Execução de Título Extrajudicial 8056433-69.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2020

Valor da Causa

R$ 43.822,53

Órgão julgador

7ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:39

Publicado Sentença em 18/10/2024.

26/10/2024, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

26/10/2024, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Empreendimentos Educacionais Anchieta Ltda Advogado: Gabriel Seijo Leal De Figueiredo (OAB:BA15533) Executado: Edvaldo Manoel Dos Santos Sentença: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador 7ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 8056433-69.2020.8.05.0001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA EXECUTADO: EDVALDO MANOEL DOS SANTOS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8056433-69.2020.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA., ingressou com AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face de EDVALDO MANOEL DOS SANTOS, todos qualificados aos autos. No curso da lide peticionaram os litigantes anunciando a celebração de acordo para pôr fim à demanda, através da homologação da transação (ID 277940409) e extinção do processo. Analisando os autos verifico que as partes são capazes (procuração da parte autora em ID 59170155) e o acordo assevera-se regular e lícito. Ante o exposto, considerando satisfeitas as exigências legais, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, com espeque no art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Honorários na forma pactuada, ficando dispensadas as custas processuais acaso pendentes, consoante previsão do §3o do Art. 90 do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Arquive-se. Salvador - BA, data no sistema. CATUCHA MOREIRA GIDI Juíza de Direito

21/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 14:32

Baixa Definitiva

16/10/2024, 14:32

Juntada de certidão

16/10/2024, 14:32

Homologada a Transação

15/10/2024, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Empreendimentos Educacionais Anchieta Ltda Advogado: Gabriel Seijo Leal De Figueiredo (OAB:BA15533) Executado: Edvaldo Manoel Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8056433-69.2020.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 11:28

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 17:02

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 23/01/2023 23:59.

17/02/2023, 18:23

Publicado Despacho em 18/11/2022.

15/02/2023, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

05/02/2023, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/11/2022, 13:03

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:39

Publicado Sentença em 18/10/2024.

26/10/2024, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

26/10/2024, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Empreendimentos Educacionais Anchieta Ltda Advogado: Gabriel Seijo Leal De Figueiredo (OAB:BA15533) Executado: Edvaldo Manoel Dos Santos Sentença: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador 7ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 8056433-69.2020.8.05.0001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA EXECUTADO: EDVALDO MANOEL DOS SANTOS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8056433-69.2020.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA., ingressou com AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face de EDVALDO MANOEL DOS SANTOS, todos qualificados aos autos. No curso da lide peticionaram os litigantes anunciando a celebração de acordo para pôr fim à demanda, através da homologação da transação (ID 277940409) e extinção do processo. Analisando os autos verifico que as partes são capazes (procuração da parte autora em ID 59170155) e o acordo assevera-se regular e lícito. Ante o exposto, considerando satisfeitas as exigências legais, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, com espeque no art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Honorários na forma pactuada, ficando dispensadas as custas processuais acaso pendentes, consoante previsão do §3o do Art. 90 do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Arquive-se. Salvador - BA, data no sistema. CATUCHA MOREIRA GIDI Juíza de Direito

21/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 14:32

Baixa Definitiva

16/10/2024, 14:32

Juntada de certidão

16/10/2024, 14:32

Homologada a Transação

15/10/2024, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Empreendimentos Educacionais Anchieta Ltda Advogado: Gabriel Seijo Leal De Figueiredo (OAB:BA15533) Executado: Edvaldo Manoel Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8056433-69.2020.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 11:28

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 17:02

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 23/01/2023 23:59.

17/02/2023, 18:23

Publicado Despacho em 18/11/2022.

15/02/2023, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

05/02/2023, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/11/2022, 13:03

Processo Suspenso por Convenção das Partes

16/11/2022, 16:34

Conclusos para julgamento

16/11/2022, 13:13

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 17:20

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 11:32

Publicado Despacho em 27/05/2022.

28/05/2022, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022

28/05/2022, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/05/2022, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 10:21

Conclusos para decisão

13/05/2022, 11:50

Juntada de certidão

13/05/2022, 11:48

Decorrido prazo de EDVALDO MANOEL DOS SANTOS em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 03:18

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 03/12/2021 23:59.

05/12/2021, 04:28

Publicado Despacho em 25/11/2021.

27/11/2021, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2021

27/11/2021, 07:50

Expedição de carta via ar digital.

24/11/2021, 13:36

Ato ordinatório praticado

24/11/2021, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/11/2021, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021, 00:40

Conclusos para despacho

31/10/2021, 11:53

Juntada de Petição de petição

26/08/2021, 11:49

Publicado Despacho em 12/08/2021.

15/08/2021, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2021

15/08/2021, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2021, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2021, 20:06

Conclusos para decisão

13/05/2021, 10:48

Juntada de certidão

13/05/2021, 10:48

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 08/07/2020 23:59:59.

16/12/2020, 01:48

Publicado Despacho em 09/06/2020.

11/06/2020, 03:56

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

08/06/2020, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/06/2020, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2020, 08:15

Conclusos para despacho

04/06/2020, 19:48

Distribuído por sorteio

04/06/2020, 19:48

Documentos

Sentença

•16/10/2024, 10:59

Sentença

•15/10/2024, 15:27

Despacho

•17/11/2022, 13:03

Despacho

•16/11/2022, 16:34

Despacho

•26/05/2022, 10:33

Despacho

•23/05/2022, 10:21

Ato Ordinatório

•24/11/2021, 13:32

Despacho

•24/11/2021, 10:36

Despacho

•23/11/2021, 00:40

Despacho

•10/08/2021, 09:37

Despacho

•09/08/2021, 20:06

Despacho

•08/06/2020, 08:15