Embargos à Execução 8008067-46.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2023

Valor da Causa

R$ 11.315,37

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Embargos à Execução · 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Cláudio Césare Braga Pereira 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Claudio Cesare Braga Pereira

Partes do Processo

ANA SELMA SANTOS

CPF

Autor

RESIDENCIAL AURORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL CONCEICAO ALMEIDA SILVA

OAB/BA 15845·CPF·Representa: Autor

ALVARO SANTANA DE QUADROS

OAB/BA 37302·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 07:37

Baixa Definitiva

24/03/2026, 07:37

Juntada de certidão

24/03/2026, 07:35

Decorrido prazo de ANA SELMA SANTOS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:34

Decorrido prazo de RESIDENCIAL AURORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:34

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2026.

20/02/2026, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 12:54

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 08:39

Juntada de ofício

10/02/2026, 08:39

Recebidos os autos

10/02/2026, 08:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/07/2025, 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2025, 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2025, 11:12

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 07:37

Baixa Definitiva

24/03/2026, 07:37

Juntada de certidão

24/03/2026, 07:35

Decorrido prazo de ANA SELMA SANTOS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:34

Decorrido prazo de RESIDENCIAL AURORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE em 12/03/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 12:54

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 12:54

13/03/2026, 00:34

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2026.

20/02/2026, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 12:54

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 08:39

Juntada de ofício

10/02/2026, 08:39

Recebidos os autos

10/02/2026, 08:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/07/2025, 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2025, 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2025, 11:12

Ato ordinatório praticado

26/07/2025, 11:12

Juntada de Petição de contra-razões

24/07/2025, 23:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 08:06

Ato ordinatório praticado

18/07/2025, 08:06

Juntada de Petição de apelação

17/07/2025, 23:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 14:46

Julgado improcedente o pedido

03/06/2025, 08:22

Processo suspenso por recebimento de embargos à execução

03/06/2025, 08:22

Conclusos para julgamento

05/03/2025, 08:37

Juntada de certidão

27/02/2025, 17:32

Proferidas outras decisões não especificadas

10/01/2025, 13:39

Conclusos para despacho

25/10/2024, 10:45

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

24/10/2024, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargante: Ana Selma Santos Advogado: Manoel Conceicao Almeida Silva (OAB:BA15845) Embargado: Residencial Aurora Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Spe Advogado: Alvaro Santana De Quadros (OAB:BA37302) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DECISÃO 8008067-46.2023.8.05.0113 Embargos À Execução Jurisdição: Itabuna

14/10/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2024, 10:44

Conclusos para despacho

06/09/2024, 12:00

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 10:18

Conclusos para despacho

26/08/2024, 11:22

Juntada de decisão

26/08/2024, 11:21

Desentranhado o documento

12/07/2024, 17:31

Juntada de certidão

12/07/2024, 17:31

Juntada de certidão

05/04/2024, 11:24

Decorrido prazo de ANA SELMA SANTOS em 12/02/2024 23:59.

24/02/2024, 13:31

Publicado Decisão em 22/01/2024.

22/02/2024, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

22/02/2024, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2024, 09:21

Decorrido prazo de RESIDENCIAL AURORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE em 06/12/2023 23:59.

17/01/2024, 21:02

Decorrido prazo de ANA SELMA SANTOS em 06/12/2023 23:59.

17/01/2024, 21:02

Decorrido prazo de RESIDENCIAL AURORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE em 06/12/2023 23:59.

17/01/2024, 20:11

Decorrido prazo de ANA SELMA SANTOS em 06/12/2023 23:59.

17/01/2024, 20:11

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

10/01/2024, 09:46

Publicado Decisão em 13/11/2023.

26/12/2023, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2023

26/12/2023, 03:16

Conclusos para despacho

10/11/2023, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2023, 18:31

Outras Decisões

09/11/2023, 10:44

Conclusos para despacho

25/10/2023, 08:51

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 15:13

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 15:11

Publicado Decisão em 05/10/2023.

19/10/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

19/10/2023, 02:47

Decorrido prazo de ANA SELMA SANTOS em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/10/2023, 08:32

Gratuidade da justiça não concedida a ANA SELMA SANTOS - CPF: 891.169.255-72 (EMBARGANTE).

03/10/2023, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023

23/09/2023, 06:36

Publicado Despacho em 11/09/2023.

23/09/2023, 06:36

Conclusos para despacho

22/09/2023, 16:40

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/09/2023, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 15:12

Inclusão no Juízo 100% Digital

05/09/2023, 14:15

Conclusos para despacho

05/09/2023, 14:15

Distribuído por dependência

05/09/2023, 14:15

Acórdão

•09/12/2025, 21:47

Decisão

•29/07/2025, 15:18

Ato Ordinatório

•26/07/2025, 11:18

Ato Ordinatório

•26/07/2025, 11:12

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 08:06

Sentença

•01/07/2025, 14:46

Sentença

•03/06/2025, 08:22

Decisão

•20/01/2025, 14:52

Decisão

•10/01/2025, 13:39

Decisão

•09/10/2024, 08:41

Decisão

•08/10/2024, 10:44

Despacho

•30/08/2024, 11:20

Despacho

•30/08/2024, 10:18

Todos os documentos(27)

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 12:54

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 12:54

Acórdão

•09/12/2025, 21:47

Decisão

•29/07/2025, 15:18

Ato Ordinatório

•26/07/2025, 11:18

Ato Ordinatório

•26/07/2025, 11:12

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 08:06

Sentença

•01/07/2025, 14:46

Sentença

•03/06/2025, 08:22

Decisão

•20/01/2025, 14:52

Decisão

•10/01/2025, 13:39

Decisão

•09/10/2024, 08:41

Decisão

•08/10/2024, 10:44

Despacho

•30/08/2024, 11:20

Despacho

•30/08/2024, 10:18

Decisão

•26/08/2024, 11:21

Decisão

•26/08/2024, 11:21

Decisão

•26/08/2024, 11:19

Decisão

•18/01/2024, 09:21

Decisão

•10/01/2024, 09:46

Outros documentos

•10/11/2023, 09:21

Decisão

•09/11/2023, 18:31

Decisão

•09/11/2023, 10:44

Decisão

•04/10/2023, 08:32

Decisão

•03/10/2023, 11:05

Despacho

•06/09/2023, 10:27

Despacho

•05/09/2023, 15:12