Execução Fiscal 8002075-46.2022.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2022

Valor da Causa

R$ 1.313,08

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Eunápolis

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SANTOS COSTA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 04/11/2024 23:59.

09/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de SANTOS COSTA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 04/11/2024 23:59.

08/04/2026, 23:19

Publicado Despacho em 11/10/2024.

08/04/2026, 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 22:39

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 15:09

Baixa Definitiva

15/10/2025, 15:09

Juntada de Petição de informação

15/09/2025, 11:10

Expedição de intimação.

01/09/2025, 12:05

Expedição de despacho.

11/04/2025, 12:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/04/2025, 12:06

Conclusos para decisão

11/04/2025, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: Santos Costa Produtos Alimenticios Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara da Fazenda Pública Comarca de EUNÁPOLIS-BA PROCESSO nº: 8002075-46.2022.8.05.0079 AUTOR: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS RÉU: EXECUTADO: SANTOS COSTA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DESPACHO 8002075-46.2022.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis Vistos. Defiro a pesquisa e bloqueio de bens via Sisbajud e Renajud. Se a pesquisa se revelar frustrada, determino a suspensão do feito, na forma do artigo 40 da LEF. Encaminhem-se os autos para Bacenjud e Renajud. ROBERTO COSTA DE FREITAS JÚNIOR Juiz de Direito assinado digitalmente Erilton Dundas Chaves Analista Judiciário

15/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

11/11/2024, 20:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/11/2024, 20:18

Conclusos para decisão

05/11/2024, 10:17

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de SANTOS COSTA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 04/11/2024 23:59.

09/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de SANTOS COSTA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 04/11/2024 23:59.

08/04/2026, 23:19

Publicado Despacho em 11/10/2024.

08/04/2026, 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 22:39

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 15:09

Baixa Definitiva

15/10/2025, 15:09

Juntada de Petição de informação

15/09/2025, 11:10

Expedição de intimação.

01/09/2025, 12:05

Expedição de despacho.

11/04/2025, 12:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/04/2025, 12:06

Conclusos para decisão

11/04/2025, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: Santos Costa Produtos Alimenticios Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara da Fazenda Pública Comarca de EUNÁPOLIS-BA PROCESSO nº: 8002075-46.2022.8.05.0079 AUTOR: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS RÉU: EXECUTADO: SANTOS COSTA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DESPACHO 8002075-46.2022.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis Vistos. Defiro a pesquisa e bloqueio de bens via Sisbajud e Renajud. Se a pesquisa se revelar frustrada, determino a suspensão do feito, na forma do artigo 40 da LEF. Encaminhem-se os autos para Bacenjud e Renajud. ROBERTO COSTA DE FREITAS JÚNIOR Juiz de Direito assinado digitalmente Erilton Dundas Chaves Analista Judiciário

15/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

11/11/2024, 20:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/11/2024, 20:18

Conclusos para decisão

05/11/2024, 10:17

Juntada de Petição de pedido de suspensão pelo artigo 40

04/11/2024, 09:45

Conclusos para decisão

04/11/2024, 09:45

Juntada de certidão

21/10/2024, 09:32

Juntada de certidão

14/10/2024, 21:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: Santos Costa Produtos Alimenticios Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara da Fazenda Pública Comarca de EUNÁPOLIS-BA PROCESSO nº: 8002075-46.2022.8.05.0079 AUTOR: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS RÉU: EXECUTADO: SANTOS COSTA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DESPACHO 8002075-46.2022.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis Vistos. Defiro a

14/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

09/10/2024, 08:26

Expedição de despacho.

09/10/2024, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 18:44

Expedição de despacho.

06/08/2024, 18:44

Conclusos para despacho

06/08/2024, 12:21

Juntada de certidão

06/08/2024, 12:21

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

18/04/2024, 09:51

Expedição de despacho.

15/03/2024, 20:35

Juntada de certidão

03/08/2023, 08:51

Expedição de carta via ar digital.

05/07/2023, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 12:34

Decorrido prazo de SANTOS COSTA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 29/05/2023 23:59.

02/07/2023, 20:17

Conclusos para despacho

26/06/2023, 11:02

Juntada de certidão

26/06/2023, 11:01

Expedição de carta via ar digital.

04/05/2023, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 21:08

Conclusos para despacho

26/04/2022, 12:37

Distribuído por sorteio

26/04/2022, 12:37

Documentos

Sentença

•01/09/2025, 12:05

Sentença

•11/04/2025, 12:06

Decisão

•11/11/2024, 20:18

Despacho

•09/10/2024, 08:25

Despacho

•06/08/2024, 18:44

Despacho

•15/03/2024, 20:35

Despacho

•05/07/2023, 12:34

Despacho de citação por AR Digital

•10/04/2023, 21:08