Execução Fiscal 0000266-27.1996.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/1996

Valor da Causa

R$ 7.038,75

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

LADY ANE DE MATOS

CPF

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

LADY ANE DE MATOS

CPF

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

MARCOS ANTONIO LACERDA BRITO

Reu

RADIO FASCINACAO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 09:28

Baixa Definitiva

26/02/2025, 09:28

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 01:57

Expedição de sentença.

16/10/2024, 17:42

Juntada de Petição de Petição

16/10/2024, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Radio Fascinacao Ltda Executado: Marcos Antonio Lacerda Brito Exequente: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Processo Judicial Eletrônico COMARCA DE ITAPETINGA 1ª Vara dos Feitos das Relações de Consumo, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DESPACHO 0000266-27.1996.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

14/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

11/10/2024, 12:00

Expedição de despacho.

09/10/2024, 09:04

Declarada decadência ou prescrição

09/10/2024, 09:04

Conclusos para decisão

27/09/2024, 15:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:01

Juntada de Petição de Petição

18/04/2024, 00:10

Publicado Despacho em 12/04/2024.

13/04/2024, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

13/04/2024, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 23:59

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 09:28

Baixa Definitiva

26/02/2025, 09:28

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 01:57

Expedição de sentença.

16/10/2024, 17:42

Juntada de Petição de Petição

16/10/2024, 15:50

Documentos

Sentença

•16/10/2024, 17:42

Sentença

•11/10/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Radio Fascinacao Ltda Executado: Marcos Antonio Lacerda Brito Exequente: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Processo Judicial Eletrônico COMARCA DE ITAPETINGA 1ª Vara dos Feitos das Relações de Consumo, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DESPACHO 0000266-27.1996.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

14/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

11/10/2024, 12:00

Expedição de despacho.

09/10/2024, 09:04

Declarada decadência ou prescrição

09/10/2024, 09:04

Conclusos para decisão

27/09/2024, 15:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:01

Juntada de Petição de Petição

18/04/2024, 00:10

Publicado Despacho em 12/04/2024.

13/04/2024, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

13/04/2024, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 23:59

Expedição de despacho.

09/04/2024, 23:59

Conclusos para decisão

27/10/2023, 12:13

Juntada de Petição de Petição

29/08/2023, 10:33

Expedição de ato ordinatório.

23/08/2023, 11:59

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 17:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/06/2023, 17:54

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

05/06/2023, 17:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/06/2023, 12:39

Expedição de ato ordinatório.

22/05/2023, 09:11

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 16:18

Expedição de Outros documentos.

03/09/2022, 21:50

Expedição de Carta

09/08/2019, 00:00

Expedição de Carta

07/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

26/07/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

14/05/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/05/2019, 00:00

Guarda Intermediária

12/09/2018, 00:00

Expedição de documento

12/09/2018, 00:00

Guarda Intermediária

18/05/2018, 00:00

Entrega em carga/vista

02/06/2016, 00:00

Petição

05/04/2016, 00:00

Recebimento

15/03/2016, 00:00

Incompetência

07/10/2015, 00:00

Recebimento

07/10/2015, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

06/10/2015, 00:00

Mandado - entregue ao oficial

10/09/2007, 00:00

Processo distribuido manualmente

21/03/1996, 00:00

Processo autuado

21/03/1996, 00:00

Sentença

•09/10/2024, 09:04

Despacho

•09/04/2024, 23:59

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 11:59

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 17:14

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 09:11

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 16:18

Ato Ordinatório

•14/05/2019, 09:55

Ato Ordinatório

•08/05/2019, 09:01

Decisão

•10/09/2018, 09:14

Decisão

•10/09/2018, 09:14

Decisão

•10/09/2018, 09:14

Decisão

•10/09/2018, 09:14

Decisão

•10/09/2018, 09:14

Todos os documentos(25)

Sentença

•16/10/2024, 17:42

Sentença

•11/10/2024, 12:00

Sentença

•09/10/2024, 09:04

Despacho

•09/04/2024, 23:59

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 11:59

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 17:14

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 09:11

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 16:18

Ato Ordinatório

•14/05/2019, 09:55

Ato Ordinatório

•08/05/2019, 09:01

Decisão

•10/09/2018, 09:14

Decisão

•10/09/2018, 09:14

Decisão

•10/09/2018, 09:14

Decisão

•10/09/2018, 09:14

Decisão

•10/09/2018, 09:14

Decisão

•10/09/2018, 09:14

Decisão

•10/09/2018, 09:14

Decisão

•10/09/2018, 09:14

Decisão

•10/09/2018, 09:14

Decisão

•10/09/2018, 09:14

Decisão

•10/09/2018, 09:12

Decisão

•10/09/2018, 09:12

Decisão

•10/09/2018, 09:12

Despacho

•10/09/2018, 09:12

Decisão

•07/10/2015, 10:57