Intimação em 13/06/2025.

26/03/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 01:09

Decorrido prazo de ALZENIR DIAS SOUZA SANTANA em 13/02/2025 23:59.

03/03/2026, 01:38

Publicado Intimação em 23/01/2025.

03/03/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

03/03/2026, 00:45

Juntada de Petição de contra-razões

02/03/2026, 10:10

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 05:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 09:04

Juntada de Petição de apelação

12/02/2026, 11:34

Decorrido prazo de ALZENIR DIAS SOUZA SANTANA em 21/01/2026 23:59.

12/02/2026, 00:29

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 11:36

Todas as movimentações(65)

Conclusos para despacho

13/04/2026, 12:48

Decorrido prazo de ALZENIR DIAS SOUZA SANTANA em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 14:22

Decorrido prazo de ALZENIR DIAS SOUZA SANTANA em 11/07/2025 23:59.

26/03/2026, 02:06

Publicado Intimação em 13/06/2025.

26/03/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Decisão

•24/09/2025, 17:00

Decisão

•24/09/2025, 17:00

26/03/2026, 01:09

Decorrido prazo de ALZENIR DIAS SOUZA SANTANA em 13/02/2025 23:59.

03/03/2026, 01:38

Publicado Intimação em 23/01/2025.

03/03/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

03/03/2026, 00:45

Juntada de Petição de contra-razões

02/03/2026, 10:10

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 05:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 09:04

Juntada de Petição de apelação

12/02/2026, 11:34

Decorrido prazo de ALZENIR DIAS SOUZA SANTANA em 21/01/2026 23:59.

12/02/2026, 00:29

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 11:36

Disponibilizado no DJEN em 27/11/2025

28/11/2025, 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 08:38

Expedição de intimação.

26/11/2025, 08:38

Decorrido prazo de ALZENIR DIAS SOUZA SANTANA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 04:53

Decorrido prazo de ALZENIR DIAS SOUZA SANTANA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 04:53

Decorrido prazo de ALZENIR DIAS SOUZA SANTANA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 01:48

Decorrido prazo de ALZENIR DIAS SOUZA SANTANA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 01:48

Decorrido prazo de ALZENIR DIAS SOUZA SANTANA em 18/09/2025 23:59.

20/10/2025, 00:18

Publicado Intimação em 11/09/2025.

19/10/2025, 23:27

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025

19/10/2025, 23:27

Publicado Decisão em 26/09/2025.

26/09/2025, 03:39

Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025

26/09/2025, 03:39

Embargos de declaração não acolhidos

24/09/2025, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 17:00

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 13:22

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

12/09/2025, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 13:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/07/2025, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 13:31

Expedição de intimação.

11/06/2025, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 13:28

Expedição de intimação.

11/06/2025, 13:28

Julgado procedente em parte o pedido

11/06/2025, 13:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACULE em 21/03/2025 23:59.

24/04/2025, 01:22

Conclusos para julgamento

23/04/2025, 10:22

Expedição de intimação.

21/01/2025, 12:55

Decorrido prazo de ALZENIR DIAS SOUZA SANTANA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8000189-81.2021.8.05.0035.. Requerente: Alzenir Dias Souza Santana Advogado: Jackelline Rosa Pessoa (OAB:BA65165) Requerido: Municipio De Cacule Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROCESSO: 8000189-81.2021.8.05.0035. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DECISÃO 8000189-81.2021.8.05.0035 Petição Cível Jurisdição: Caculé Trata-se de ação proposta

14/10/2024, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/10/2024, 11:51

Expedição de decisão.

09/10/2024, 11:51

Conclusos para despacho

13/06/2024, 09:02

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 16:36

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 00:52

Publicado Intimação em 29/04/2024.

27/04/2024, 00:52

Expedição de intimação.

25/04/2024, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 15:14

Expedição de citação.

25/04/2024, 15:14

Conclusos para despacho

29/10/2021, 10:03

Juntada de Petição de réplica

27/10/2021, 11:09

Decorrido prazo de JACKELLINE ROSA PESSOA em 13/05/2021 23:59.

12/07/2021, 01:41

Publicado Intimação em 26/03/2021.

11/07/2021, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 01:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACULE em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:00

Juntada de Petição de contestação

18/05/2021, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/03/2021, 09:08

Expedição de citação.

25/03/2021, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021, 12:31

Conclusos para despacho

16/03/2021, 16:38

Distribuído por sorteio

10/03/2021, 20:15

Sentença

•11/06/2025, 13:28

Decisão

•09/10/2024, 11:51

Decisão

•09/10/2024, 11:51

Despacho

•25/04/2024, 15:14

Despacho

•22/03/2021, 12:31