Cumprimento de sentença 8030786-33.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2024

Valor da Causa

R$ 248.664,15

Órgão julgador

6ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

ANTONIO OSMAR RIBEIRO DE BRITO

CPF

Autor

IBERKON INVEST CONSTRUCOES, INCORPORACOES E INVESTIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

EDUARDO NASCIMENTO FARIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALECIANA DA SILVA SANTANA

OAB/BA 41101·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 13/05/2026.

14/05/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 09:28

Decorrido prazo de IBERKON INVEST CONSTRUCOES, INCORPORACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 23:39

Decorrido prazo de IBERKON INVEST CONSTRUCOES, INCORPORACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 21:46

Publicado Intimação em 11/10/2024.

11/04/2026, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 20:41

Conclusos para despacho

28/01/2026, 14:21

Decorrido prazo de EDUARDO NASCIMENTO FARIAS em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 01:07

Decorrido prazo de IBERKON INVEST CONSTRUCOES, INCORPORACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 01:07

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 13:37

Publicado Decisão em 26/11/2025.

26/11/2025, 09:38

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

26/11/2025, 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 14:51

Todas as movimentações(63)

Publicado Intimação em 13/05/2026.

14/05/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 09:28

Decorrido prazo de IBERKON INVEST CONSTRUCOES, INCORPORACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 04/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 09:28

Decisão

•24/11/2025, 14:51

11/04/2026, 23:39

Decorrido prazo de IBERKON INVEST CONSTRUCOES, INCORPORACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 21:46

Publicado Intimação em 11/10/2024.

11/04/2026, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 20:41

Conclusos para despacho

28/01/2026, 14:21

Decorrido prazo de EDUARDO NASCIMENTO FARIAS em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 01:07

Decorrido prazo de IBERKON INVEST CONSTRUCOES, INCORPORACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 01:07

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 13:37

Publicado Decisão em 26/11/2025.

26/11/2025, 09:38

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

26/11/2025, 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas

20/11/2025, 14:15

Decorrido prazo de ANTONIO OSMAR RIBEIRO DE BRITO em 23/07/2025 23:59.

28/07/2025, 21:30

Conclusos para despacho

21/07/2025, 13:03

Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2025.

12/07/2025, 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

12/07/2025, 23:14

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 09:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/06/2025, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 12:48

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 12:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/06/2025, 23:44

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 07:22

Baixa Definitiva

06/06/2025, 07:22

Juntada de certidão

06/06/2025, 07:22

Decorrido prazo de ANTONIO OSMAR RIBEIRO DE BRITO em 13/05/2025 23:59.

17/05/2025, 05:51

Decorrido prazo de EDUARDO NASCIMENTO FARIAS em 13/05/2025 23:59.

17/05/2025, 05:51

Decorrido prazo de IBERKON INVEST CONSTRUCOES, INCORPORACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 18:14

Decorrido prazo de IBERKON INVEST CONSTRUCOES, INCORPORACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 18:12

Publicado Sentença em 15/04/2025.

04/05/2025, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

04/05/2025, 09:43

Publicado Intimação em 15/04/2025.

21/04/2025, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

21/04/2025, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 09:35

Julgado procedente o pedido

11/04/2025, 09:35

Conclusos para julgamento

16/12/2024, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Antonio Osmar Ribeiro De Brito Advogado: Aleciana Da Silva Santana (OAB:BA41101) Reu: Iberkon Invest Construcoes, Incorporacoes E Investimentos Ltda Reu: Eduardo Nascimento Farias Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8030786-33.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 11:55

Conclusos para despacho

04/07/2024, 09:08

Decorrido prazo de EDUARDO NASCIMENTO FARIAS em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 02:59

Decorrido prazo de IBERKON INVEST CONSTRUCOES, INCORPORACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 02:59

Decorrido prazo de EDUARDO NASCIMENTO FARIAS em 12/06/2024 23:59.

21/06/2024, 22:20

Decorrido prazo de IBERKON INVEST CONSTRUCOES, INCORPORACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 12/06/2024 23:59.

21/06/2024, 22:20

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 00:20

Publicado Decisão em 20/05/2024.

22/05/2024, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

22/05/2024, 04:39

Expedição de carta via ar digital.

14/05/2024, 13:04

Expedição de carta via ar digital.

14/05/2024, 13:04

Não Concedida a Antecipação de tutela

09/05/2024, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 12:07

Conclusos para despacho

26/04/2024, 17:32

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 16:26

Publicado Despacho em 09/04/2024.

13/04/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

13/04/2024, 00:52

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 09:07

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 17:34

Conclusos para despacho

07/03/2024, 15:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/03/2024, 12:59

Distribuído por sorteio

07/03/2024, 12:59

Decisão

•20/11/2025, 14:15

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 12:48

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/06/2025, 23:44

Sentença

•11/04/2025, 12:09

Sentença

•11/04/2025, 09:35

Despacho

•09/10/2024, 11:55

Documento de Comprovação

•21/06/2024, 12:21

Decisão

•13/05/2024, 13:39

Decisão

•09/05/2024, 12:07

Despacho

•05/04/2024, 10:27

Despacho

•05/04/2024, 09:07